A Secretaria da Fazenda do Estado do Cear\u00e1 (SEFAZ), mais uma vez marca um tento importante em termos da busca constante da sua moderniza\u00e7\u00e3o, dentro da pol\u00edtica de otimiza\u00e7\u00e3o do atendimento ao contribuinte, com a ado\u00e7\u00e3o pioneira, em n\u00edvel nacional, da forma de recolhimento ou pagamento dos tributos estaduais, por meio do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o “dinheiro de pl\u00e1stico”, como \u00e9 chamado por muitos dos consumidores. <\/P>
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A partir do pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de setembro, os contribuintes do fisco estadual cearense, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, poder\u00e3o, pagar ou recolher os tributos estaduais - IPVA, ITCD e ICMS - por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Para concretizar a opera\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o precisa dispor apenas de cart\u00e3o com a bandeira da operadora correspondente de um dos cinco bancos em credenciamento pela SEFAZ: Bradesco, Ita\u00fa, Banco do Brasil (BB), Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) e Banco do Nordeste (BNB).<\/P>
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“O Cear\u00e1 \u00e9 o primeiro Estado da Federa\u00e7\u00e3o a permitir que o contribuinte pague os impostos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito”, anunciou o Secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Benevides Filho (foto), na palestra sobre a pol\u00edtica de Gest\u00e3o Fiscal do Estado, no Centro Industrial do Cear\u00e1 (CIC), na noite de segunda-feira (1\u00ba de agosto). “Essa medida ir\u00e1 ensejar em maior prazo para o pagamento dos tributos, em menor inadimpl\u00eancia e na amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o estadual”, refor\u00e7ou. <\/P>
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“CUSTO ZERO”<\/P>
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Ao contr\u00e1rio do que ocorre nas vendas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito no com\u00e9rcio, quando a operadora do cart\u00e3o cobra percentual do estabelecimento, representando custo para o empres\u00e1rio e o mesmo s\u00f3 recebe o repasse do dinheiro 30 dias ap\u00f3s a venda, no caso do pagamento de impostos com cart\u00e3o, essa transa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 “custo zero” para o Estado, sendo o repasse imediato da operadora para o er\u00e1rio estadual.<\/P>
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Segundo o titular da Sefaz, Mauro Filho, dos cinco bancos previstos para receber o pagamento dos impostos estaduais por meio do cart\u00e3o, dois - Bradesco e Banco do Brasil - j\u00e1 aderiram a proposta, enquanto os demais est\u00e3o em fase de negocia\u00e7\u00e3o com a SEFAZ. “Para o contribuinte, n\u00e3o haver\u00e1 nenhum custo adicional na opera\u00e7\u00e3o, sendo preciso apenas acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.ce.gov.br) e realizar o pagamento on line”, conclui o Secret\u00e1rio.<\/P>
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