No Estado do Cear\u00e1, os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA 2012, que optaram pelo parcelamento em quatro vezes (4X), sem descontos, devem ficar bem atentos para n\u00e3o perderem a validade de seus boletos. A primeira parcela do tributo vence no pr\u00f3ximo dia 16 de fevereiro, uma quinta-feira. O lembrete vale, principalmente, para os donos de ve\u00edculos que est\u00e3o planejando viajar durante o per\u00edodo de carnaval, como forma de evitar transtornos nos pontos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e blitze onde as autoridades de tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a estar\u00e3o operando nas ruas e estradas. O valor da parcela n\u00e3o pode ser inferior a R$ 50,00.<\/P>
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Como o IPVA \u00e9 documento de porte obrigat\u00f3rio, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o nacional de tr\u00e2nsito, se o imposto n\u00e3o estiver quitado, o ve\u00edculo pode at\u00e9 mesmo ser apreendido se for parado em uma blitz da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual, por exemplo. As demais parcelas do IPVA vencer\u00e3o nos dias 16 de mar\u00e7o (sexta-feira), 16 de abril (segunda-feira) e 16 de maio (quarta-feira), sem abatimento.<\/P>
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A exemplo dos anos anteriores, ao pagamento do tributo em cota \u00fanica, a Secretaria da Fazenda - SEFAZ concede desconto de 5%, cujo vencimento ocorreu no \u00faltimo dia 31 de janeiro. Trata-se de um benef\u00edcio dado aos contribuintes, que tendo disponibilidade financeira, optaram pelo recolhimento de uma s\u00f3 vez, usufruindo da redu\u00e7\u00e3o no valor cheio do tributo. Desse modo, esses contribuintes ficam despreocupados acerca das datas de vencimento do parcelamento. E por ocasi\u00e3o da quita\u00e7\u00e3o da primeira parcela, quem desejar pagar de uma s\u00f3 vez, poder\u00e1 proceder ao pagamento do valor cheio do IPVA, no dia 16 de janeiro, sem desconto. <\/P>
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Atualmente existem no Cear\u00e1, cerca de 1.662.779 ve\u00edculos tributados, sendo a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 449.092.253,66. O n\u00famero de ve\u00edculos isentos chega ao quantitativo de 48.539. A perspectiva de crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o do IPVA 2012 \u00e9 de 14,68%, em compara\u00e7\u00e3o com o ano de 2011.<\/P>
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Os boletos para pagamento do IPVA podem ser retirados pela Internet, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico da SEFAZ (www.sefaz.ce.gov.br) ou, dirigindo-se pessoalmente \u00e0s unidades fazend\u00e1rias, em Fortaleza ou no interior. A rede arrecadadora \u00e9 constitu\u00edda pelas ag\u00eancias do Banco do Brasil, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, do Banco do Nordeste do Brasil, do Bradesco. O contribuinte tamb\u00e9m poder pagar nas ag\u00eancias lot\u00e9ricas e ainda na rede de Farm\u00e1cias Pague Menos.<\/P>
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Quanto aos valores constantes nas tabelas do IPVA 2012, o Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da SEFAZ considerou a tabela divulgada pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas - FIPE (da USP), que mediante pesquisas realizadas nos diferentes estados da Federa\u00e7\u00e3o, consegue expressar em m\u00e9dia os pre\u00e7os praticados pelo mercado de ve\u00edculos, valores efetivamente praticados por Estado. No caso cearense, a consulta \u00e9 realizada tamb\u00e9m junto ao Sindicato dos Revendedores de Ve\u00edculos do Cear\u00e1 - SINDIVEL.<\/P>
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O Secret\u00e1rio da Fazenda , Carlos Mauro Benevides Filho, tem declarado em v\u00e1rias oportunidades, na imprensa local, que 100% dos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos do Cear\u00e1 pagar\u00e3o menos pelo IPVA 2012, como parte da pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual. Isto \u00e9, dependendo do modelo e ano de fabrica\u00e7\u00e3o do carro, o desconto na base de c\u00e1lculo, ou seja, o valor venal do ve\u00edculo, pode variar de 5% a 38%. A redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, com rela\u00e7\u00e3o a 2011, ser\u00e1 de cerca de 10,45%.<\/P>
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Em 2012, as al\u00edquotas para as motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos at\u00e9 125cc ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 2% para 1%. Somente tem direito a este benef\u00edcio, o condutor ou propriet\u00e1rio que n\u00e3o houver cometido nenhuma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no exerc\u00edcio anterior, com o corresponde meio de transporte. Atualmente no Cear\u00e1 existem 749.236 motos, e mesmo com o incentivo visando a aumentar a seguran\u00e7a, no tr\u00e2nsito da capital e do interior cearense. Infelizmente, 50 mil motos tiveram infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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