Nesta segunda-feira (19), todos os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA 2010 que optaram pelo parcelamento devem efetuar o pagamento da terceira e \u00faltima parcela, cujo vencimento acontece justamente hoje. A mesma deve ser paga na rede banc\u00e1ria credenciada, junto \u00e0 Secretaria da Fazenda do Estado do Cear\u00e1 - Sefaz, no caso, as ag\u00eancias do Banco do Brasil, da Caixa Econ\u00f4mica e casas lot\u00e9ricas, do BNB, do Bradesco, al\u00e9m da Rede de Farm\u00e1cias Pague Menos, em Fortaleza e interior do Estado. A primeira e a segunda parcela venceram-se, respectivamente, em 12 de fevereiro e 18 de mar\u00e7o. Da arrecada\u00e7\u00e3o cearense no primeiro trimestre de 2010, do total de R$ 1.641.295.032,25 que ingressaram nos cofres estaduais, por conta das Receitas Pr\u00f3prias (ICMS + IPVA + ITCD + Multas\/Taxas\/Outras), destes o IPVA participa no per\u00edodo com R$ 212.592.106,62.<\/P>
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Os contribuintes que preferiram optar pelo parcelamento do IPVA 2010, em tr\u00eas vezes, cujo valor de cada parcela n\u00e3o pode ser inferior a R$ 50,00; n\u00e3o t\u00eam direito a qualquer redu\u00e7\u00e3o no recolhimento do valor do imposto a ser pago. Isto \u00e9, nesta modalidade de quita\u00e7\u00e3o do imposto n\u00e3o h\u00e1 mais o desconto de 5% (cinco por cento) que foi concedido aos propriet\u00e1rios de automotores que optaram pelo pagamento em cota \u00fanica, em 29 de janeiro. <\/P>
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ARRECADA\u00c7\u00c3O<\/P>
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No Estado do Cear\u00e1, ao todo s\u00e3o 1.325.867 automotores tributados pela Sefaz. Ao final do ano de 2009, a frota cearense totalizou 1.361.087 unidades, considerando os 35.400 ve\u00edculos que s\u00e3o isentos do recolhimento do tributo. Por isso, a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de IPVA at\u00e9 o final de dezembro de 2010 \u00e9 de R$ 322 milh\u00f5es, representando um crescimento nominal de 11,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2009.<\/P>
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Com o vencimento da cota \u00fanica do IPVA 2010, em 29 de janeiro, naquele momento a Sefaz conseguiu ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o estadual com o recolhimento do montante de R$ 94.011.295,18 ao er\u00e1rio p\u00fablico. Esse montante representa incremento nominal de 17,2%, em rela\u00e7\u00e3o ao valor da cota \u00fanica paga em 2009. <\/P>
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A partir do parcelamento do IPVA 2010, cuja primeira parcela foi paga em 12 de fevereiro, foram arrecadados R$ 63.610.139,97 (considerando os novos ve\u00edculos), representando um crescimento nominal de 10,63%; em compara\u00e7\u00e3o com o recolhimento da primeira parcela do IPVA 2009, que foi de R$ 57.496.411,24. <\/P>
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Quanto ao comportamento da segunda parcela, em 18 de mar\u00e7o, os recolhimentos apontam para um montante de R$ 54.970.671,47; de modo que em compara\u00e7\u00e3o ao desempenho de mar\u00e7o\/2009, quando foram recolhidos R$ 49.084.467,01; verifica-se, ent\u00e3o, um crescimento de 11,99%. <\/P>
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Portanto, no per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o \u00faltimo, quanto ao IPVA 2010, foram recolhidos no total R$ 212.592.106,62; o que mais uma vez comparando-se os n\u00fameros, em alus\u00e3o ao primeiro trimestre de 2009 (R$ 188.036.740,70), verifica-se um crescimento nominal de 13,06%, na arrecada\u00e7\u00e3o desse imposto. Para se ter id\u00e9ia da import\u00e2ncia do IPVA, do bolo por ele constitu\u00eddo, 50% fica com o Estado e o restante com os munic\u00edpios cearenses, considerando os ve\u00edculos licenciados no domic\u00edlio, pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - Detran Ce.<\/P>
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Os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos automotores est\u00e3o pagando menos IPVA no Cear\u00e1, em 2010. Dependendo do modelo e ano de fabrica\u00e7\u00e3o do carro, o desconto na base de c\u00e1lculo, que \u00e9 o valor de venda do ve\u00edculo, pode variar de 2% at\u00e9 50%, ensejando uma redu\u00e7\u00e3o em m\u00e9dia de 20% em rela\u00e7\u00e3o a 2009. Esse desconto decorre da pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o gradual da carga tribut\u00e1ria cearense, por parte do Governo do Estado, bem como da altera\u00e7\u00e3o no conceito de alguns modelos, sobretudo os mais populares, tais como: Gol, Celta e P\u00e1lio etc. Dessa forma os carros populares, independentemente de conterem acess\u00f3rios opcionais, como ar condicionado, vidros-el\u00e9tricos e dire\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica ou quatro portas, foram considerados b\u00e1sicos pela Sefaz.<\/P>
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