A quarta solenidade de entrega do “Pr\u00eamio Contribuintes Cear\u00e1 2008”, ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira, 19, \u00e0s 20 h, no Palace Buffet, em Sobral. A Regi\u00e3o Norte, onde est\u00e1 situada a cidade onde ocorrer\u00e1 a premia\u00e7\u00e3o, respondeu pelo recolhimento de R$ 134.595.496,71 milh\u00f5es em Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os - ICMS no Estado, no per\u00edodo de novembro de 2007 a outubro de 2008.<\/P>
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No evento de amanh\u00e3 ser\u00e3o agraciadas 10 empresas que mais recolheram ICMS, cinco mais representativas entre micro e empresas de pequeno porte, e tr\u00eas entidades filantr\u00f3picas que mais receberam recursos do programa “Sua Nota Vale Dinheiro”, por meio do qual a Secretaria da Fazenda do Estado do Cear\u00e1 atua na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do contribuinte, incentivando a exig\u00eancia de cupom ou nota fiscal.<\/P>
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O Pr\u00eamio Contribuintes Cear\u00e1, em sua segunda edi\u00e7\u00e3o consecutiva, conta com patroc\u00ednio da OI, Banco do Nordeste, Coelce, M. Dias Branco, Bradesco e Petrobras.<\/P>
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MUDAN\u00c7A DE CRIT\u00c9RIOS<\/STRONG><\/P> Com a nova Lei de rateio do ICMS no Cear\u00e1, que entrou em vigor em janeiro \u00faltimo, surgiram novos crit\u00e9rios na avalia\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. A medida, aprovada em dezembro de 2007, determina que o repasse do imposto aos munic\u00edpios seja feito em fun\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e meio ambiente. A mudan\u00e7a tem por objetivo premiar os munic\u00edpios que se destacarem nessas \u00e1reas. Dessa forma, aqueles que alcan\u00e7arem melhores resultados receber\u00e3o maior repasse de ICMS.<\/P> A legisla\u00e7\u00e3o anterior previa que a distribui\u00e7\u00e3o dos 25% da receita do ICMS, aos munic\u00edpios, deveria ser feita da seguinte forma: 75%, de acordo com o Valor Adicionado Fiscal - VAF, que representa o quanto \u00e1 economia da cidade gerou em ICMS; e os 25% restantes, distribu\u00eddos da seguinte maneira: 5%, com base no tamanho da popula\u00e7\u00e3o; 12,5%, nos gastos com educa\u00e7\u00e3o e 7,5%, de forma igualit\u00e1ria entre os munic\u00edpios. <\/P> Com a mudan\u00e7a, os 25% passaram a ser distribu\u00eddos assim: 18% com base no \u00cdndice de Qualidade Educacional de cada munic\u00edpio, formado pela taxa de aprova\u00e7\u00e3o dos alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do Ensino Fundamental e pela m\u00e9dia obtida pelos alunos de 2\u00ba e 5\u00ba ano da Rede Municipal, em avalia\u00e7\u00f5es de aprendizagem; 5%, em fun\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Municipal de Qualidade da Sa\u00fade de cada munic\u00edpio, formado por indicadores de mortalidade infantil; e 2%, em fun\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente de cada munic\u00edpio, formado por indicadores de boa gest\u00e3o ambiental.<\/P> REGI\u00d5ES AGRACIADAS<\/STRONG><\/P> Recapitulando as cidades em que os eventos j\u00e1 aconteceram, temos: Capital e Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, dia 17 de dezembro\/2008; Crato, Regi\u00e3o Sul\/Cariri, dia 29 de janeiro\/2009; Iguatu, Regi\u00e3o Centro\/Sul, dia 12 de fevereiro\/2009. <\/P> A \u00faltima solenidade da premia\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 5 de mar\u00e7o, no Hotel Mirante das Gamboas, em Aracati.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A quarta solenidade de entrega do “Pr\u00eamio Contribuintes Cear\u00e1 2008”, ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira, 19, \u00e0s 20 h, no Palace Buffet, em Sobral. A Regi\u00e3o Norte, onde est\u00e1 situada a cidade onde ocorrer\u00e1 a premia\u00e7\u00e3o, respondeu pelo recolhimento de R$ 134.595.496,71 milh\u00f5es em Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os - ICMS no Estado, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1678","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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