{"id":19157,"date":"2020-07-10T15:07:11","date_gmt":"2020-07-10T18:07:11","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=19157"},"modified":"2020-07-10T15:36:53","modified_gmt":"2020-07-10T18:36:53","slug":"governo-do-ceara-lanca-programa-sua-nota-tem-valor-para-estimular-cidadania-fiscal-e-solidariedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2020\/07\/10\/governo-do-ceara-lanca-programa-sua-nota-tem-valor-para-estimular-cidadania-fiscal-e-solidariedade\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a programa Sua Nota Tem Valor para estimular cidadania fiscal e solidariedade"},"content":{"rendered":"

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O cidad\u00e3o se cadastra no programa e concorre a pr\u00eamios em dinheiro. Al\u00e9m disso, ele escolhe uma institui\u00e7\u00e3o social que ser\u00e1 beneficiada<\/em><\/p>\n

O governador Camilo Santana lan\u00e7ou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (10), em transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais, o programa Sua Nota Tem Valor, criado para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de pedir a nota fiscal na hora de fazer uma compra. A iniciativa busca tamb\u00e9m estimular a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclus\u00e3o social.<\/p>\n

O novo modelo, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de sorteios mensais de pr\u00eamios para consumidores que fizerem compras no varejo com o CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica) na nota, al\u00e9m de rateios de valores em dinheiro para institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/p>\n

\u201cQuando a gente fala que Sua Nota Tem Valor, tem valor de engajamento, de solidariedade, de compartilhamento. Que a gente possa, principalmente nesse momento de pandemia, de retomada, fortalecer o esp\u00edrito de solidariedade\u201d, afirmou o governador Camilo Santana durante a live de lan\u00e7amento do programa.<\/p>\n

\u201cAgora n\u00e3o s\u00f3 as institui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o premiadas , mas tamb\u00e9m o cidad\u00e3o, a cidad\u00e3. S\u00e3o dois tipos de premia\u00e7\u00f5es, o cidad\u00e3o quando ele \u00e9 sorteado atrav\u00e9s do programa da Loteria Federal todo m\u00eas o mesmo valor vai pra institui\u00e7\u00e3o que ele cadastrou, que ele \u00e9 parceiro. E tamb\u00e9m tem o rateio com todas as nota fiscais tamb\u00e9m nesses valores para as institui\u00e7\u00f5es\u201d, explicou Camilo Santana. \u201c\u00c9 um programa de solidariedade, de controle fiscal, \u00e9 um programa que vai ajudar a melhorar as institui\u00e7\u00f5es cearenses. E uma outra novidade, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es sociais, entram institui\u00e7\u00f5es de esporte, de cultura, de prote\u00e7\u00e3o aos animais nesse programa\u201d.<\/p>\n

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A secret\u00e1ria Fernanda Pacobahyba destacou que o programa foi reformulado e chega com uma plataforma inovadora. \u201cNos desvencilharmos do sentido tradicional de nota no papel, n\u00e3o tem mais nenhum tipo de burocracia, o pr\u00f3prio consumidor no ato da compra ele j\u00e1 indica o CPF, pontua ele e pontua a institui\u00e7\u00e3o. E mensalmente v\u00e1rios pr\u00eamios e um rateio para nossas institui\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o representa quase meio milh\u00e3o de reais disponibilizados pelo Governo do Cear\u00e1, em que ganha a sociedade e ganha tamb\u00e9m o Estado\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Os ganhadores do primeiro sorteio ser\u00e3o divulgados no\u00a0site do Sua Nota Tem Valor<\/a>\u00a0no dia 21 de agosto.<\/p>\n

Como funciona<\/h3>\n

Cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para participar, o consumidor deve se cadastrar no\u00a0site<\/a>\u00a0ou no aplicativo que leva o mesmo nome do programa, dispon\u00edvel para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS).<\/p>\n

O cadastro \u00e9 simples. Basta preencher os dados de identifica\u00e7\u00e3o, assinar digitalmente o termo de ades\u00e3o ao programa e escolher uma das institui\u00e7\u00f5es credenciadas com a qual passar\u00e1 a colaborar.<\/p>\n

