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A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) sedia, nesta ter\u00e7a e quarta-feira (19 e 20), na sede III da Institui\u00e7\u00e3o, reuni\u00f5es de grupos de trabalho (GTs) do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat), iniciativa que visa promover a inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea fiscal e tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O f\u00f3rum tem o objetivo de promover a integra\u00e7\u00e3o entre os fiscos estaduais, contribuindo para o aperfei\u00e7oamento de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e m\u00e9todos utilizados na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Participam, desta edi\u00e7\u00e3o, cerca de 150 representantes das secretarias da Fazenda de todo o Pa\u00eds e de empresas.<\/p>\n
Na pauta dos GTs, est\u00e3o a discuss\u00e3o sobre quest\u00f5es t\u00e9cnicas relacionadas \u00e0 Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) e ao Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (Cte). Mediante a troca de experi\u00eancias bem-sucedidas, os grupos compartilham informa\u00e7\u00f5es e buscam uma padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos entre os estados, de modo a melhorar os controles das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e facilitar o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias por parte dos contribuintes.<\/p>\n
O coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito da Sefaz-CE, Pedro J\u00fanior Nunes, ressaltou a import\u00e2ncia dos encontros do Encat. \u201cNessas reuni\u00f5es de trabalho, participa tamb\u00e9m o outro lado, que s\u00e3o as empresas. Tentamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que seja boa, no sentido da operacionaliza\u00e7\u00e3o, para o Fisco e para o empresariado\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Pedro J\u00fanior Nunes destacou ainda o protagonismo do Estado na \u00e1rea tribut\u00e1ria. \u201cO Cear\u00e1 \u00e9 um estado de vanguarda, que tem participado de forma muito ativa na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, n\u00e3o s\u00f3 no \u00e2mbito estadual, mas tamb\u00e9m no campo nacional. A iniciativa de sediar esse encontro mostra que estamos engajados, que n\u00e3o estamos olhando s\u00f3 para o nosso umbigo\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O l\u00edder nacional do Projeto NFC-e Fisco do Encat e auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro, Jo\u00e3o Carlos do Nascimento, disse que o di\u00e1logo entre fisco e contribuinte \u00e9 vantajoso para as duas partes. \u201c\u00c9 um projeto ganha-ganha, em que as ang\u00fastias das empresas s\u00e3o observadas. Tentamos converter isso em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas mais inteligentes, para que o contribuinte se sinta mais acomodado dentro do projeto e possa levar o documento eletr\u00f4nico para seus estabelecimentos, gerando imposto que ser\u00e1 convertido para a sociedade\u201d, comentou.<\/p>\n
De acordo com a l\u00edder das empresas de varejo no Projeto NFC-e do Encat, Maria Roseane Cruz, os encontros possibilitam uma aproxima\u00e7\u00e3o maior do fisco com os empres\u00e1rios. \u201cEsses encontros mostram que o fisco quer chegar perto, quer entender as dificuldades do contribuinte a cada legisla\u00e7\u00e3o, a cada publica\u00e7\u00e3o, a cada decreto. N\u00f3s estamos vivendo uma transi\u00e7\u00e3o muito grande, pois sa\u00edmos dos documentos manuais, em papel, para os documentos eletr\u00f4nicos, em que tudo \u00e9 autorizado online. Voc\u00ea tem que se preocupar porque uma loja pode parar, se voc\u00ea n\u00e3o conseguir atender as regras do fisco. Nesses encontros, temos um espa\u00e7o para dizer que n\u00e3o conseguimos atender no tempo estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o, que precisamos entender o objetivo disso. E tem dado certo a parceria\u201d, frisou.<\/p>\n
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O l\u00edder nacional do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e) do Encat e fiscal tribut\u00e1rio da Secretaria da Fazenda do Mato Grosso do Sul, Daniel Carvalho, informou que, nas reuni\u00f5es de trabalho, s\u00e3o discutidos direcionamentos para aprimorar o modelo de documento eletr\u00f4nico para o transportador rodovi\u00e1rio de carga. \u201cDefinimos as regras de valida\u00e7\u00e3o e a forma como podemos melhorar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para o contribuinte, para o usu\u00e1rio final\u201d, disse.<\/p>\n
As reuni\u00f5es do Encat ocorrem a cada tr\u00eas meses, em diferentes lugares do Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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