03\/10\/2022 <\/p>\n 22\/09\/2022 <\/p>\n 20\/09\/2022 <\/p>\n 20\/09\/2022 <\/p>\n 20\/09\/2022 <\/p>\n 15\/09\/2022 <\/p>\n 08\/09\/2022 <\/p>\n 01\/09\/2022 30\/08\/2022 <\/p>\n 25\/08\/2022 <\/p>\n 24\/08\/2022 <\/p>\n 19\/08\/2022 <\/p>\n 16\/08\/2022 <\/p>\n 16\/08\/2022 <\/p>\n 09\/08\/2022 <\/p>\n 22\/07\/2022 <\/p>\n Os nomes dos sortudos tamb\u00e9m podem ser conferidos <\/span>no site do programa <\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Neste m\u00eas, por meio do sorteio, o programa alcan\u00e7ou cidad\u00e3os e entidades de 12 munic\u00edpios cearenses: Aquiraz, Barbalha, Crate\u00fas, Crato, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Marco, Quixad\u00e1, Russas, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e Sobral. O rateio de R$ 300 mil foi feito entre 324 institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, por terem atingido o \u00cdndice de Engajamento Social (IES) de 0,1% do total de pontos apurados em junho de 2022. Clique <\/span>aqui<\/span><\/a> para conferir.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O Sua Nota Tem Valor contabiliza, desde a cria\u00e7\u00e3o em 2020, a entrega de cerca de R$ 11,3 milh\u00f5es em pr\u00eamios, distribu\u00eddos entre 282 pessoas e 334 institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Os participantes do Sua Nota Tem Valor tamb\u00e9m est\u00e3o acumulando pontos para desconto no Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) 2023. Ser\u00e3o computados os bilhetes acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre os meses de dezembro de 2021 e novembro deste ano.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como participar do programa<\/b><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Para participar, o consumidor deve se cadastrar no site ou no aplicativo Cear\u00e1 App, pela aba Sua Nota Tem Valor. A ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS).<\/span> 20\/07\/2022 <\/p>\n 19\/07\/2022 <\/p>\n 15\/07\/2022 2. Na p\u00e1gina inicial do sistema, clique no menu Caixa Postal, onde voc\u00ea poder\u00e1 visualizar todos os comunicados dispon\u00edveis na sua caixa de entrada.<\/p>\n 3. Selecione o comunicado do tipo \u201cAuto de Infra\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n 4. Voc\u00ea poder\u00e1 ver os detalhes desse auto de infra\u00e7\u00e3o como o n\u00famero, o remetente, os anexos e o n\u00famero do protocolo, que \u00e9 o n\u00famero de refer\u00eancia desse comunicado.<\/p>\n 5. Embaixo, clique no bot\u00e3o \u201cImpugnar\u201d. Selecione a op\u00e7\u00e3o \u201cImpugna\u00e7\u00e3o\u201d, que \u00e9 a \u00fanica dispon\u00edvel.<\/p>\n 6. No canto inferior direito, h\u00e1 um \u00edcone de anexo (s\u00edmbolo de clips). Clique nele para encontrar seu documento e anexar. Voc\u00ea pode selecionar v\u00e1rios arquivos at\u00e9 o limite de 50mb.<\/p>\n 7. Ap\u00f3s selecionar todos os arquivos, clique no bot\u00e3o \u201cEnviar\u201d. Aguarde a confirma\u00e7\u00e3o do envio que ir\u00e1 aparecer por meio de um pop-up na tela com o protocolo de envio.<\/p>\n 8. Para checar se efetivamente o comunicado foi enviado, clique em \u201cComunicados respondidos” e, em seguida, acesse o comunicado do auto de infra\u00e7\u00e3o novamente. L\u00e1 voc\u00ea ver\u00e1 o comunicado recebido e abaixo dele a resposta, o n\u00famero do protocolo e os arquivos que voc\u00ea enviou, impugnando o auto de infra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n 14\/07\/2022 <\/p>\n 08\/07\/2022 06\/07\/2022 Tabela Selic Outubro\/2022 03\/10\/2022 Tabela Selic Atualizada Outubro\/2022 Sefaz divulga os ganhadores do 26\u00ba sorteio do Sua Nota Tem Valor 22\/09\/2022 A Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) divulga, nesta quinta-feira (22\/09), os 16 ganhadores do 26\u00ba sorteio do programa Sua Nota Tem Valor. O pr\u00eamio de R$ 25 mil foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-26515","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n
\nTabela Selic Atualizada Outubro\/2022<\/a><\/p>\nSefaz divulga os ganhadores do 26\u00ba sorteio do Sua Nota Tem Valor<\/strong><\/h4>\n
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\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) divulga, nesta quinta-feira (22\/09), os 16 ganhadores do 26\u00ba sorteio do programa Sua Nota Tem Valor. O pr\u00eamio de R$ 25 mil foi para Cl\u00e1udio Barbosa Lima, de Fortaleza. Os outros 15 sorteados e as institui\u00e7\u00f5es por eles indicadas receberam pr\u00eamios de R$ 5 mil, cada. S\u00e3o eles:
\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2020\/08\/Ganhadores_Sua_Nota_26_Sorteio_Prancheta-1.png\")
\n
\nOs nomes dos premiados tamb\u00e9m podem ser conferidos no site<\/a> do programa.
