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A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (13\/08), neste site, o Boletim Mensal de Arrecada\u00e7\u00e3o que apresenta o comportamento das receitas de impostos e taxas estaduais e mostra os impactos da pandemia de Covid-19 nas movimenta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas no Estado. Neste m\u00eas, o informativo traz duas novidades: informa\u00e7\u00f5es do n\u00famero de novas inscri\u00e7\u00f5es no cadastro de contribuintes de ICMS e de baixas cadastrais tamb\u00e9m de janeiro a julho de 2020. Os dados do documento est\u00e3o dispon\u00edveis no menu Transpar\u00eancia, na op\u00e7\u00e3o Arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O informativo revela que, no m\u00eas passado, a arrecada\u00e7\u00e3o total do Cear\u00e1 atingiu R$ 1,56 bilh\u00e3o. Dessa quantia, cerca de 70,79%, ou seja R$ 1,11 milh\u00e3o, corresponderam a receitas pr\u00f3prias, compostas pelo ICMS, Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD), taxas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Fundo Estadual do Equil\u00edbrio Fiscal (FEEF) e multas. Na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2019, houve uma varia\u00e7\u00e3o negativa nominal de 9,98% nessas receitas.<\/p>\n
Dentre os impostos, o ICMS foi o que teve a maior representatividade, sendo respons\u00e1vel por cerca de 93,59% da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o equivalente a aproximadamente R$ 1,03 bilh\u00e3o. Quando confrontada com julho do ano passado, a receita desse imposto registrou queda nominal de 10,76%. O IPVA veio em segundo lugar, com 5,31% de participa\u00e7\u00e3o, somando cerca de R$ 58,92 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, esteve o ITCD, com cerca de R$ 3,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 as transfer\u00eancias constitucionais, que s\u00e3o repasses da Uni\u00e3o para os estados, representaram, no m\u00eas passado, 29,21% da arrecada\u00e7\u00e3o total do Cear\u00e1, o correspondente a cerca de R$ 458,17 milh\u00f5es. Essas receitas tiveram um decr\u00e9scimo nominal de 1,89% em compara\u00e7\u00e3o a julho de 2019. A queda se deve \u00e0 retra\u00e7\u00e3o da economia provocada pela Covid-19. As perdas de arrecada\u00e7\u00e3o e de transfer\u00eancias foram parcialmente compensadas no per\u00edodo de maio a julho, pela Medida Provis\u00f3ria 938\/20 e a Lei Complementar 173\/20, com um aporte de R$ 955,15 milh\u00f5es feito pelo Governo Federal. Fazem parte das transfer\u00eancias os recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados, Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), Royalties e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n
Na an\u00e1lise da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS por segmento econ\u00f4mico, registraram queda em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado os setores de energia el\u00e9trica (-6,5%), combust\u00edveis (-45,76%), ind\u00fastria (-7,56%), transporte (-7,41%) e comunica\u00e7\u00e3o (-8,39%). J\u00e1 os segmentos de varejo (+10,62%) e atacado (+23,82%) apresentaram aumento se comparado ao m\u00eas de julho de 2019.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante ressaltar que tem sido um momento bastante desafiador para nossa gest\u00e3o essas quedas de receita. N\u00f3s contamos hoje com o aux\u00edlio financeiro da Uni\u00e3o, mas de qualquer forma temos uma perspectiva de melhora especialmente a partir do m\u00eas de outubro. Estamos envidando todos os esfor\u00e7os para n\u00e3o s\u00f3 manter a sustentabilidade do Estado, mas tamb\u00e9m propiciar um ambiente de retomada para as nossas empresas\u201d, ressalta a secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel ver o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o no acumulado de janeiro a julho.<\/p>\n