![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2019\/07\/WhatsApp-Image-2019-07-08-at-09.53.28-600x371.jpg\")
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Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) est\u00e3o reunidos, em Fortaleza, entre hoje (08\/07) e quarta-feira (10\/07), para avaliar o andamento das a\u00e7\u00f5es da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na execu\u00e7\u00e3o do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Fiscal do Estado do Cear\u00e1 (Profisco II-CE), financiado por uma linha de cr\u00e9dito do banco.<\/p>\n
A secret\u00e1ria executiva da Receita, Liana Machado, conduziu a reuni\u00e3o e esclareceu que o objetivo desta miss\u00e3o \u00e9 analisar o andamento dos projetos de transpar\u00eancia fiscal, administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e financeira, no \u00e2mbito do Profisco II, de acordo com o cronograma estabelecido.<\/p>\n
A secret\u00e1ria executiva de Planejamento e Gest\u00e3o Interna, Sandra Machado, detalhou o processo que a secretaria tem seguido em rela\u00e7\u00e3o aos projetos. \u201cA Sefaz elabora o Termo de Refer\u00eancia que deve ser submetido \u00e0 Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (Etice), que o analisa em conformidade com as diretrizes do governo do estado. Depois de aprovado, encaminhamos \u00e0 Procuradoria Geral do Estado (PGE) para licita\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
O especialista em gest\u00e3o fiscal da equipe do BID, Jos\u00e9 Tostes Neto, salientou que est\u00e3o sendo analisados os primeiros dez meses de implementa\u00e7\u00e3o do projeto de investimento do BID com foco nas solu\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o feita em mar\u00e7o do andamento dos projetos foi satisfat\u00f3ria. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ver o que pode ser feito daqui para frente para adequar o cronograma at\u00e9 setembro \u00e0 realidade e aos imprevistos, visando o bom encerramento do primeiro ano”, ressaltou.<\/p>\n
Participaram desta primeira reuni\u00e3o de julho da miss\u00e3o do BID a equipe de avalia\u00e7\u00e3o do Banco no \u00e2mbito do Profisco II, as secret\u00e1rias executivas Liana Machado e Sandra Machado, o secret\u00e1rio executivo do Tesouro e Metas Fiscais, Fabr\u00edzio Gomes, e coordenadores e orientadores de diversas \u00e1reas da Sefaz.<\/p>\n
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o financeira internacional que financia projetos em pa\u00edses latino-americanos para reduzir a pobreza e a desigualdade social, bem como fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Para aderir \u00e0 linha de cr\u00e9dito, o Cear\u00e1 teve de cumprir os seguintes crit\u00e9rios: estar adimplente com as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias; n\u00e3o ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente L\u00edquida (RCL) e atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
O Cear\u00e1 \u00e9 o primeiro estado brasileiro a cumprir os requisitos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o desse empr\u00e9stimo. Na opera\u00e7\u00e3o, o BID financiar\u00e1 US$ 70 milh\u00f5es (cerca de R$ 266 milh\u00f5es) e o Governo do Estado ter\u00e1 uma contrapartida de US$ 7 milh\u00f5es (aproximadamente 26,6 milh\u00f5es).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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