![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2020\/06\/WhatsApp-Image-2020-06-02-at-14.57.13-600x338.jpeg\")
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A titular da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, e o secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Fl\u00e1vio Ataliba, debateram, nessa segunda-feira (01\/06), os impactos da Covid-19 nas finan\u00e7as estaduais e a retomada econ\u00f4mica no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia. A conversa foi transmitida ao vivo pelo canal Sefaz Cear\u00e1 no YouTube e teve a media\u00e7\u00e3o da jornalista da TV Cear\u00e1 (TVC), Carla Soraya.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Fernanda Pacobahyba se solidarizou, primeiramente, com os amigos e familiares de v\u00edtimas do novo coronav\u00edrus. Em seguida, partiu para a apresenta\u00e7\u00e3o sobre os efeitos da Covid-19 na economia. Ela come\u00e7ou citando o professor da Universidade de Columbia e ganhador do Pr\u00eamio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, para quem a pandemia trouxe cinco importantes ensinamentos.<\/p>\n
\u201cO primeiro deles \u00e9: salvar vidas, depois a economia. O segundo \u00e9 sobre a dificuldade do mercado de n\u00e3o avaliar adequadamente os riscos sociais (…) O terceiro \u00e9 que o Governo tem um papel fundamental na manuten\u00e7\u00e3o do bem-estar das pessoas\u201d, disse Pacobahyba. A quarta li\u00e7\u00e3o de Stigliz alerta que pode ser necess\u00e1rio mexer em aposentadorias e impostos. Por fim, diz a secret\u00e1ria, a quinta chama aten\u00e7\u00e3o para o papel das lideran\u00e7as, \u201cque precisam estar alinhadas \u00e0 ci\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m exp\u00f4s recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) para o fortalecimento da pol\u00edtica tribut\u00e1ria e fiscal dos pa\u00edses. \u201cSe eu tivesse que escolher em minha vida uma palavra para expressar a mudan\u00e7a que gostaria de ver, seria a confian\u00e7a. E isso tem tudo a ver com tributa\u00e7\u00e3o, cuja base se d\u00e1 a partir dos tipos de solidariedade fiscal\u201d, afirmou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria ressaltou que a OCDE destaca que a colabora\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o multilaterais s\u00e3o vitais para aumentar a efic\u00e1cia das respostas dos pa\u00edses e para fortalecer a resili\u00eancia da economia global. \u201cEssa capacidade de superar situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis vai ser o nosso diferencial\u201d, frisou.<\/p>\n
Fernanda Pacobahyba tamb\u00e9m mencionou o artigo do professor Heleno Taveira Torres, com o t\u00edtulo \u201cAs medidas tribut\u00e1rias adotadas para mitigar a crise nas empresas s\u00e3o suficientes?\u201d. No texto, o especialista aborda quatro fases sugeridas pela OCDE para as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. \u201cA primeira \u00e9 a de conten\u00e7\u00e3o. Nela, voc\u00ea faz um blend (mistura) entre medidas tribut\u00e1rias com gastos de sa\u00fade e pol\u00edticas monet\u00e1rias de liquidez para manter a capacidade de pagamento e a sobreviv\u00eancia das pessoas\u201d, observou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
A fase 2, continuou, depender\u00e1 do tempo de cont\u00e1gio da doen\u00e7a. \u201cSeria uma fase de aprofundamento das medidas iniciais, como agora j\u00e1 se est\u00e1 discutindo a quest\u00e3o de se prorrogar o aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00\u201d, ilustrou. O terceiro passo (recupera\u00e7\u00e3o) teria in\u00edcio com a reabertura da economia. Nessa fase, criam-se est\u00edmulos fiscais para a expans\u00e3o dos investimentos e do consumo.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m a reabilita\u00e7\u00e3o das empresas em crise e dos empregos perdidos. J\u00e1 o \u00faltimo ciclo \u00e9 o da \u201cestabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, no qual a pol\u00edtica tribut\u00e1ria dever\u00e1 buscar recomposi\u00e7\u00e3o das Finan\u00e7as P\u00fablicas ao lado da recupera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
A secret\u00e1ria acredita que a compreens\u00e3o das fases delineadas pela OCDE pode orientar os gestores na tomada de decis\u00f5es neste per\u00edodo. Para ela, o momento imp\u00f5e grandes desafios ao Poder P\u00fablico. \u201cO Estado do Cear\u00e1 tem se destacado, n\u00e3o \u00e9 de hoje, pela sustentabilidade fiscal, pelo rigor, que se tornou um valor da nossa sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ela disse ainda que a Receita Corrente L\u00edquida (RCL) teve uma redu\u00e7\u00e3o de 21,35% em abril. \u201cIsso significa R$ 340 milh\u00f5es a menos. Em maio, o ICMS teve uma queda de 38%. N\u00f3s estamos sendo desafiados para enfrentar esta grave crise. Tivemos um aumento de gastos com sa\u00fade da ordem de R$ 328 milh\u00f5es. Somos o estado que mais deu resposta no servi\u00e7o p\u00fablico no combate \u00e0 Covid, com o maior percentual de testagem do Brasil em n\u00fameros absolutos\u201d, sustentou.<\/p>\n
