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O secret\u00e1rio executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), Fabr\u00edzio Gomes, participou, nesta segunda-feira (17), no audit\u00f3rio da sede 3 da Receita estadual, de um semin\u00e1rio sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas estaduais, promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Sintaf, com apoio do Sindicato dos Fazend\u00e1rios do Cear\u00e1 (Sintaf) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados Fazend\u00e1rios do Cear\u00e1 (AAFEC). O secret\u00e1rio ressaltou o equil\u00edbrio fiscal do Estado e destacou a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia p\u00fablica como ferramenta de controle social.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foram lan\u00e7adas a 21a e 22a edi\u00e7\u00f5es da s\u00e9rie Panorama Fiscal, uma publica\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Finan\u00e7as P\u00fablicas do Cear\u00e1 (Ofice). O estudo traz a an\u00e1lise dos relat\u00f3rios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que tratam das finan\u00e7as p\u00fablicas estaduais a cada bimestre.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram apresentados os artigos \u201cBalan\u00e7o Geral do Estado do Exerc\u00edcio Financeiro de 2018\u201d e \u201cAn\u00e1lise do ICMS Carga L\u00edquida do exerc\u00edcio financeiro de 2018\u201d. O primeiro trabalho tem como autores os pesquisadores juniores Gerson Ribeiro, Guilherme Tavares e Hayanna Vasconcelos. J\u00e1 a pesquisa sobre o ICMS foi elaborado pelo diretor do Sintaf, L\u00facio Maia.<\/p>\n
Os pesquisadores juniores expuseram uma s\u00e9rie de dados cont\u00e1beis do Cear\u00e1, analisados com base no c\u00e1lculo de indicadores econ\u00f4mico-financeiros. Eles disseram que, em 2018, as receitas e as despesas do Estado se mantiveram equilibradas e que a arrecada\u00e7\u00e3o da receita or\u00e7ament\u00e1ria correspondeu a 90,56% da receita prevista. \u201cO resultado do or\u00e7amento corrente apresentou super\u00e1vit de R$ 1,73 bilh\u00e3o\u201d, destacaram os autores.<\/p>\n
O estudo apontou ainda que o \u00edndice de endividamento geral obteve percentual de 35,75% no ano passado e 34,19% em 2017. Revelou tamb\u00e9m que o Estado continua solvente quanto a sua capacidade de pagamento, atingindo o valor de 2.8 (\u00cdndice de solv\u00eancia) em 2018, contra 2.92 em 2017. O trabalho mostrou ainda que o passivo estadual registrou um crescimento de 18,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2017.<\/p>\n
O pesquisador Gerson Ribeiro disse que o Estado apresentou n\u00fameros positivos no ano passado. \u201cO Cear\u00e1 continua tendo liquidez. O \u00edndice de endividamento \u00e9 baixo, mas a liquidez vem caindo. \u00c9 preciso que se observe com cautela esses resultados\u201c, afirmou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Fabr\u00edzio Gomes elogiou o trabalho desenvolvido pelo Observat\u00f3rio e disse que a an\u00e1lise mostrou que alguns \u00edndices tiveram, no ano passado, um desempenho pior do que em 2017. \u201cIsso mostra que a crise econ\u00f4mica tamb\u00e9m afeta o Cear\u00e1. Mesmo assim, os investimentos feitos pelo Estado foram elevados em 2018, chegando a 15,20% da RCL (Receita Corrente L\u00edquida), tendo o Cear\u00e1 alcan\u00e7ado a marca de maior investidor do Pa\u00eds. Isso se deve a essa gest\u00e3o fiscal eficiente. E a um olhar cuidadoso para as despesas, que permite que o n\u00edvel de investimento seja um pouco maior\u201d, sustentou.<\/p>\n
Um dos debatedores do semin\u00e1rio, o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Estado, Mauro Filho, disse que o Cear\u00e1 n\u00e3o perdeu capacidade de investimento. \u201cO Estado continua sendo o que tem o maior volume de investimentos do Pa\u00eds\u201d, afirmou. Ele comentou ainda que o Cear\u00e1 teve, em 2018, o maior crescimento de folha do Brasil. \u201cHouve um aumento de despesa mais ampliado do que se observou na receita. Boa parte dessas contrata\u00e7\u00f5es se deram no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, frisou.<\/p>\n
Mauro Filho falou que \u00e9 necess\u00e1rio prud\u00eancia no atual contexto econ\u00f4mico. \u201cNeste ano, ningu\u00e9m sabe para onde vai a economia. E toda a diminui\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica significa impacto no potencial de receita. Apesar disso, no primeiro quadrimestre deste ano, a secret\u00e1ria Fernanda (Pacobahyba) conseguiu ampliar a receita em 8%. Um extraordin\u00e1rio crescimento se comparado com as demais unidades federativas. Por\u00e9m, as despesas est\u00e3o crescendo mais. Por isso, a gente tem que dar um acompanhamento para manter o estado equilibrado sem que se perca a capacidade de investimento\u201d, salientou.<\/p>\n
A S\u00e9rie Panorama Fiscal \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Finan\u00e7as P\u00fablicas do Cear\u00e1 (Ofice), mantido pela Funda\u00e7\u00e3o Sintaf, Sintaf e AAFEC.<\/p>\n