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A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta ter\u00e7a-feira (21\/07), neste site, o Boletim de Arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de junho, que mostra os efeitos da crise causada pelo novo coronav\u00edrus nas movimenta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de contribuintes do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e os valores do repasse da primeira parcela do aux\u00edlio financeiro da Uni\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n
O informativo revela que, no m\u00eas passado, a arrecada\u00e7\u00e3o total do Cear\u00e1 atingiu R$ 1,41 bilh\u00e3o. Dessa quantia, cerca de 68,5%, ou seja R$ 968,19 milh\u00f5es, corresponderam a receitas pr\u00f3prias, compostas pelo ICMS, Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD), taxas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Fundo Estadual do Equil\u00edbrio Fiscal (FEEF) e multas. Na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2019, houve uma varia\u00e7\u00e3o negativa nominal de 14,4% nessas receitas.<\/p>\n
Dentre os impostos, o ICMS foi o que teve a maior representatividade, sendo respons\u00e1vel por cerca de 87,3% da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o equivalente a aproximadamente R$ 845,6 milh\u00f5es. Quando confrontada com junho do ano passado, a receita desse imposto registrou queda nominal de 16,2%. O IPVA veio em segundo lugar, com 11,5% de participa\u00e7\u00e3o, somando cerca de R$ 111,3 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, esteve o ITCD, com cerca de R$ 6 milh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 as transfer\u00eancias constitucionais, que s\u00e3o repasses da Uni\u00e3o para os estados, representaram, no m\u00eas passado, 31,4% da arrecada\u00e7\u00e3o total do Cear\u00e1, o correspondente a cerca de R$ 445 milh\u00f5es. Essas receitas tiveram um decr\u00e9scimo nominal de 21,02% em compara\u00e7\u00e3o a junho de 2019. A queda se deve \u00e0 retra\u00e7\u00e3o da economia provocada pela Covid-19. As perdas de arrecada\u00e7\u00e3o e de transfer\u00eancias foram parcialmente compensadas no per\u00edodo de janeiro a junho, pela Medida Provis\u00f3ria 938\/20 e a Lei Complementar 173\/20, com um aporte de R$ 535 milh\u00f5es feito pelo Governo Federal. Fazem parte das transfer\u00eancias os recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados, Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), Royalties e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n
Na an\u00e1lise da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS por segmento econ\u00f4mico, todos os setores pesquisados registraram queda em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Os segmentos de energia el\u00e9trica (-3,2%), combust\u00edveis (-21,2%), varejo (-26,9%), ind\u00fastria (-22,3%), transporte (-23,3%), atacado (-9,3%) e comunica\u00e7\u00e3o (-10,4%) recuaram durante a pandemia.<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel ver o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o no acumulado de janeiro a junho.<\/p>\n