Nesta \u00faltima segunda-feira do primeiro m\u00eas do ano, dia 31 de janeiro, ter\u00e1 vencimento a Cota \u00danica do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA 2011, com direito ao desconto de cinco por (5%). Uma \u00f3tima oportunidade para que os propriet\u00e1rios de 1.324.428 automotores tributados (frota cearense ao final de 2010) possam cumprir com esta obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ficando despreocupados, com rela\u00e7\u00e3o a op\u00e7\u00e3o do parcelamento. Com o IPVA 2010 o Estado do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, arrecadou exatos R$ 322.000.000,00 e, para o atual exerc\u00edcio fiscal, a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 de mais de R$ 370,5 milh\u00f5es; desde que se confirme o crescimento em torno de 15% no emplacamento de ve\u00edculos novos.<\/P>
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Segundo a Coordenadoria da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria - CATRI\/C\u00e9lula de Controle e Informa\u00e7\u00f5es - Cecoi, a frota cearense de automotores, com base nos tipos de ve\u00edculos previstos no Art. 6\u00ba da Lei 12.023\/92, fechou em 1.359.828 unidades emplacadas pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - Detran Cear\u00e1, at\u00e9 31 de dezembro \u00faltimo. Destes, 35.400 est\u00e3o isentos e 1.324.428 s\u00e3o tributados. <\/P>
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Ano passado, a inadimpl\u00eancia ficou em torno de 12%. Com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento \u00fanico, mais de 105 mil contribuintes (mais de 2% do total) j\u00e1 aproveitaram o desconto concedido em cima do valor bruto do IPVA 2011. Por exemplo, quem possui um ve\u00edculo Fiat, modelo Dobl\u00f3 Adventure Locker Flex 1.8, 2010\/2011, cuja base de c\u00e1lculo \u00e9 de R$ 50.280,00, com a incid\u00eancia da al\u00edquota de 2,5% o valor do IPVA cheio \u00e9 de R$ 1.257,00. Se o propriet\u00e1rio quitar at\u00e9 o dia 31 de janeiro a parcela \u00fanica, aproveitando o desconto de 5%, o valor fica reduzido para R$ 1.194.15; representando uma economia de R$ 62,85. E toda enconomia \u00e9 sempre aben\u00e7oada. <\/P>
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Caso contr\u00e1rio, restar\u00e1 a op\u00e7\u00e3o do parcelamento do valor bruto em tr\u00eas vezes: 3 X R$ 419,00 = R$ 1.257,00; respectivamente, nos dias: 18 de fevereiro, 18 de mar\u00e7o e 18 de abril de 2010. E, ainda como op\u00e7\u00e3o final, o contribuinte pode pagar o valor cheio do IPVA, no pr\u00f3ximo dia 18 de fevereiro, contudo sem o desconto de 5%. Para assegurar a redu\u00e7\u00e3o, a data limite \u00e9 segunda-feira (31\/1).<\/P>
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Em 2010, o governo estadual, por meio da SEFAZ, concedeu a redu\u00e7\u00e3o em m\u00e9dia de 20% no valor do IPVA 2010, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 base de c\u00e1lculo de 2009 que refletiu no valor pago. Essa pol\u00edtica tribut\u00e1ria contribuiu muito para o resultado alcan\u00e7ado com a arrecada\u00e7\u00e3o do IPVA 2010, que foi de R$ 322 mi, considerando os automotores novos. Procurando manter a estrat\u00e9gia de estimular o pagamento do imposto, neste ano a base de c\u00e1lculo do IPVA 2011 teve uma redu\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia de 11,68%. Isto \u00e9, pelo segundo ano consecutivo, dependendo do modelo e ano do ve\u00edculo, a Sefaz pratica um desconto sobre os valores da base de c\u00e1lculo dos ve\u00edculos, de acordo com os modelos e valores atualizados de mercado da tabela FIPE, da Funda\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (S\u00e3o Paulo), antes da gera\u00e7\u00e3o e envio dos boletos aos contribuintes. <\/P>
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BOLETOS - Com o envio dos boletos pelos Correios desde o dia 15 de janeiro, dos 1.125.548 boletos do IPVA 2011, sendo 499.608 para Fortaleza e 625.940 boletos para o interior do Estado, para o endere\u00e7o identificado no cadastro do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - Detran Cear\u00e1, fica assegurado aos propriet\u00e1rios de automotores a \u00fanica op\u00e7\u00e3o de pagamento que concede a redu\u00e7\u00e3o direta de 5%, sobre o valor total (cheio). Desse modo, os contribuintes que optarem por pagar de uma s\u00f3 vez o IPVA 2011 assegurar\u00e3o mais esse desconto, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o em m\u00e9dia de 11,68%.<\/P>
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Caso o contribuinte tenha algum problema no recebimento do(s) seu(s) boleto(s), os mesmos j\u00e1 podem ser tranquilamente obtidos na p\u00e1gina da Sefaz na Internet: https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz. Ou nas unidades de atendimento da Secretaria da Fazenda, situadas em Fortaleza e no interior do Estado.<\/P>
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