Para amenizar as consequ\u00eancias da crise causada pelo coronav\u00edrus nas finan\u00e7as estaduais e nas empresas, Fernanda Pacobahyba disse que o Governo implementou uma s\u00e9rie de medidas econ\u00f4micas, como o adiamento dos prazos de pagamento de tributos e de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, como a entrega de documentos e declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A secret\u00e1ria falou tamb\u00e9m sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Contingenciamento de Gastos pelo Comit\u00ea de Gest\u00e3o por Resultados e de Gest\u00e3o Fiscal (Cogerf). Segundo ela, ao definir as a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de despesas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o grupo levou em considera\u00e7\u00e3o o aumento dos gastos com sa\u00fade, a forte redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e a queda abrupta na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. Disse ainda que o aux\u00edlio financeiro da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios \u00e9 fundamental para o enfrentamento da crise.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Fl\u00e1vio Ataliba fez uma an\u00e1lise do atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico nacional e destacou que a conjuntura j\u00e1 era desafiadora antes do novo coronav\u00edrus. Ele tra\u00e7ou a evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica federal nos \u00faltimos anos, chamando aten\u00e7\u00e3o para o desequil\u00edbrio entre as despesas e as receitas do Governo.<\/p>\n
\u201cO ano de 2020 j\u00e1 come\u00e7ou com uma proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit nominal de R$ 124 bilh\u00f5es. A\u00ed, aparece a pandemia que faz com que haja praticamente uma paralisa\u00e7\u00e3o da economia (…) Imaginando que, a partir de agosto, tenhamos um cen\u00e1rio melhor na economia, a previs\u00e3o \u00e9 de um aumento do d\u00e9ficit p\u00fablico de at\u00e9 R$ 800 bilh\u00f5es\u201d, enfatizou Ataliba.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, esse aumento do d\u00e9ficit p\u00fablico gera um impacto grande na economia, uma vez que reduz a capacidade de investimento da iniciativa privada. Com isso, a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os \u00e9 afetada, havendo reflexos negativos no n\u00edvel de emprego e renda. Ataliba acrescentou que o Banco Central estimou uma retra\u00e7\u00e3o do PIB nacional de 6% em 2020.<\/p>\n
Ataliba tamb\u00e9m examinou a situa\u00e7\u00e3o da economia cearense. Ele ressaltou que o Estado teve um bom desempenho em 2019, principalmente no \u00faltimo trimestre, quando o PIB cresceu 4,27%, superando o nacional, que registrou um crescimento de 1,72%. \u201cV\u00ednhamos em um processo forte de retomada do crescimento da nossa economia. A crise da pandemia jogou um balde de \u00e1gua gelada no nosso dinamismo econ\u00f4mico\u201d, observou.<\/p>\n
O gestor da Seplag informou ainda que o Banco Central sinalizou uma queda de 5,6% na atividade econ\u00f4mica cearense, com forte repercuss\u00e3o nos setores de servi\u00e7os e turismo. Ele tamb\u00e9m destacou a perda de cerca de 30 mil postos de trabalho. \u201c\u00c9 um cen\u00e1rio realmente de muita preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, o contexto econ\u00f4mico atual \u00e9 repleto de desafios. \u201cA recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica vai passar pela necessidade de mais recursos. De onde vir\u00e3o esses recursos?\u201d, lan\u00e7ou a pergunta. Ele citou algumas propostas que v\u00eam sendo discutidas no ambiente econ\u00f4mico, como a emiss\u00e3o de moeda e de t\u00edtulos p\u00fablicos, bem como a aprova\u00e7\u00e3o de reformas estruturais. No entanto, avaliou que os temas s\u00e3o complexos e precisam ser analisados com cautela.<\/p>\n
Ataliba falou ainda sobre o Plano de Retomada Respons\u00e1vel das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais, apresentado, na \u00faltima quinta-feira (28\/05), pelo governador Camilo Santana. De acordo com o gestor, o programa conta com uma fase de transi\u00e7\u00e3o, que teve in\u00edcio nessa segunda. Em seguida, ser\u00e3o executadas mais quatro fases de abertura, obedecendo a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, sanit\u00e1rios e epidemiol\u00f3gicos. \u201cSe correr tudo certinho, no fim de julho, toda a economia estar\u00e1 aberta\u201d, disse.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que haja um comprometimento da popula\u00e7\u00e3o, dos empres\u00e1rios, das fam\u00edlias, de todo mundo, para tomar o m\u00e1ximo cuidado poss\u00edvel, evitar sair de casa. N\u00f3s continuamos numa situa\u00e7\u00e3o de isolamento social. N\u00e3o passou a pandemia. O v\u00edrus n\u00e3o deixou de existir. N\u00f3s tivemos uma melhora por causa do isolamento, mas a situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 muito grave. Eu digo sempre que essa crise econ\u00f4mica n\u00e3o foi causada pelo Governo do Cear\u00e1, foi causada pelo v\u00edrus. Nosso inimigo \u00e9 o v\u00edrus\u201d, enfatizou.<\/p>\n
A live com os secret\u00e1rios integrou o projeto Conecte-se, iniciativa da C\u00e9lula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), da Sefaz-CE, voltada para o engajamento dos servidores e colaboradores durante a quarentena do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n