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A titular da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (26\/04), no Hotel Grand Marquise, de um bate-papo com contadores. Ela apresentou os resultados fiscais e financeiros alcan\u00e7ados pelo Estado em 2018 e defendeu a necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria que traga maior simplifica\u00e7\u00e3o para os contribuintes.<\/p>\n
\u201cTemos muito do que nos orgulhar. Fechamos 2018 como o maior investidor do Pa\u00eds em termos relativos referentes \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL) e como o segundo em termos absolutos, perdendo apenas para S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m disso, o Governo do Cear\u00e1 cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade atingiram, respectivamente, 27,33% e 15,40% da RCL. O previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 de 12% para a sa\u00fade e 25% para educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Fernanda Pacobahyba tamb\u00e9m destacou as medidas que est\u00e3o sendo implementadas na atual gest\u00e3o para desburocratizar procedimentos tribut\u00e1rios, com a finalidade de melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no Estado. Entre elas citou a simplifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aduaneira, a integra\u00e7\u00e3o da Sefaz \u00e0 Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim), a instala\u00e7\u00e3o do Conselho de Defesa do Contribuinte (Condecon) e a implanta\u00e7\u00e3o, em no m\u00e1ximo 60 dias, do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e). \u201cA tributa\u00e7\u00e3o precisa ser mais simples\u201d, sustentou.<\/p>\n
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Cear\u00e1 (CRCCE), Robinson de Castro, parabenizou a secret\u00e1ria pela disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo e disse que a aproxima\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 importante para solucionar gargalos existentes na rela\u00e7\u00e3o fisco-contribuinte, em que o profissional de contabilidade atua como intermediador. Para ele, a parceria entre a Sefaz e o Conselho pode contribuir para a simplifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias acess\u00f3rias.<\/p>\n
A conversa fez parte da programa\u00e7\u00e3o da Semana do Profissional de Contabilidade, promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Cear\u00e1 (CRCCE), em alus\u00e3o ao Dia do Profissional de Contabilidade, celebrado ontem (25\/04). Participaram do encontro coordenadores da Sefaz e cerca de cem contadores.<\/p>\n
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