A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informa que est\u00e1 tomando todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar problemas envolvendo novo modelo operacional de emiss\u00e3o de cupons fiscais eletr\u00f4nicos, que utiliza o equipamento M\u00f3dulo Fiscal Eletr\u00f4nico (MFE). Esse sistema substitui as impressoras fiscais (ECFs).<\/p>\n
Para otimizar o novo modelo, a equipe de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI) da Sefaz criou uma alternativa de comunica\u00e7\u00e3o entre o Aplicativo Comercial do Contribuinte (AC) e o M\u00f3dulo Fiscal Eletr\u00f4nico, sem o uso do software Integrador Fiscal. Com isso, o sistema ficar\u00e1 mais r\u00e1pido e din\u00e2mico. Os t\u00e9cnicos j\u00e1 iniciaram os testes e, na semana que vem, a vers\u00e3o nova dever\u00e1 ser disponibilizada aos contribuintes.<\/p>\n
Nos \u00faltimos quinze dias, a Sefaz recebeu queixas de comerciantes sobre a operacionalidade do MFE. Alguns lojistas relataram falta de agilidade no sistema. Cerca de dez equipamentos, de um total de 31.942, registraram falhas na emiss\u00e3o dos documentos fiscais.<\/p>\n
Sens\u00edvel \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria da Fazenda do Cear\u00e1, Fernanda Pacobahyba, vem realizando diversas reuni\u00f5es com representantes do com\u00e9rcio e do setor de softwares para encontrar uma resposta r\u00e1pida para a quest\u00e3o.<\/p>\n
Para n\u00e3o prejudicar o contribuinte, o \u00f3rg\u00e3o prorrogou, em dois meses, o prazo final de ades\u00e3o obrigat\u00f3ria ao novo modelo operacional para aqueles que exercem atividades econ\u00f4micas previstas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 69\/18. Dessa forma, supermercados, padarias, peixarias, lojas de conveni\u00eancia com\u00e9rcios de latic\u00ednios, doces, carnes, bebidas, tabacaria, dentre outras, ter\u00e3o at\u00e9 30 de setembro deste ano para se adequar \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n
Para os contribuintes que j\u00e1 s\u00e3o obrigados ao uso do M\u00f3dulo Fiscal, como farm\u00e1cias, restaurantes e lojas de material de constru\u00e7\u00e3o, foi permitida a utiliza\u00e7\u00e3o, por at\u00e9 24 meses, da impressora fiscal (ECF). O prazo \u00e9 contado a partir da data da autoriza\u00e7\u00e3o de uso, podendo, inclusive, sofrer interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Antes, eram 18 meses.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi autorizado o uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) para os contribuintes, com limite de faturamento anual de R$ 250 mil. A medida beneficia diretamente os contribuintes de pequeno porte.<\/p>\n
A Secretaria tamb\u00e9m realizou a convalida\u00e7\u00e3o das Notas Fiscais de Vendas ao Consumidor e dos Cupons Fiscais emitidos pelo ECF at\u00e9 31 de janeiro de 2019. Isso quer dizer que esses documentos passaram a ter a validade reconhecida. A autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no Decreto n\u00ba 32.937\/19, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) do dia 31 de janeiro de 2019.<\/p>\n
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A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informa que est\u00e1 tomando todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar problemas envolvendo novo modelo operacional de emiss\u00e3o de cupons fiscais eletr\u00f4nicos, que utiliza o equipamento M\u00f3dulo Fiscal Eletr\u00f4nico (MFE). Esse sistema substitui as impressoras fiscais (ECFs). Para otimizar o novo modelo, a equipe de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI) […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-13713","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos-mfe"],"acf":[],"yoast_head":"\n