\n
\nNeste m\u00eas, por meio do sorteio, o programa alcan\u00e7ou cidad\u00e3os e entidades de 10 munic\u00edpios cearenses: Beberibe, Camocim, Caucaia, Cedro, Crato, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Palm\u00e1cia, Quixer\u00e9 e Sobral. O rateio de R$ 300 mil foi distribu\u00eddo entre 329 institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, por terem atingido o \u00cdndice de Engajamento Social (IES) de 0,1% do total de pontos apurados em agosto de 2022.
\n
\nComo participar do programa<\/b><\/strong>
\n
\nPara participar, o consumidor deve se cadastrar no site ou no aplicativo Cear\u00e1 App, pela aba Sua Nota Tem Valor. A ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS).<\/p>\n26\u00ba sorteio do Sua Nota tem Valor acontece nesta quarta-feira (21\/09)<\/strong><\/h4>\n
\n
\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 informa que o 26\u00b0 sorteio do programa Sua Nota Tem Valor ser\u00e1 realizado nesta quarta-feira (21), com base no concurso 5700-2 da Loteria Federal da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Ser\u00e3o sorteados R$ 175 mil, distribu\u00eddos em 16 pr\u00eamios, sendo um de R$ 25 mil para os cidad\u00e3os participantes, e 15 de R$ 5 mil para pessoas e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.
\n
\nOs participantes podem fazer a consulta por meio do aplicativo Cear\u00e1 App ou no site<\/a> do programa. Para esta edi\u00e7\u00e3o, foi gerado um total de 2.881.284 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1\u00b0 e 31 de agosto de 2022.
\n
\nInstitui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos contam com rateio de R$ 300 mil, dividido entre as entidades que atingirem o \u00cdndice de Engajamento Social de 0,1% dos pontos gerados.
\n
\nIPVA<\/strong>
\n
\nOs participantes do Sua Nota Tem Valor tamb\u00e9m podem acumular pontos para desconto no Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) 2023. Ser\u00e3o computados os pontos acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre os meses de dezembro de 2021 e novembro deste ano.<\/p>\nNovo servi\u00e7o facilita acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/h4>\n
\n
\nEst\u00e1 dispon\u00edvel no site da Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) o informativo \u201cPor Dentro da Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\u201d. O novo servi\u00e7o permite que os cidad\u00e3os cearenses tomem conhecimento do teor das normas editadas pelo Fisco Estadual a cada 15 dias.
\n
\nO acesso est\u00e1 dispon\u00edvel em: https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/por-dentro-da-legislacao\/<\/a><\/p>\nCOMUNICADO DESATIVA\u00c7\u00c3O INTEGRADOR E VALIDADOR FISCAL<\/strong><\/h4>\n
\n
\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) informa que, no dia 31 de outubro, ser\u00e3o desativadas as solu\u00e7\u00f5es Integrador e Validador Fiscal<\/strong> utilizadas no processo de emiss\u00e3o do Cupom Fiscal Eletr\u00f4nico (CF-e) e da Nota Fiscal ao Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e). A medida tem o objetivo de simplificar e agilizar as opera\u00e7\u00f5es comerciais dos contribuintes.
