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A secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, participou, nesta sexta-feira (26\/06), do 1\u00ba Webinar Impactos da Pandemia: Desafios e Oportunidades no Setor P\u00fablico, semin\u00e1rio promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado do Paran\u00e1 para discutir os desafios e oportunidades gerados pela pandemia de Covid-19, bem como a busca de solu\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n
A secret\u00e1ria e os gestores da Fazenda do Paran\u00e1, Par\u00e1, Mato Grosso e S\u00e3o Paulo discutiram sobre o aumento nas despesas com sa\u00fade, a queda na receita de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o e Mercadorias), os valores do aux\u00edlio emergencial da Uni\u00e3o, al\u00e9m das medidas que est\u00e3o sendo adotadas para a retomada econ\u00f4mica. A reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m teve destaque no debate.<\/p>\n
Fernanda Pacobahyba apresentou um panorama da situa\u00e7\u00e3o fiscal cearense e destacou as a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo implementadas para minimizar os efeitos econ\u00f4micos da pandemia.<\/p>\n
Segundo a gestora, as perdas de receitas, incluindo impostos, taxas e transfer\u00eancias constitucionais, registradas nos \u00faltimos dois meses, chegam a R$ 1,4 bilh\u00e3o. Ela disse que, em maio, a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS caiu 38% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019.<\/p>\n
“Tem sido bastante desafiador pra gente. O que nos d\u00e1 um alento \u00e9 que, de fato, n\u00f3s temos uma continuidade de boas gest\u00f5es fiscais. O Cear\u00e1 \u00e9 uma refer\u00eancia hoje no Brasil quanto \u00e0 sustentabilidade fiscal, o que nos d\u00e1 mais oportunidade de vencer essa crise de cabe\u00e7a erguida”, salientou a titular da Sefaz-CE.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria, o aux\u00edlio financeiro repassado pela Uni\u00e3o aos estados para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia, na quantia de R$ 919 milh\u00f5es em quatro parcelas (junho, julho, agosto e setembro), foram insuficientes para recompor os preju\u00edzos. Ela criticou ainda os crit\u00e9rios utilizados para o rateio desses valores que deixaram o Cear\u00e1 em \u00faltimo lugar per capita no ranking nacional.<\/p>\n
“O Cear\u00e1 foi tratado da mesma forma que outros estados que tiveram um impacto menor nesta pandemia. Isso n\u00e3o \u00e9 justo. Isso n\u00e3o foi levado em considera\u00e7\u00e3o. A Uni\u00e3o deveria ter cumprido com seu papel e ter equalizado essas perdas”, afirmou Pacobahyba.<\/p>\n
A secret\u00e1ria falou tamb\u00e9m sobre o pacote de medidas tribut\u00e1rias lan\u00e7adas, nessa quinta-feira (25\/06), pelo governador Camilo Santana para auxiliar as empresas na retomada das atividades produtivas. “S\u00e3o medidas que buscam dar um f\u00f4lego maior para essas empresas neste momento. \u00c9 importante darmos uma not\u00edcia que traga esperan\u00e7a. Temos nos emprenhado em construir uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com os nossos contribuintes”, enfatizou.<\/p>\n
Participaram do encontro os secret\u00e1rios da Fazenda Ren\u00ea Garcia J\u00fanior (PR), Rog\u00e9rio Luiz Gallo (MT) e Ren\u00e9 de Oliveira e Sousa Jr (PA), al\u00e9m do secret\u00e1rio-executivo da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo, Tom\u00e1s Bruginski de Paula. A media\u00e7\u00e3o foi realizada pela economista Vilma Pinto, assessora da Sefaz-PR.<\/p>\n