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A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta ter\u00e7a-feira (16\/06), neste site, o Boletim de Arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de maio, que mostra os impactos da pandemia de Covid-19 nas receitas estaduais, em especial nas movimenta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de contribuintes do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
O estudo traz dados, tabelas e gr\u00e1ficos que permitem a an\u00e1lise do comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e taxas, bem como das transfer\u00eancias constitucionais. Para a secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o boletim \u00e9 uma importante ferramenta de transpar\u00eancia dos resultados fiscais do Estado, que possibilita um maior controle social dos recursos arrecadados e auxilia os gestores na tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO cidad\u00e3o precisa ser informado sobre toda a situa\u00e7\u00e3o do Estado, principalmente neste momento de combate ao novo coronav\u00edrus. S\u00e3o os tributos que sustentam as pol\u00edticas p\u00fablicas que investimos para enfrentar esta pandemia. A educa\u00e7\u00e3o fiscal se mostra fundamental. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que temos uma equa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil de equilibrar, mas estamos totalmente dedicados para diminuir estes impactos na economia e na sa\u00fade do povo cearense\u201d, ressalta a secret\u00e1ria.<\/p>\n
O informativo mostra que, no m\u00eas passado, a arrecada\u00e7\u00e3o total do Cear\u00e1 atingiu R$ 1,29 bilh\u00e3o, apresentando um decr\u00e9scimo nominal de 45,2%, em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2019. Desse total, cerca de 58%, ou seja R$ 746,9 milh\u00f5es, corresponderam a receitas pr\u00f3prias, compostas pelo ICMS, Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD), taxas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Fundo Estadual do Equil\u00edbrio Fiscal (FEEF) e multas. Na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2019, houve uma varia\u00e7\u00e3o negativa nominal de 54,7% nessas receitas.<\/p>\n
Dentre os impostos, o ICMS foi o que teve a maior representatividade, sendo respons\u00e1vel por cerca de 86% da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o equivalente a aproximadamente R$ 641,7 milh\u00f5es. Quando confrontada com maio do ano passado, a receita desse imposto registrou queda nominal de 37,4%. O IPVA veio em segundo lugar, com 12,9% de participa\u00e7\u00e3o, somando cerca de R$ 96,2 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, esteve o ITCD, com cerca de R$ 3,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
As transfer\u00eancias constitucionais s\u00e3o repasses de recursos da Uni\u00e3o para os estados. Elas representaram, no m\u00eas passado, 42% da arrecada\u00e7\u00e3o total do Cear\u00e1, o correspondente a cerca de R$ 545 milh\u00f5es. Essas receitas s\u00e3o formadas pelo Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), Royalties e Imposto sobre Produtos Industrializados.<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel ver o desempenho mensal da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS por segmento econ\u00f4mico. Na compara\u00e7\u00e3o entre maio deste ano e 2019, o mercado de energia el\u00e9trica obteve um crescimento de 8,3%, enquanto os setores de combust\u00edveis (-60,8%), varejo (-55,8%), ind\u00fastria (-40,6%), transporte (-39,4%), atacado (-26,5%) e comunica\u00e7\u00e3o (-12,9%) recuaram durante a pandemia.<\/p>\n