![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2020\/06\/WhatsApp-Image-2020-06-04-at-11.03.49-600x338.jpeg\")
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A titular da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou, nesta quinta-feira (4\/6), um balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado nos primeiros meses deste ano. A presta\u00e7\u00e3o de contas foi realizada aos deputados estaduais durante audi\u00eancia p\u00fablica remota, promovida pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (Coft) da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Os dados mostram que as contas p\u00fablicas estaduais sofreram forte impacto da pandemia do novo coronav\u00edrus, com queda expressiva da receita do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nos meses de abril e maio.<\/p>\n
Em abril, foi verificada uma redu\u00e7\u00e3o de 26% na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, quando comparada ao mesmo per\u00edodo de 2019. J\u00e1 em maio, o \u00edndice de retra\u00e7\u00e3o chega a 38%. Quando se leva em considera\u00e7\u00e3o a receita total do Estado, aqui inclu\u00eddos impostos, taxas e transfer\u00eancias constitucionais, as perdas, nos \u00faltimos dois meses, chegam a R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAbril e maio t\u00eam sido catastr\u00f3ficos para as nossas finan\u00e7as. Somadas as receitas de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e transfer\u00eancias, houve uma queda de R$ 340 milh\u00f5es em abril. (…) Logicamente, vidas importam muito mais, mas n\u00f3s precisamos tamb\u00e9m manter esse valor que \u00e9 a sustentabilidade fiscal do Estado do Cear\u00e1\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Por outro lado, Fernanda Pacobahyba destacou que os gastos com sa\u00fade, nos cinco primeiros meses deste ano, superaram em R$ 342 milh\u00f5es as despesas realizadas no mesmo per\u00edodo do ano passado. Nesse per\u00edodo, foram quase R$ 328 milh\u00f5es aplicados no combate ao novo coronav\u00edrus para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e insumos para a sa\u00fade.<\/p>\n
A secret\u00e1ria lamentou que o aux\u00edlio financeiro da Uni\u00e3o, para mitigar os efeitos da pandemia, tenham sido insuficientes para recompor as perdas com a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. \u201cO Cear\u00e1 deve receber, a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, recursos da ordem de R$ 918 milh\u00f5es em quatro parcelas (junho, julho, agosto e setembro). Mesmo com todo o esfor\u00e7o dos nossos senadores e deputados federais, o Cear\u00e1 ficou em \u00faltimo lugar per capita no ranking nacional desse aux\u00edlio financeiro\u201d, criticou.<\/p>\n
Segundo ela, os estados disp\u00f5em de instrumentos t\u00edmidos para fazer frente \u00e0 crise causada pela Covid-19, uma vez que n\u00e3o podem emitir moedas ou t\u00edtulos p\u00fablicos. Por isso, est\u00e3o sendo implementadas medidas de corte de gastos p\u00fablicos e feitos estudos para contingenciar o or\u00e7amento estadual.<\/p>\n
Ao lado do secret\u00e1rio executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, Fabr\u00edzio Gomes, a titular da Sefaz apresentou ainda o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento de metas fiscais do primeiro quadrimestre deste ano, uma exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento mostra que a pandemia n\u00e3o teve um impacto forte no per\u00edodo, devido, em grande parte, \u00e0 boa arrecada\u00e7\u00e3o obtida em janeiro e fevereiro, que compensou o recuo de abril.”No segundo quadrimestre, esse impacto vai ser mais percebido”, disse Gomes.<\/p>\n
\u201cO momento delicado em que vivemos vem causando a paralisia de v\u00e1rios setores econ\u00f4micos (…), o que repercute nas finan\u00e7as p\u00fablicas do Estado, devido \u00e0 perda de arrecada\u00e7\u00e3o e necessidade de aumento de gastos em pol\u00edticas de sa\u00fade, assist\u00eancia social, manuten\u00e7\u00e3o de empregos e investimentos. O Estado passa pelo desafio de atender a todas essas demandas e manter um padr\u00e3o de excel\u00eancia de sua gest\u00e3o fiscal\u201d, concluiu.<\/p>\n
Participaram tamb\u00e9m da audi\u00eancia os servidores da Sefaz-CE, Talvani Rabelo (contador geral) e M\u00e1rcio Cardeal (coordenador de Gest\u00e3o Fiscal), al\u00e9m dos deputados Ant\u00f4nio Granja (PDT), Audic Mota (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Bruno Pedrosa (PP), Carlos Felipe (PCdoB), Jeov\u00e1 Mota (PDT), J\u00falio C\u00e9sar Filho (Cidadania), Leonardo Pinheiro (PP),\u00a0\u00a0Luc\u00edlvio Gir\u00e3o (PT), Marcos Sobreira (PDT),\u00a0Osmar Baquit (PDT), Patr\u00edcia Aguiar (PSD),\u00a0Renato Roseno (Psol), Salmito (PDT)\u00a0 e Walter Cavalcante (MDB).<\/p>\n
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