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Os governadores do Nordeste fecharam pauta unificada para o desenvolvimento da regi\u00e3o e avan\u00e7os fiscais durante o 6\u00ba Encontro dos Governadores do Nordeste. Na reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira (29), no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, o governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, recebeu os governadores Wellington Dias (PI), Renan Calheiros Filho (AL), Ricardo Coutinho (PB), Robinson Faria (RN) e Paulo C\u00e2mara (PE), al\u00e9m do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva. No encontro, os gestores dos sete estados debateram a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas a partir de uma vis\u00e3o de curto e m\u00e9dio prazos, competitividade e produtividade, considerando algumas das principais reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas dos nove estados da Regi\u00e3o. Uma carta aberta (Carta de Fortaleza - Pelo crescimento econ\u00f4mico e emprego no Nordeste<\/EM>) foi redigida pelos governadores para ser apresentada ao presidente da Rep\u00fablica, em data a ser definida. Os governadores do Nordeste fecharam pauta unificada para o desenvolvimento da regi\u00e3o e avan\u00e7os fiscais durante o 6\u00ba Encontro dos Governadores do Nordeste. Na reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira (29), no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, o governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, recebeu os governadores Wellington Dias (PI), Renan Calheiros Filho (AL), Ricardo Coutinho (PB), […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1898","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Entre assuntos de interesse comum est\u00e3o a continuidade e a amplia\u00e7\u00e3o de investimentos para a regi\u00e3o, renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, ajuste fiscal, conviv\u00eancia com a seca (com \u00eanfase nas obras de transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco) e o projeto de reforma da Previd\u00eancia do Governo Federal. “Discutimos v\u00e1rios pontos importantes, convergentes dos estados. Algumas decis\u00f5es foram decididas por lei, como renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. O Nordeste foi beneficiado com medida do BNDES mas, at\u00e9 agora, n\u00e3o foi concretizado e vamos cobrar isso. Os estados do Norte-Nordeste representam 6% da d\u00edvida p\u00fablica da Uni\u00e3o”, disse o governador do Cear\u00e1, Camilo Santana.
A estrutura fiscal de estados e da Uni\u00e3o foi um dos principais temas discutidos na reuni\u00e3o. Para os governadores, o Pa\u00eds requer uma reestrutura\u00e7\u00e3o fiscal que n\u00e3o penalize os estados. Hoje, segundo os gestores, 68% das taxas arrecadadas ficam com a Uni\u00e3o. A exig\u00eancia do reajuste dos d\u00e9ficits com o Governo Federal \u00e9 outra prioridade. Durante a reuni\u00e3o foram apresentadas, ainda, alternativas para solucionar problemas causados por uma defasagem no federalismo fiscal, cujo desgaste prejudica os estados, em especial os do Nordeste. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, apresentou uma proposta para a renova\u00e7\u00e3o do pacto federativo e para a recupera\u00e7\u00e3o dos Estados.
O fim da guerra fiscal, proposta encaminhada por estados do Sudeste ao Supremo Tribunal Federal, tamb\u00e9m entrou na pauta dos governadores, que se posicionaram a favor de seus estados conservarem pol\u00edticas de atra\u00e7\u00e3o de investimentos para manterem-se competitivos no cen\u00e1rio nacional. “Fazendo um reequil\u00edbrio fiscal e uma f\u00f3rmula de distribui\u00e7\u00e3o de receitas, conseguimos investir em \u00e1reas que precisam, como infraestrutura, sa\u00fade, gera\u00e7\u00e3o de empregos e educa\u00e7\u00e3o. Temos que pensar uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria na \u00e1rea do ICMS que seja menos burocr\u00e1tica e que aumente a concorr\u00eancia entre os estados”, afirmou o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias.
“\u00c9 uma quest\u00e3o de grande import\u00e2ncia e qualquer decis\u00e3o precisa ter uma compensa\u00e7\u00e3o por parte dos estados. Isso contribui para a economia, o andamento das obras, gera\u00e7\u00e3o de empregos. Todos os estados do Nordeste t\u00eam capacidade de atrair investimentos e essa \u00e9 uma forma de retomar o crescimento, al\u00e9m de garantir os conv\u00eanios entre Estado e Uni\u00e3o j\u00e1 existentes, principalmente para as obras h\u00eddricas. Vamos buscar a suspens\u00e3o ou renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos agricultores e exigir a celeridade das obras emergenciais para a conviv\u00eancia com a seca”, acrescentou o chefe do Executivo cearense.
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