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A Secretaria da Fazenda do Estado do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) inicia na pr\u00f3xima segunda-feira (17) a primeira fase da retomada gradual do trabalho presencial. Para o retorno, a Sefaz adota a\u00e7\u00f5es para garantir a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus e resguardar a sa\u00fade dos servidores, colaboradores e contribuintes. As medidas foram institu\u00eddas por meio da Portaria n\u00ba 229, publicada no dia 12 de agosto de 2020, que segue as orienta\u00e7\u00f5es do Governo do Estado, de acordo com o decreto n\u00ba 33.709, de 09 de agosto 2020.<\/p>\n
Nesta primeira fase, o hor\u00e1rio das atividades presenciais ser\u00e1 das 8h \u00e0s 12h, com o quadro de funcion\u00e1rios reduzido. No per\u00edodo da tarde, das 14 \u00e0s 18h, o expediente de trabalho ser\u00e1 remoto e o atendimento ao cidad\u00e3o online.<\/p>\n
De acordo com a portaria fica estabelecido que:<\/p>\n
* Todos os gestores fazend\u00e1rios cumprir\u00e3o diariamente jornada presencial, no per\u00edodo da manh\u00e3, e estar\u00e3o em atividade remota \u00e0s tardes.<\/p>\n
* O plant\u00e3o fiscal trabalhar\u00e1 presencialmente das 9h \u00e0s 15h, com at\u00e9 um ter\u00e7o do quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
* Permanecer\u00e1 mantida a autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho remoto para servidores e colaboradores acima de 60 (sessenta) anos ou com fatores de risco da Covid-19.<\/p>\n
* O atendimento presencial nas sedes e nos locais em que funciona a Auditoria Fiscal dever\u00e1 ocorrer mediante agendamento por telefone ou por mail.<\/p>\n
* O servi\u00e7o de protocolo continuar\u00e1 sendo realizado virtualmente, por meio das ferramentas Vipro \/ Tramita ou pelo e-mail: protocolo@sefaz.ce.gov.br.<\/p>\n
As C\u00e9lulas e os N\u00facleos de Execu\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, assim como os N\u00facleos de Auditoria de Sobral e Juazeiro do Norte e as unidades da Coordenadoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, retornar\u00e3o ao trabalho presencial no dia 1\u00ba de setembro de 2020.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que desde o dia 15 de julho o atendimento presencial nos postos fiscais de divisa, localizados no interior do Estado, retomou de forma integral devido ao fim do credenciamento autom\u00e1tico dos contribuintes.<\/p>\n
A Sefaz destaca que medidas de seguran\u00e7a ser\u00e3o adotadas, como aferi\u00e7\u00e3o de temperatura na entrada; uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara; entrada apenas do contribuinte que receber\u00e1 o atendimento; distanciamento entre assentos; \u00e1lcool em gel 70% dispon\u00edvel em pontos da Secretaria para uso coletivo; e limpeza di\u00e1ria de todas as superf\u00edcies. As diretrizes visam manter o distanciamento social, a higieniza\u00e7\u00e3o permanente do ambiente e o respeito \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, de forma a manter o ambiente de trabalho seguro para todos.<\/p>\n