![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2018\/12\/201907228574083689804790246-600x814.jpg\")
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A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (22\/07), para consulta e download, o livro \u201cSefaz: Tributo \u00e0 Hist\u00f3ria\u201d, de autoria da historiadora Walda Weyne e do servidor fazend\u00e1rio M\u00e1rcio Amorim. A publica\u00e7\u00e3o conta a trajet\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o desde 1836, ano em que foi criado. Tamb\u00e9m traz informa\u00e7\u00f5es sobre a origem e a evolu\u00e7\u00e3o dos tributos, partindo da antiguidade at\u00e9 a era moderna.<\/p>\n
A obra foi lan\u00e7ada em 2006, em comemora\u00e7\u00e3o aos 170 anos da Sefaz. No pref\u00e1cio do livro, o ex-secret\u00e1rio da Fazenda (2003-2006), Jos\u00e9 Maria Mendes, destaca a rela\u00e7\u00e3o dos tributos com a hist\u00f3ria da humanidade. \u201cA atividade tribut\u00e1ria permeia a vida de todos n\u00f3s, cidad\u00e3os, empresa e institui\u00e7\u00f5es de qualquer natureza, e tem sido, nas diferentes \u00e9pocas, causa e origem que inspirou ou motivou movimentos e fatos que resultaram em profundas transforma\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas\u201d, ressalta.<\/p>\n
Nas primeiras p\u00e1ginas, os autores falam sobre o surgimento dos tributos e sobre como essas contribui\u00e7\u00f5es influenciaram o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das civiliza\u00e7\u00f5es. \u201cEm um determinado per\u00edodo da hist\u00f3ria, o ser humano buscou organizar-se socialmente em comunidades que foram se hierarquizando para atender diferentes interesses, que iam desde as necessidades b\u00e1sicas de defesa, alimenta\u00e7\u00e3o e abrigo\u201d, diz o texto.<\/p>\n
A segunda se\u00e7\u00e3o do livro retrata a hist\u00f3ria da tributa\u00e7\u00e3o no Brasil, desde a chegada de Pedro \u00c1lvares Cabral em 1500, passando pela fase imperial e o Estado Novo (1937-1945), at\u00e9 chegar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. O autor M\u00e1rcio Amorim chama a aten\u00e7\u00e3o para as mudan\u00e7as no ordenamento jur\u00eddico do Imp\u00e9rio que deram uma maior autonomia para as prov\u00edncias. \u201cO Ato Adicional de 1834 alterou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, autorizando as prov\u00edncias a legislar sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e fixa\u00e7\u00e3o de despesas. A medida criou condi\u00e7\u00f5es para surgir, dois anos depois, a Thesouraria Provincial, futura Sefaz\u201d, frisa.<\/p>\n
Nos \u00faltimos cap\u00edtulos, a narrativa se concentra na organiza\u00e7\u00e3o da estrutura tribut\u00e1ria no Cear\u00e1. Amorim e Weyne relatam as transforma\u00e7\u00f5es ocorridas na Secretaria da Fazenda desde sua funda\u00e7\u00e3o. Eles destacam a cria\u00e7\u00e3o da Thesouraria Provincial (1836), das Coletorias (1842) no interior do Estado e dos Postos Fiscais (1924) nas divisas com outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Outro fato importante mencionado na obra foi a constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio-sede em 1927. Chamado de Pal\u00e1cio da Fazenda, o pr\u00e9dio foi o primeiro projeto arquitet\u00f4nico a usar concreto armado no Estado.<\/p>\n
\u201cA hist\u00f3ria da Sefaz se confunde com a hist\u00f3ria pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social do Cear\u00e1. Durante a sua exist\u00eancia, a Sefaz procurou acompanhar as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e a din\u00e2mica da economia, de modo a adaptar os procedimentos e qualificar os funcion\u00e1rios para os novos desafios de cada \u00e9poca\u201d, afirmou Amorim.<\/p>\n