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A secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, disse, nessa quinta-feira (21\/11), em palestra realizada durante o 5\u00ba Semin\u00e1rio de Inova\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas para NFC-e, que a tributa\u00e7\u00e3o deve ser mais simples e que o Fisco precisa estar preparado para as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas pelas quais a sociedade passar\u00e1.<\/p>\n
Abordando o tema \u201cUm novo fisco para um novo mundo\u201d, a gestora ressaltou que, para oferecer servi\u00e7os melhores para a popula\u00e7\u00e3o, as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias precisam inovar e ter prop\u00f3sito. Mas, segundo ela, n\u00e3o basta apenas automatizar os processos. “Voc\u00ea diz que tem inova\u00e7\u00e3o, mas voc\u00ea, simplesmente, digitalizou o papel. Voc\u00ea tinha um processo f\u00edsico e virtualiza, levando os mesmos v\u00edcios. Isso talvez seja fazer as coisas melhor. Medida de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 voc\u00ea ter, hoje, um processo f\u00edsico e decidir que, a partir de amanh\u00e3, ele ser\u00e1 dispensado. Nunca mais ser\u00e1 como antes”, explicou.<\/p>\n
Fernanda Pacobahyba tamb\u00e9m afirmou que o Governo do Estado tem desafios sociais grandes. Ela citou dados que mostram que, dos nove milh\u00f5es de cearenses, um milh\u00e3o vive na linha da extrema pobreza. De acordo com ela, a tributa\u00e7\u00e3o tem um papel diferenciador e deve ser utilizada para combater essas desigualdades “\u00c9 um instrumento que torna poss\u00edvel voc\u00ea tirar de quem mais tem e distribuir para quem tem menos. \u00c9 esse o sentido”, frisou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria disse que o governador Camilo Santana tem trabalhado, de forma incans\u00e1vel, para reverter a situa\u00e7\u00e3o. Ela comemorou conquistas da gest\u00e3o petista. “A manchete do jornal O Povo de hoje mostra que a participa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 no PIB nacional \u00e9 a maior da hist\u00f3ria. Bateu recorde. Subiu para 2,25%. Outro dado extraordin\u00e1rio \u00e9 o das nossas escolas. Das 100 melhores escolas de ensino fundamental no Pa\u00eds, 82 s\u00e3o cearenses. Isso nos enche de orgulho”, enalteceu.<\/p>\n
Falando para uma plateia de empres\u00e1rios varejistas e profissionais do segmento de automa\u00e7\u00e3o, a titular da Sefaz-CE criticou o excesso de complexidade tribut\u00e1ria no Pais. Ela informou que tem defendido, no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), a padroniza\u00e7\u00e3o nacional das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. \u201cA integra\u00e7\u00e3o \u00e9 a palavra do momento. N\u00e3o tem sentido algum o estado do Cear\u00e1 ter um modelo de obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria diferente de Pernambuco, do Maranh\u00e3o. Isso traz um \u00f4nus, um custo para o Brasil. N\u00e3o aguentamos mais a replica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado gratuito”, sustentou.<\/p>\n
Realizado no Hotel Praia Centro, o 5\u00ba Semin\u00e1rio de Inova\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas para NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica) foi uma iniciativa do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat).<\/p>\n
Participaram do encontro o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Automa\u00e7\u00e3o para o Com\u00e9rcio (Afrac), Zenon Leite Neto; a gerente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Automa\u00e7\u00e3o GS1 Brasil, Ana Paula Monteiro; o vice-presidente da C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Hon\u00f3rio Pinheiro; o coordenador do Encat, Luiz Gonzaga, al\u00e9m de representantes dos fiscos estaduais e empres\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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