Desde o \u00faltimo dia 1\u00ba de dezembro, as ind\u00fastrias de \u00e1gua mineral natural e as que produzem \u00e1gua adicionada de sais est\u00e3o sendo cobradas a adotar um novo procedimento: o uso do selo fiscal da \u00e1gua. O selo deve ser fixado nos lacres dos garraf\u00f5es de 20 litros para distribui\u00e7\u00e3o nos pontos de venda e est\u00e1 sendo disponibilizado pela Secretaria da Fazenda e Secretaria de Sa\u00fade do Estado.
<\/P>
\n
“O selo \u00e9 a garantia de que os fabricantes est\u00e3o em dia com as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, junto \u00e0 Secretaria da Fazenda do Estado do Cear\u00e1 e, o mais importante para a sa\u00fade dos consumidores, de que o processo de fabrica\u00e7\u00e3o foi inspecionado e aprovado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secretaria de Sa\u00fade do Estado”, explica o secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Filho. At\u00e9 o momento, a Sefaz j\u00e1 produziu mais de 18 milh\u00f5es de selos fiscais para 100 empresas cadastradas no Sistema de Gerenciamento de Selo Fiscal da \u00c1gua (Sis\u00e1gua).
<\/P>
\n
Os garraf\u00f5es envasados a partir de 1\u00ba de dezembro j\u00e1 come\u00e7aram a chegar aos pontos de venda. A norma que estabelece a exig\u00eancia do selo tamb\u00e9m determina uma multa de 90 reais por garraf\u00e3o para as ind\u00fastrias que estejam envasando uma \u00e1gua de proced\u00eancia duvidosa, ou seja, que n\u00e3o tenha sido inspeciona pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e, portanto, n\u00e3o tem o selo fiscal aplicado no vasilhame. De acordo com a nova regra, os garraf\u00f5es de \u00e1gua mineral natural dever\u00e3o ter selo fiscal na cor azul. J\u00e1 os produtores de \u00e1guas adicionadas de sais, dever\u00e3o colocar no lacre do garraf\u00e3o o selo vermelho.
<\/P>
\n
“Esperamos contar, prioritariamente, com a ajuda da popula\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o desse segmento, conferindo se a \u00e1gua que est\u00e1 sendo consumida tem o selo de qualidade. Assim, poderemos acompanhar o resultado do esfor\u00e7o conjunto da Sefaz e da Sesa nesse processo”, ressalta o Secret\u00e1rio Mauro Filho.<\/P>
\n
<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde o \u00faltimo dia 1\u00ba de dezembro, as ind\u00fastrias de \u00e1gua mineral natural e as que produzem \u00e1gua adicionada de sais est\u00e3o sendo cobradas a adotar um novo procedimento: o uso do selo fiscal da \u00e1gua. O selo deve ser fixado nos lacres dos garraf\u00f5es de 20 litros para distribui\u00e7\u00e3o nos pontos de venda e […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1796","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n