{"id":1942,"date":"2016-12-13T00:00:00","date_gmt":"2016-12-13T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/WordPress\/2016\/12\/13\/governo-apresenta-plano-de-sustentabilidade-para-o-desenvolvimento-do-estado\/"},"modified":"2016-12-13T00:00:00","modified_gmt":"2016-12-13T00:00:00","slug":"governo-apresenta-plano-de-sustentabilidade-para-o-desenvolvimento-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2016\/12\/13\/governo-apresenta-plano-de-sustentabilidade-para-o-desenvolvimento-do-estado\/","title":{"rendered":"Governo apresenta Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado"},"content":{"rendered":"

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O pacote de dez medidas visa a garantir a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pr\u00f3ximos anos

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\"RwebEm coletiva realizada no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, nesta segunda-feira (12), o Governo do Cear\u00e1 apresentou o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Cear\u00e1, pacote de dez medidas que visa a garantir a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pr\u00f3ximos anos. Atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o estadual projeta compensar a perda de R$ 850 milh\u00f5es por ano e iniciar um novo ciclo de desenvolvimento sustent\u00e1vel, com o objetivo de preservar e ampliar a capacidade de investimentos. O novo planejamento n\u00e3o alterar\u00e1 as verbas destinadas para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o.

Participaram da apresenta\u00e7\u00e3o do plano o secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Filho, o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Nelson Martins, o secret\u00e1rio Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Fl\u00e1vio Juc\u00e1, e o secret\u00e1rio de \"RwebPlanejamento e Gest\u00e3o, Hugo Figueir\u00eado. Respons\u00e1vel por apresentar as medidas, Mauro Filho destacou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 compatibilizar a estrutura da administra\u00e7\u00e3o estadual com o atual momento econ\u00f4mico brasileiro. “\u00c9 necess\u00e1rio tomarmos medidas para que o setor p\u00fablico prossiga atendendo bem a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sejamos surpreendidos pela crise no Estado. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a capacidade do Cear\u00e1 de investir em a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas”, exp\u00f4s.

Fazem parte do pacote de medidas: a redu\u00e7\u00e3o de 10% das despesas de custeio do Estado (\u00e1gua, energia, etc), a diminui\u00e7\u00e3o em 10% dos sal\u00e1rios dos secret\u00e1rios e todos os dirigentes de \u00f3rg\u00e3os do Estado, a doa\u00e7\u00e3o de 10% dos sal\u00e1rios do governador e da vice-governadora e a manuten\u00e7\u00e3o do corte de 25% dos valores dos cargos comissionados (com exce\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o).


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Dentre os t\u00f3picos do planejamento econ\u00f4mico est\u00e1 o enxugamento da estrutura p\u00fablica estadual. A Secretaria de Pol\u00edtica Sobre Drogas, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, a Casa Militar e o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o remanejados para compor o Gabinete do Governador. O Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Cear\u00e1 (Ideci) ser\u00e1 extinto e incorporado ao Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece) e \u00e0 Secretaria das Cidades. O Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) deixar\u00e1 de existir e as suas fun\u00e7\u00f5es ser\u00e3o direcionadas para Secretaria da Infraestrutura do Estado do Cear\u00e1 (Seinfra). J\u00e1 a Central de Abastecimento do Cear\u00e1 (Ceasa) ser\u00e1 concedida nos mesmos moldes de Centro de Eventos, Centro de Forma\u00e7\u00e3o Ol\u00edmpica, Cintur\u00e3o Digital,  Cear\u00e1 Portos, Aqu\u00e1rio, Placas Solares, Sistema Metrovi\u00e1rio e Arena Castel\u00e3o.

Tamb\u00e9m faz parte do Plano de Sustentabilidade a elabora\u00e7\u00e3o de Emenda Constitucional para o Crescimento Sustent\u00e1vel. A inten\u00e7\u00e3o do Governo do Cear\u00e1 \u00e9 definir limites para despesas prim\u00e1rias correntes de cada um dos tr\u00eas poderes pelo prazo dos pr\u00f3ximos 10 anos, com revis\u00e3o no sexto ano. As diretrizes da emenda preservam os gastos de 12% com sa\u00fade e os 25% com educa\u00e7\u00e3o.

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