Com a queda das transfer\u00eancias constitucionais, o Estado do Cear\u00e1 pode registrar, neste ano, decr\u00e9scimo da receita caso a perda n\u00e3o seja compensada por outras fontes de arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, em agosto, a primeira parcela do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) foi 6% menor, em valor nominal, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 do ano passado. <\/P>
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Considerando a infla\u00e7\u00e3o em torno de 4% no per\u00edodo, a redu\u00e7\u00e3o gira em torno de 10% em termos reais.
Segundo o secret\u00e1rio, a expectativa \u00e9 que o ICMS, principal fonte de recurso do Estado, n\u00e3o apresente crescimento real neste ano. “Neste ano, acredito que o ICMS deve, pelo menos, se segurar no \u00e2mbito da infla\u00e7\u00e3o. Se a transfer\u00eancia do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o crescer, n\u00f3s vamos ter decr\u00e9scimo de receita”, disse Mauro Filho, durante a solenidade de abertura do 36\u00ba Encontro Nacional das Juntas Comerciais (Enaj), realizado na manh\u00e3 da quinta-feira (25\/08).<\/P>
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“Portanto, se o acr\u00e9scimo do ICMS vai ser suficiente ou n\u00e3o para compensar a perda da transfer\u00eancia federal ainda n\u00e3o d\u00e1 para dizer com certeza”, disse o secret\u00e1rio. “Por isso \u00e9 que n\u00f3s n\u00e3o vamos afrouxar o cinto. E vamos continuar com um controle muito forte das despesas. Hoje j\u00e1 s\u00e3o 23 estados que n\u00e3o conseguem pagar nem a folha”. Apesar da queda nos repasses do FPE em agosto, no acumulado deste ano o Cear\u00e1 recebeu R$ 3,21 bilh\u00f5es do fundo, de acordo com dados do Tesouro Nacional. O valor \u00e9 4,5% superior ao registrado no mesmo per\u00edodo do ano passado (R$ 3,07 bilh\u00f5es), acompanhando apenas a infla\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o valor arrecadado neste ano referente ao ICMS, \u00e9 de R$ 6,19 bilh\u00f5es, segundo o Portal da Transpar\u00eancia do Estado. No ano passado, o imposto gerou uma receita de R$ 10,34 bilh\u00f5es.
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Para Mauro Filho, as expectativas de melhora da economia brasileira para este semestre n\u00e3o t\u00eam se confirmado na intensidade esperada, impactando negativamente na situa\u00e7\u00e3o fiscal dos estados e da Uni\u00e3o. “Estamos em um momento de ebuli\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. E o n\u00e3o cumprimento da meta fiscal do Governo Federal deixou os investidores privados e internacionais em d\u00favidas sobre a recupera\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Ou o Brasil retoma a seguran\u00e7a no \u00e2mbito da gest\u00e3o fiscal ou o investimento privado vai parar no Brasil e no Cear\u00e1”, disse. (fonte: Di\u00e1rio do Nordeste)<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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