Depois, \u00e9 s\u00f3 solicitar a inclus\u00e3o do CPF na nota no momento da compra. Automaticamente, o documento fiscal vai para o cadastro do cidad\u00e3o na Sefaz, gerando um banco pessoal de notas e alimentando o sistema de pontos. A pontua\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, ser\u00e1 convertida em bilhetes para os sorteios mensais.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o concorrer\u00e1 aos pr\u00eamios juntamente com o participante que a adotou e ainda ter\u00e1 chance de participar de rateio. Por exemplo, se o consumidor for sorteado com o pr\u00eamio de R$ 10 mil, a entidade escolhida ser\u00e1 agraciada com o mesmo valor.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Poder\u00e3o participar do novo programa as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que atuem nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, esporte, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e apoio aos animais.<\/p>\n

Para fazer o cadastro, o representante da entidade deve acessar o site do Sua Nota, clicar no quadro \u201cInstitui\u00e7\u00f5es\u201d e acionar a op\u00e7\u00e3o \u201cSolicite o cadastro\u201d. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 digitar os dados da institui\u00e7\u00e3o e selecionar o bot\u00e3o \u201cEnviar\u201d.<\/p>\n

\u00c9 importante conferir os dados, anotar o n\u00famero da solicita\u00e7\u00e3o e encaminhar os documentos exigidos para o e-mail: cadastro.suanotatemvalor@sefaz.ce.gov.br.<\/p>\n

Pontua\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A cada R$ 50,00 acumulados em compras, o participante ganha um ponto, que ser\u00e1 convertido em um bilhete eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Cada cidad\u00e3o poder\u00e1 acumular no m\u00e1ximo 100 pontos por m\u00eas, sendo que o limite m\u00e1ximo de pontos recebidos por documento nota fiscal eletr\u00f4nica ser\u00e1 de 10 pontos.<\/p>\n

O consumidor pode concorrer com os pontos gerados a partir das notas fiscais autorizadas pela Sefaz at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas, desde que n\u00e3o tenham sido canceladas.<\/p>\n

Cada ponto, al\u00e9m de gerar bilhete para o sorteio, ser\u00e1 computado para o rateio entre as institui\u00e7\u00f5es. Vale destacar que os pontos gerados n\u00e3o ser\u00e3o cumulativos para o m\u00eas seguinte.<\/p>\n

Premia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A pessoa sorteada e a institui\u00e7\u00e3o que ela escolheu ganham o mesmo valor.<\/p>\n

Os participantes concorrer\u00e3o a seis pr\u00eamios por m\u00eas no valor total de R$ 150 mil.<\/p>\n

Atualmente, o programa tem um or\u00e7amento de R$ 450 mil por m\u00eas, sendo R$ 150 mil de pr\u00eamios para o sorteio e R$ 300 mil para o rateio.<\/p>\n

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Rateio<\/h3>\n

O rateio ser\u00e1 apurado mensalmente. A cada ponto emitido para o cidad\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o receber\u00e1 um ponto. O conjunto dos pontos gerados pelos usu\u00e1rios que declararam afinidade por uma determinada institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a base para o rateio dos pr\u00eamios entre elas, da seguinte forma:<\/p>\n

\u2013 30% do valor da premia\u00e7\u00e3o destinada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es ser\u00e1 rateado de forma equitativa dentre aquelas que alcan\u00e7aram pelo menos 0,5% do total de pontos gerados no m\u00eas, percentual denominado \u00cdndice de Engajamento Social (IES)<\/p>\n

\u2013 70% do valor da premia\u00e7\u00e3o destinado \u00e0s entidades ser\u00e1 rateado proporcionalmente ao n\u00famero de pontos alcan\u00e7ado dentre aquelas que ultrapassaram o percentual de 0,5% por cento, ou seja, o \u00edndice de engajamento social<\/p>\n

Quanto mais pontos forem gerados pelos apoiadores da institui\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 a parte do rateio vari\u00e1vel.<\/p>\n

O programa Sua Nota Tem Valor substitui a Campanha Sua Nota Vale Dinheiro, encerrada em julho do ano passado.<\/p>\n

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