Com a expectativa de elevar em mais R$ 100 milh\u00f5es ao ano a arrecada\u00e7\u00e3o com o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) lan\u00e7ou nesta segunda-feira (21), em coletiva \u00e0 imprensa, duas opera\u00e7\u00f5es de acompanhamento fiscal : “Varredura” e “Balada”. <\/P>
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A primeira visa fiscalizar a circula\u00e7\u00e3o de itens como j\u00f3ias, eletroeletr\u00f4nicos, produtos cer\u00e2micos, m\u00e1rmores e granitos, medicamentos, tecidos e confec\u00e7\u00f5es, que entram no territ\u00f3rio cearense irregularmente, assim como armas e drogas. As opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o executadas em parceria com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSPDS), Receita Federal, Pol\u00edcia Federal, Correios, Infraero, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e deve durar at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30 de setembro.<\/P>
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A apresenta\u00e7\u00e3o do projeto foi feita na sede da Sefaz, pelos secret\u00e1rios da Fazenda, Mauro Benevides Filho, e de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Francisco Jos\u00e9 Bezerra Rodrigues. Segundo o secret\u00e1rio Mauro Filho, a Sefaz vem recebendo den\u00fancias sobre a circula\u00e7\u00e3o irregular com as mercadorias citadas.<\/P>
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“O pessoal est\u00e1 chegando de jatinho no antigo aeroporto de Fortaleza com malas cheias de j\u00f3ias, e vendendo o produto, n\u00e3o em lojas, mas em apartamentos de Fortaleza, sem o menor registro”, exemplifica o secret\u00e1rio.Ent\u00e3o, nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proibir esse tipo de a\u00e7\u00e3o. O n\u00e3o recolhimento de tributos prejudica a economia local. \u00c9 uma concorr\u00eancia desleal com quem trabalha corretamente”, afirma Mauro Filho. No caso das j\u00f3ias, o secretario informou que as mesmas est\u00e3o vindo de estados como S\u00e3o Paulo e Minas Gerais.<\/P>
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A fiscaliza\u00e7\u00e3o das mercadorias ser\u00e1 realizada nos portos de Fortaleza (Mucuripe) e do Pec\u00e9m, Aeroporto Internacional Pinto Martins, incluindo o antigo terminal; Aeroporto de Juazeiro do Norte; Centro de Triagem dos Correios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral; al\u00e9m dos postos fiscais de divisa.A opera\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com 100 auditores fiscais, distribu\u00eddos na fiscaliza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito de mercadorias, auditoria e intelig\u00eancia fiscal. <\/P>
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Opera\u00e7\u00e3o Balada<\/P>
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A segunda opera\u00e7\u00e3o tem como objetivo fiscalizar a distribui\u00e7\u00e3o de bebidas destinadas a eventos festivos de grande propor\u00e7\u00e3o, previamente selecionados, que ocorrerem no Estado.<\/P>
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De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda \u00e9 dif\u00edcil precisar o quanto deixa de ser recolhido de imposto no Cear\u00e1 por conta da sonega\u00e7\u00e3o. “Varia de produto para produto. Mas, ano a ano, estamos aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS com essas e outras a\u00e7\u00f5es. S\u00f3 no primeiro quadrimestre cresceu 15,2%”, disse.
Den\u00fancias de sonega\u00e7\u00e3o relacionadas aos itens citados podem ser direcionadas \u00e0 Sefaz atrav\u00e9s do 0800 707 8585, no hor\u00e1rio comercial.<\/P>
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Outras informa\u00e7\u00f5es:<\/P>
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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Sefaz<\/P>
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Fernanda Teles<\/P>
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8891 2803<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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