A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) informa que suspendeu todas as atividades presenciais no \u00f3rg\u00e3o, em virtude do avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus no Estado. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os Postos Fiscais, que funcionar\u00e3o com quadro reduzido de servidores e com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das rotinas operacionais.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio emergencial, foram estabelecidas uma s\u00e9rie de medidas para tornar o tr\u00e2nsito de mercadorias mais \u00e1gil. Pelas novas regras, os contribuintes inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), nos regimes tribut\u00e1rios Normal, Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte, ficam credenciados automaticamente pelo prazo de 30 dias, contados da \u00faltima sexta-feira (20\/3).<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, os caminhoneiros que transportam cargas dessas empresas n\u00e3o precisar\u00e3o, salvo casos espec\u00edficos, parar nos Postos Fiscais para que seja feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o de entrada de mercadorias. As a\u00e7\u00f5es fiscais ser\u00e3o abertas mediante a informa\u00e7\u00e3o da placa do ve\u00edculo, capturada na passagem pela rodovia, n\u00e3o havendo necessidade de atendimento presencial para a homologa\u00e7\u00e3o. O controle ser\u00e1 realizado virtualmente, por meio das notas fiscais eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
O coordenador da Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Mercadorias em Tr\u00e2nsito da Sefaz, Elton Vianney, explica que, caso haja alguma pend\u00eancia tribut\u00e1ria, os contadores dos contribuintes ser\u00e3o acionados, por email ou telefone, a resolver as inconsist\u00eancias relativas ao pagamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) posteriormente.<\/p>\n
Vianney esclarece ainda que o registro e a baixa das opera\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito livre (aquelas em que as mercadorias s\u00e3o destinadas a um outro Estado, estando de passagem no Cear\u00e1) tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas com a utiliza\u00e7\u00e3o da placa do ve\u00edculo, ficando dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o de Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) do motorista. \u201cAs pend\u00eancias que n\u00e3o puderem ser resolvidas por meio de consultas aos sistemas informatizados ficam temporariamente suspensas\u201d, disse.<\/p>\n
Sobre as opera\u00e7\u00f5es de sa\u00edda de mercadorias do Estado, o coordenador ressaltou que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o registro nos Postos Fiscais de divisa, que ficam localizados nos munic\u00edpios de Aracati, Barro (distrito Monte Alegre), Chaval, Fortaleza (Porto do Mucuripe, Aeroporto de Fortaleza e Correios), Ipaumirim, Penaforte, Quixer\u00e9, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (Porto do Pec\u00e9m) e Tiangu\u00e1.<\/p>\n
Para o esclarecimento de d\u00favidas ou informa\u00e7\u00f5es adicionais, os interessados poder\u00e3o ligar para o Plant\u00e3o Fiscal, no telefone (85) 3108-2200, ou enviar email para transito@sefaz.ce.gov.br.<\/p>\n