O Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda, volta a sediar nesta sexta-feira (14) o CONFAZ - Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria. Trata-se da 128\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CONFAZ, que acontece trimestralmente, sendo a \u00faltima no exerc\u00edcio fiscal de 2007. Na oportunidade, os 27 Secret\u00e1rios de Fazenda do pa\u00eds, voltam a se reunir em torno de uma agenda\/pauta de assuntos de natureza econ\u00f4mica, fiscal e tribut\u00e1ria, determinantes para a pol\u00edtica fiscal-tribut\u00e1ria nacional e a integra\u00e7\u00e3o entre os Fiscos estaduais e a Uni\u00e3o. <\/P>
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A abertura oficial ser\u00e1 \u00e0s 9 horas, no Hotel Gran Marquise, e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, acompanhado do presidente do Confaz, em exerc\u00edcio, Nelson Machado, que estar\u00e1 representando o Ministro da Fazenda Guido Mantega (Presidente do Confaz) e, tamb\u00e9m, do Secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Benevides Filho, que \u00e9 Coordenador do CONFAZ.<\/P>
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A \u00faltima vez que o Cear\u00e1 recepcionou os participantes do CONFAZ foi em 2002, quando era Secret\u00e1rio da Fazenda Ednilton Gomes de So\u00e1rez, \u00e0 \u00e9poca, Coordenador tamb\u00e9m, como o atual Secret\u00e1rio Mauro Filho. Agora, em termos de presen\u00e7as, al\u00e9m dos outros 26 Secret\u00e1rios de Fazenda e assessores, s\u00e3o aguardadas outras autoridades do cen\u00e1rio econ\u00f4mico-fiscal do Brasil, dentre as quais: Presidente da COTEPE\/ICMS, Andr\u00e9 Luis Barreto de Paiva Filho; Secret\u00e1rio Executivo do CONFAZ, Manoel dos Anjos Marques Teixeira; Procurador Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Lu\u00eds In\u00e1cio Lucena Adams; Secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil (RFB), Jorge Ant\u00f4nio Deher Rachid; Secret\u00e1rio do Tesouro Nacional (STN), Arno Hugo Augustin Filho etc.<\/P>
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PR\u00c9-CONFAZ<\/P>
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Em clima de PR\u00c9-CONFAZ, em per\u00edodo integral est\u00e1 acontecendo (hoje, quinta-feira) no Gran Marquise, a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS (COTEPE\/ICMS). Dela participam as equipes t\u00e9cnicas das Secretarias de Fazenda, visando a 128\u00aa Reuni\u00e3o do CONFAZ, para a discuss\u00e3o e o fechamento da agenda de amanh\u00e3 (sexta-feira,14), com os titulares ou representantes dos fiscos estaduais. Referida agenda, considera as peculiaridades de cada estado e, normalmente, contempla assuntos convergentes de car\u00e1ter fiscal-tribut\u00e1rio, que dizem respeito aos estados e a Uni\u00e3o, ap\u00f3s discutidos no \u00e2mbito da pr\u00f3pria COTEPE. Dessa forma, possibilita-se o entendimento entre os integrantes do CONFAZ, visando ao bom encaminhamento sobre temas importantes da pauta da reuni\u00e3o, para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o final, acerca, por exemplo, de propostas de Conv\u00eanios etc.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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