“”Fiscaliza\u00e7\u00e3o: equil\u00edbrio fiscal sem aumentar tributos””. Esse \u00e9 o tema principal do Sefaz Debate, evento realizado pelo Sindicato dos T\u00e9cnicos Tribut\u00e1rios da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afocefe), que no pr\u00f3ximo dia 19 de mar\u00e7o chega \u00e0 sua 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es tomadas pelo Governo do Cear\u00e1 ser\u00e3o exemplo de como impulsionar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, sem aumentos de tributa\u00e7\u00e3o.
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“No Brasil, quando se quer aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, aumenta-se a carga tribut\u00e1ria e n\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o. No Cear\u00e1 \u00e9 o oposto. Montaram um cintur\u00e3o, onde a mercadoria \u00e9 acompanhada desde a origem at\u00e9 o destino”, argumenta o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte. Segundo o Secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Filho, assim como na Receita Estadual do RS, os principais programas da Sefaz Cear\u00e1 est\u00e3o fortemente estruturados a partir do uso intensivo da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.
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A iniciativa cearense que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o do fisco ga\u00facho foi a implanta\u00e7\u00e3o dos scanners nos postos de fronteira, utilizados para fiscalizar as mercadorias que entram e saem do territ\u00f3rio cearense. O investimento foi, inclusive, objeto de an\u00e1lise da 13\u00aa Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que certificou que os gastos tornaram o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pido e eficaz.
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Segundo o relat\u00f3rio t\u00e9cnico do TCE, os scanners atendem aos objetivos propostos pela Sefaz, que investiu R$ 43 milh\u00f5es para implementar o projeto, pioneiro no Pa\u00eds. Para representar o Cear\u00e1 no evento, foram convidados o conselheiro substituto e ouvidor do TCE, Itacir Todero, e o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Mauro Filho. O encontro ser\u00e1 sediado no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa (RS), no pr\u00f3ximo dia 19, a partir das 9 horas. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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