![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2020\/04\/Foto-live-600x1067.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Fazenda do Cear\u00e1, Fernanda Pacobahyba, participou, nesta sexta-feira (17\/04), de uma live no perfil do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas do Cear\u00e1 (Sescap-CE) no Instagram. Na conversa com o presidente da entidade, Gilson Castro, a gestora falou sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para conter o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus no Estado e tirou v\u00e1rias d\u00favidas da classe cont\u00e1bil.<\/span><\/p>\n A secret\u00e1ria enfatizou que o Governo vem concentrando esfor\u00e7os no combate \u00e0 pandemia de Covid-19. Ela falou sobre os investimentos que est\u00e3o sendo feitos para assegurar o atendimento a pacientes, como a aquisi\u00e7\u00e3o de leitos, equipamentos, dentre eles respiradores, medicamentos, materiais hospitalares e servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n Para Fernanda Pacobahyba, nunca foi t\u00e3o importante pagar tributos como agora, pois s\u00e3o esses recursos que financiar\u00e3o as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de sa\u00fade e assist\u00eancia social. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da nossa sociedade. Nas pr\u00f3ximas semanas, veremos centenas de pessoas morrerem. Se n\u00e3o tivermos dinheiro, n\u00e3o sairemos do canto\u201d, disse.<\/span><\/p>\n A gestora falou tamb\u00e9m sobre o que tem sido feito para minimizar os impactos econ\u00f4micos na atual crise e sobre a queda dr\u00e1stica na arrecada\u00e7\u00e3o, em torno de 35%. \u201cIsso representa menos R$ 350 milh\u00f5es nos cofres do Estado. Neste momento, nossos gastos com sa\u00fade j\u00e1 v\u00e3o em torno de R$ 450 milh\u00f5es. N\u00f3s recebemos, at\u00e9 agora, do Governo Federal, R$ 57 milh\u00f5es para combater essa doen\u00e7a. E quem est\u00e1 bancando isso? O Estado\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n Uma das perguntas encaminhadas ao presidente do Sescap teve como foco a autorregulariza\u00e7\u00e3o de microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime Simples Nacional que apresentaram inconsist\u00eancias nos lan\u00e7amentos tribut\u00e1rios referentes a 2018. O contador queria saber se o prazo para apresentar as corre\u00e7\u00f5es estava valendo. A secret\u00e1ria respondeu que, em virtude da pandemia, o governador Camilo Santana decretou a suspens\u00e3o, por 60 dias, dos prazos e procedimentos relacionados ao tema, a contar do dia 16 de mar\u00e7o, data de publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u25e6 33.510\/2020.<\/span><\/p>\n Fernanda Pacobahyba acrescentou que est\u00e3o suspensos, por 90 dias, os termos e as notifica\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como os prazos dos regimes especiais de tributa\u00e7\u00e3o e os atos de credenciamento concedidos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es praticadas com camar\u00e3o, lagosta e castanha de caju. O prazo tamb\u00e9m \u00e9 contado do dia 16 de mar\u00e7o. Ela tamb\u00e9m explicou que os contribuintes n\u00e3o inscritos na d\u00edvida ativa est\u00e3o podendo emitir normalmente as certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos estaduais.<\/span><\/p>\n Castro indagou sobre a possibilidade de o Governo do Estado implementar um programa de refinanciamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias (Refis), como forma de aliviar financeiramente as empresas que est\u00e3o sendo afetadas pelo coronav\u00edrus. A secret\u00e1ria explicou que, por for\u00e7a de uma lei aprovada em 2017 na Assembleia Legislativa, a medida est\u00e1 proibida at\u00e9 2022.<\/span><\/p>\n O entrevistador perguntou tamb\u00e9m sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para lojas, bares e restaurantes. A secret\u00e1ria esclareceu que, para dar qualquer incentivo fiscal, o Estado precisa da aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), f\u00f3rum que re\u00fane secret\u00e1rios da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. \u201cE no Confaz, hoje, n\u00e3o passa nada relacionado a aumento de benef\u00edcio fiscal\u201d, afirmou. Pacobahyba disse que a carga tribut\u00e1ria cobrada de bares e restaurantes, atualmente fixada em 3,7%, j\u00e1 \u00e9 reduzida.<\/span><\/p>\n A titular da Secretaria da Fazenda destacou ainda que a carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia do \u00e1lcool em gel \u00e9 8,33%. \u201c\u00c9 mentira que o Estado do Cear\u00e1 tributa o \u00e1lcool em gel a 25%. Desde a crise do v\u00edrus H1N1, o produto faz parte da cesta b\u00e1sica. O que est\u00e1 delimitando o pre\u00e7o do \u00e1lcool em gel hoje \u00e9 a demanda, n\u00e3o \u00e9 o tributo. Se o estado isentar, ele vai deixar de arrecadar e n\u00e3o vai impactar no pre\u00e7o final\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A secret\u00e1ria da Fazenda do Cear\u00e1, Fernanda Pacobahyba, participou, nesta sexta-feira (17\/04), de uma live no perfil do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas do Cear\u00e1 (Sescap-CE) no Instagram. Na conversa com o presidente da entidade, Gilson Castro, a gestora falou sobre as medidas que […]<\/p>\n","protected":false},"author":400,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[304],"tags":[305,112,315],"class_list":["post-18244","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-coronavirus-covid-19","tag-coronavirus-covid-19","tag-sefazce","tag-saude"],"acf":[],"yoast_head":"\n