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Para apoiar a retomada gradual das atividades econ\u00f4micas no Estado, a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) criou uma comiss\u00e3o para implementar medidas financeiras e tribut\u00e1rias favor\u00e1veis aos setores produtivos.<\/p>\n
Com isso, a Sefaz-CE pretende fortalecer a confian\u00e7a com os contribuintes e a sociedade. As diretrizes do novo comit\u00ea est\u00e3o contempladas na Portaria n\u00ba 153\/2020, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27\/05).<\/p>\n
Pelo texto, a Comiss\u00e3o para Planejamento da Retomada de Atividades estabelecer\u00e1 um plano de a\u00e7\u00f5es a serem tomadas passado o per\u00edodo de isolamento social causado pelo novo coronav\u00edrus, sempre com base em estudos t\u00e9cnicos desenvolvidos pelas \u00e1reas competentes da Sefaz-CE.<\/p>\n
O grupo ser\u00e1 composto pela secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; pela secret\u00e1ria executiva da Receita, Liana Machado; pela secret\u00e1ria executiva de Planejamento e Gest\u00e3o Interna, Sandra Machado; pelo secret\u00e1rio executivo do Tesouro e Metas Fiscais, Fabr\u00edzio Gomes, al\u00e9m de 26 gestores da Sefaz.<\/p>\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o est\u00e3o coordenar e deliberar sobre assuntos pertinentes ao plano de a\u00e7\u00f5es; apresentar o resultado dos trabalhos ao governador do Estado e ao Grupo de Trabalho Estrat\u00e9gico estadual; atuar como articulador entre as unidades internas e \u00f3rg\u00e3os externos e subsidiar o Comit\u00ea Executivo e a alta administra\u00e7\u00e3o da Sefaz no processo de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o geral do grupo ficar\u00e1 a cargo da secret\u00e1ria Liana Machado, a quem competir\u00e1, dentre outras fun\u00e7\u00f5es, presidir a Comiss\u00e3o, representando-a nas reuni\u00f5es do Comit\u00ea Executivo; assessorar as unidades fazend\u00e1rias em a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas voltadas ao cumprimento do plano de a\u00e7\u00e3o e gerir as bases de dados e ferramentas que ser\u00e3o disponibilizadas para fins de consulta, controle e levantamento de resultados.<\/p>\n
A portaria ainda estabelece que o plano de a\u00e7\u00f5es deve estar em conson\u00e2ncia com os valores da Secretaria e os princ\u00edpios que regem o Programa de Conformidade Tribut\u00e1ria denominado Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua (Lei n\u00ba 17.087\/2019). Tamb\u00e9m prev\u00ea que podem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o as sugest\u00f5es trazidas pelos setores produtivos por meio do Conselho de Defesa dos Contribuintes do Cear\u00e1 (Condecon).<\/p>\n
De acordo com a norma, o plano da Sefaz ser\u00e1 elaborado em at\u00e9 15 dias contados da disponibiliza\u00e7\u00e3o das medidas de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica apresentadas pelo Grupo de Trabalho Estrat\u00e9gico estadual.<\/p>\n