{"id":18541,"date":"2020-05-21T16:00:49","date_gmt":"2020-05-21T19:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?p=18541"},"modified":"2020-05-22T17:41:39","modified_gmt":"2020-05-22T20:41:39","slug":"acoes-de-fiscalizacao-de-decreto-estadual-seguem-ate-o-dia-31-de-maio-em-fortaleza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/2020\/05\/21\/acoes-de-fiscalizacao-de-decreto-estadual-seguem-ate-o-dia-31-de-maio-em-fortaleza\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de decreto estadual seguem at\u00e9 o dia 31 de maio em Fortaleza"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone  wp-image-18542\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2020\/05\/IMG-20200508-WA0062-600x400.jpg\" alt=\"\" width=\"767\" height=\"510\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2020\/05\/IMG-20200508-WA0062-600x400.jpg 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2020\/05\/IMG-20200508-WA0062-768x512.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 767px) 100vw, 767px\" \/><\/p>\n<p>Seguem, at\u00e9 o dia 31 de maio, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para o cumprimento das medidas de isolamento mais r\u00edgidas em Fortaleza. O Decreto Estadual n\u00ba 33.594, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, nessa quarta-feira (20), estendeu o prazo do plano de enfrentamento ao novo coronav\u00edrus (Covid-19). \u201cO mais importante nesse momento \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o se conscientize mais do que nunca, se sensibilize e ajude todos n\u00f3s da seguran\u00e7a p\u00fablica e da sa\u00fade p\u00fablica, para que alcancemos melhorias ainda maiores nesses \u00edndices. Juntos, podemos fazer ainda mais, ajudando toda a popula\u00e7\u00e3o e salvando vidas. Continuaremos firmes com o objetivo de passarmos o quanto antes por esse momento t\u00e3o dif\u00edcil\u201d, declarou o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, Andr\u00e9 Costa.<\/p>\n<p>O plano operacional elaborado para a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais continua com as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es nas sete barreiras fixas instaladas nas entradas e sa\u00eddas de Fortaleza. O objetivo desses trabalhos \u00e9 evitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas sem justificativa entre os munic\u00edpios. Os locais contam com efetivo da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Cidadania (AMC), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). As atua\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ocorrem em blitze e patrulhamentos volantes montados em 104 quadrantes de Fortaleza. \u00c9 importante que o cidad\u00e3o saia apenas em extrema necessidade. Lembrando que o uso da m\u00e1scara fora de casa \u00e9 obrigat\u00f3rio e as pessoas devem portar documentos pessoais e alguma declara\u00e7\u00e3o que ateste o motivo do deslocamento.<\/p>\n<p>Durante as abordagens, os dados dos ve\u00edculos e condutores que passam pelas barreiras s\u00e3o cadastrados pelos agentes de seguran\u00e7a no Portal do Comando Avan\u00e7ado (PCA), um aplicativo desenvolvido pela SSPDS para auxiliar os trabalhos de seus servidores. Por meio da ferramenta, as equipes podem consultar placas de ve\u00edculos, nomes e identifica\u00e7\u00e3o por meio da biometria. O trabalho humano tem o apoio tamb\u00e9m do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia) e do N\u00facleo de Videomonitoramento (Nuvid) da Coordenadoria Integrada de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a.<\/p>\n<h3>Balan\u00e7o<\/h3>\n<p>Os 13 dias de vig\u00eancia do Decreto Estadual n\u00ba 33.574, que estabelece medidas de isolamento mais r\u00edgidas em Fortaleza, acumularam mais de 1.900 acionamentos dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, tr\u00e2nsito e fiscaliza\u00e7\u00e3o estaduais e municipais. O balan\u00e7o corresponde aos dados compilados das 19 horas da quinta-feira (7) at\u00e9 as 23h59min de quarta-feira (20). O relat\u00f3rio, gerado diariamente pelo Gabinete de Gest\u00e3o de Eventos Complexos (GCEC), contabilizou 1.242 acionamentos por aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, 526 de com\u00e9rcios abertos e 133 casos de descumprimento ao uso de prote\u00e7\u00e3o individual. As a\u00e7\u00f5es foram estendidas e seguem at\u00e9 o dia 31 de maio.<\/p>\n<p>As \u00c1reas Integradas de Seguran\u00e7a (AIS) que mais registraram ocorr\u00eancias foram as AISs 1, 4 e 9. As barreiras fixas e as blitze m\u00f3veis j\u00e1 abordaram mais de 98 mil ve\u00edculos identificados circulando pelas ruas da cidade e tamb\u00e9m que precisaram passar pelas divisas municipais. Ao todo, foram montadas 669 blitze m\u00f3veis em diversos pontos da Capital, uma m\u00e9dia de 51 pontos de fiscaliza\u00e7\u00e3o montados por dia. Os condutores ou passageiros que n\u00e3o tiveram seus deslocamentos justificados ou que estavam sem m\u00e1scara foram orientados a retornarem aos seus domic\u00edlios, como medida de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na quarta-feira (20), a Pol\u00edcia Civil autuou 25 pessoas suspeitas de infringirem medida sanit\u00e1ria preventiva por descumprirem determina\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico destinada a impedir introdu\u00e7\u00e3o ou propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa, crime previsto no artigo 268 do C\u00f3digo Penal Brasileiro. Elas participaram de uma carreata por vias da Capital e foram conduzidas pela Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE). A pena para quem comete esse tipo de infra\u00e7\u00e3o penal \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o, de um m\u00eas a um ano, e multa.<\/p>\n<p>Durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto estadual, 62 pessoas foram conduzidas \u00e0s delegacias de Pol\u00edcia Civil sob a suspeita por descumprirem o isolamento. Dessas, 16 foram autuadas tamb\u00e9m por outros crimes, como porte ilegal de arma de fogo (quatro), recepta\u00e7\u00e3o (tr\u00eas), crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (tr\u00eas), roubo (dois), tr\u00e1fico de drogas (dois), les\u00e3o corporal (um) e crime ambiental (um).<\/p>\n<p>As estat\u00edsticas s\u00e3o geradas por representantes dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais que comp\u00f5em o Gabinete de Gest\u00e3o de Eventos Complexos (GCEC), instalado na sede da SSPDS. O GCEC conta com a presen\u00e7a f\u00edsica e remota de representantes da SSPDS, das Pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Superintend\u00eancia de Pesquisa e Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Supesp), Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Cidadania (AMC) e Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis).<\/p>\n<h3>Den\u00fancias<\/h3>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o pode ajudar nas a\u00e7\u00f5es de combate ao novo coronav\u00edrus. Al\u00e9m de cumprir as medidas de isolamento, as pessoas podem denunciar condutas que desrespeitem o Decreto Estadual n\u00b0 33.574. As informa\u00e7\u00f5es podem ser repassadas ao n\u00famero 190 da Coordenadoria Integrada de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (Ciops). O sigilo \u00e9 garantido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Seguem, at\u00e9 o dia 31 de maio, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para o cumprimento das medidas de isolamento mais r\u00edgidas em Fortaleza. 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