![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2020\/08\/WhatsApp-Image-2020-08-05-at-15.16.46-600x356.jpg\")
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O Circuito de Lives Engaja Cidad\u00e3o, projeto desenvolvido pelo Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Cear\u00e1 (PEF-CE), promoveu, nessa ter\u00e7a-feira (04\/08), um bate-papo entre M\u00e1rcio Morais, gestor do programa Sua Nota Tem Valor da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), e Adriano Rodrigues, coordenador da campanha Nota Potiguar da Secretaria Estadual de Tributa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte (SET-RN).<\/p>\n
O encontro teve como tema: \u201cCPF na nota? Como programas de incentivo promovem a cidadania fiscal\u201d e foi transmitido ao vivo pelos canais da Secretaria da Fazenda no Instagram (@sefazceara) e no Youtube (Sefaz Cear\u00e1).<\/p>\n
Na live, os convidados trocaram experi\u00eancias sobre os programas que buscam estimular nos cidad\u00e3os o h\u00e1bito de exigir a nota fiscal, com a inclus\u00e3o do CPF, no momento da compra. Rodrigues contou um pouco sobre a trajet\u00f3ria da Nota Potiguar, que serviu de modelo para o Sua Nota Tem Valor.<\/p>\n
Segundo ele, o grande desafio ao lan\u00e7ar a campanha no ano passado foi o de garantir a sustentabilidade financeira. \u201cComo a gente ia premiar a popula\u00e7\u00e3o se o Estado estava passando grandes dificuldades? A governadora (F\u00e1tima Bezerra), o secret\u00e1rio (SET \u2013 Carlos Eduardo Xavier) viram (na Nota Potiguar) uma oportunidade de incrementar as receitas do ICMS. A partir da\u00ed, a gente criou o Fundo de Cidadania Fiscal, que permite a gente ter esse conforto financeiro para cumprir com todas as obriga\u00e7\u00f5es da campanha\u201d, disse.<\/p>\n
Morais perguntou para Rodrigues se a Nota Potiguar j\u00e1 proporcionou alguma mudan\u00e7a de comportamento em cidad\u00e3os e empres\u00e1rios. O coordenador da SET-RN disse que percebe um envolvimento da sociedade com o programa, em especial das entidades associativas. \u201cV\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es nos procuraram e nos parabenizaram pela campanha, porque a gente trabalha com justi\u00e7a fiscal. Para o bom empres\u00e1rio, para aquele que contribui, aquele que cumpre com as suas obriga\u00e7\u00f5es, \u00e9 muito boa essa campanha. A gente teve uma resposta positiva desses empres\u00e1rios. Todos apoiando o combate \u00e0 concorr\u00eancia desleal\u201d, destacou.<\/p>\n
O gestor do Sua Nota Tem Valor quis saber ainda sobre como foi feita a divulga\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento do programa do estado vizinho. Rodrigues disse que o Governo do Rio Grande do Norte deu todo apoio \u00e0 iniciativa e investiu em uma campanha de publicidade massiva. O coordenador potiguar comentou ainda sobre a decis\u00e3o de suspender os sorteios da campanha durante a pandemia e utilizar os recursos que seriam direcionados a sorteados e institui\u00e7\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para a popula\u00e7\u00e3o carente.<\/p>\n
Rodrigues falou ainda sobre os benef\u00edcios da Nota Potiguar, como pr\u00eamios mensais em dinheiro, troca por ingressos em eventos, e descontos no Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). \u201cO IPVA foi uma ideia do nosso secret\u00e1rio. Fizemos uma altera\u00e7\u00e3o na lei da campanha junto \u00e0 Assembleia Legislativa para possibilitar at\u00e9 10% de desconto no IPVA do cidad\u00e3o cadastrado na Nota Potiguar. Para conseguir o desconto, ele tem que acumular durante o ano R$ 5 mil reais em compras\u201d, disse.<\/p>\n
Adriano Rodrigues foi o 12\u00ba convidado do Circuito de Lives Engaja Cidad\u00e3o, projeto criado pelo Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Cear\u00e1 para estes tempos de distanciamento social decorrente do novo coronav\u00edrus. As lives s\u00e3o transmitidas, semanalmente, nos canais oficiais da Sefaz no Instagram e YouTube. Os v\u00eddeos s\u00e3o gravados e ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios dessas redes sociais.<\/p>\n
A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como fun\u00e7\u00e3o social do tributo, or\u00e7amento p\u00fablico, educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, papel do servidor cidad\u00e3o, juventude, protagonismo pol\u00edtico, pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e9poca de pandemia, entre outros.<\/p>\n