15 ANOS. Esta \u00e9 a marca temporal que o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 PEF Cear\u00e1 completou no dia 14 de agosto de 2013. O Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Fazenda \u2013 SEFAZ, que tem a miss\u00e3o institucional de: “Captar e gerir os recursos financeiros para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado e promover a cidadania fiscal” ; pode se orgulhar dessa importante trajet\u00f3ria permeada de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o fiscal desse programa estrat\u00e9gico para a forma\u00e7\u00e3o do futuro cidad\u00e3o contribuinte cearense. Referido programa ficou muito conhecido tanto em n\u00edvel local quanto nacional, considerando os outros 26 estados brasileiros que integram o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria \u2013 CONFAZ, em fun\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter pioneiro no Cear\u00e1 e no Brasil, cujo nome de batismo foi Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria - PET Cear\u00e1. <\/P>
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Inicialmente, o mesmo foi gerenciado pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional \u2013 ADINS, como um dos programas especiais da organiza\u00e7\u00e3o, quando do seu lan\u00e7amento em n\u00edvel nacional em 14 de agosto de 1997, fazendo parte do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal - PNEF. A coordenadora do PET Cear\u00e1 era Luiza Ondina dos Santos Mota, tendo ao seu lado a tamb\u00e9m fazend\u00e1ria Imaculada Maria Vidal da Silva.<\/P>
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Na gest\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Benevides Filho, em 2007 a sigla muda de PET Cear\u00e1 para Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 PEF Cear\u00e1, sob a responsabilidade gerencial da C\u00e9lula de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 Ceduf, em fun\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 28.900, de 27 de setembro de 2007, quando a administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria passou por uma nova reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional. “O PEF Cear\u00e1 ganhou em autonomia para ampliar o foco da sua atua\u00e7\u00e3o na dimens\u00e3o fiscal e n\u00e3o s\u00f3 tribut\u00e1ria”, frisa Mauro Filho. <\/P>
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PARCERIAS<\/P>
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Na pr\u00e1tica, desde o PET Cear\u00e1 ao atual est\u00e1gio do PEF Cear\u00e1, que a Secretaria da Fazenda - SEFAZ tem firmado parcerias com pastas do governo estadual, como a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC, e com \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores como o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios - TCM (haja vista o recente Programa TCM Cidadania e Controle Social e o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal Intinerante), al\u00e9m da Receita Federal \u2013 3\u00aa Regi\u00e3o Fiscal \/ Centro de Treinamento da Escola Superior de Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria \u2013 Centresaf e, ainda com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o \u2013 CGU, todas na esfera da Uni\u00e3o. <\/P>
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Em n\u00edvel municipal, s\u00e3o importantes as parcerias com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Fortaleza e, ainda, com a Secretaria de Finan\u00e7as - SEFIN, de modo que v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es conjuntas t\u00eam sido constru\u00eddas, em regime de coopera\u00e7\u00e3o e focadas na sociedade. Verdadeiras sementes lan\u00e7adas em terra f\u00e9rtil, sendo colhidos os frutos, gra\u00e7as a objetivos e interesses comuns ou convergentes por parte das institui\u00e7\u00f5es, com a natural integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para a conscientiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, sobretudo, em rela\u00e7\u00e3o a direitos e deveres do cidad\u00e3o. “Cidad\u00e3o que ao exercer ou n\u00e3o fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, uma vez conscientizado passa a vivenciar a cidadania, seja em rela\u00e7\u00e3o a correta aplica\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o ou quando passa a pedir o cupom ou a nota fiscal etc”, afirma Argemiro Torres Neto, Orientador da Ceduf. <\/P>
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Argemiro ressalta dentre os objetivos alcan\u00e7ados que, “o PEF Cear\u00e1 contribui para conscientizar as pessoas na dimens\u00e3o da cidadania fiscal sobre a real fun\u00e7\u00e3o social dos tributos e de sua responsabilidade no controle da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, por meio do exerc\u00edcio da cidadania, buscando assim, a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria”.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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