\n
\nEm virtude disso, a Sefaz orienta que os contribuintes atualizem, at\u00e9 a data limite, a vers\u00e3o do aplicativo Driver MFE para as vers\u00f5es 01.05.17 (Windows) e 02.05.17 (Linux), que permitem a comunica\u00e7\u00e3o direta entre o aplicativo comercial \u201cfrente de loja\u201d e o M\u00f3dulo Fiscal Eletr\u00f4nico e que n\u00e3o requerem o uso do Integrador Fiscal. Para o uso dessas vers\u00f5es, poder\u00e1 ser necess\u00e1ria tamb\u00e9m a atualiza\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7a de configura\u00e7\u00e3o no aplicativo comercial utilizado pelo contribuinte.
\n
\nO \u00f3rg\u00e3o observa que a autoriza\u00e7\u00e3o da NFC-e passar\u00e1 a ser feita diretamente nos webservices dispon\u00edveis no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/nfce.sefaz.ce.gov.br\/pages\/informacoes\/web_services.jsf<\/a>, tamb\u00e9m sem a necessidade do uso do Integrador.
\n
\nRessalta ainda que os webservices que suportam as solu\u00e7\u00f5es do Integrador e Validador Fiscal continuar\u00e3o em funcionamento at\u00e9 a data da desativa\u00e7\u00e3o, a fim de que n\u00e3o haja impacto negativo nas opera\u00e7\u00f5es de venda dos contribuintes durante o processo de atualiza\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o do aplicativo Driver MFE e dos webservices de autoriza\u00e7\u00e3o da NFCe, bem como, quando necess\u00e1rio, do aplicativo comercial.
\n
\nCaso n\u00e3o sejam realizadas as altera\u00e7\u00f5es, o contribuinte ficar\u00e1 sem comunica\u00e7\u00e3o com a Sefaz, tendo por consequ\u00eancia a n\u00e3o emiss\u00e3o dos documentos fiscais: CF-e e NFC-e.<\/strong>
\n
\nDurante o processo de atualiza\u00e7\u00e3o, a Secretaria continuar\u00e1 fornecendo suporte para os usu\u00e1rios dessas solu\u00e7\u00f5es.
\n
\nEm caso de d\u00favida, os contribuintes ou softwares houses podem enviar e-mail para: suporte.mfe@sefaz.ce.gov.br ou ligar para o n\u00famero (85) 3108-2200 (op\u00e7\u00e3o 3)<\/p>\nManuten\u00e7\u00e3o programada do Datacenter<\/strong><\/h4>\n
\n
\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) informa que, neste domingo (18\/09), das 8h \u00e0s 10h, ser\u00e1 realizada uma manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica nos servidores do Datacenter. Nesse per\u00edodo alguns servi\u00e7os poder\u00e3o ficar indispon\u00edveis.<\/p>\nSua Nota Tem Valor: participantes j\u00e1 podem consultar bilhetes para o 26\u00ba sorteio<\/strong><\/h4>\n
\n
\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 informa que est\u00e3o dispon\u00edveis, a partir desta quinta-feira (8\/9), os bilhetes que concorrer\u00e3o ao 26\u00b0 sorteio do Sua Nota Tem Valor. Os participantes podem fazer a consulta por meio do aplicativo Cear\u00e1 App ou no site<\/a> do programa. Para esta edi\u00e7\u00e3o, foi gerado um total de 2.881.284 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1\u00b0 e 31 de agosto de 2022.
\n
\nO 26\u00ba sorteio do programa ser\u00e1 realizado no pr\u00f3ximo dia 21 de setembro. S\u00e3o 16 pr\u00eamios, sendo um de R$ 25 mil, sorteado entre os cidad\u00e3os participantes, e 15 de R$ 5 mil, para pessoas e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos cadastradas no programa. Tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos com o rateio de R$ 300 mil, dividido entre as entidades que atingirem o \u00cdndice de Engajamento Social de 0,1% dos pontos gerados.
\n
\nO Sua Nota Tem Valor contabiliza, desde a cria\u00e7\u00e3o em 2020, a entrega de cerca de R$ 11,7 milh\u00f5es em pr\u00eamios, distribu\u00eddos entre 298 pessoas e 341 institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.
\n
\nIPVA<\/strong>
\n
\nOs participantes do Sua Nota Tem Valor tamb\u00e9m podem acumular pontos para desconto no Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) 2023. Ser\u00e3o computados os pontos acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre os meses de dezembro de 2021 e novembro deste ano.
\nComo participar do programa<\/strong>
\n
\nPara participar, o consumidor deve se cadastrar no site ou no aplicativo Cear\u00e1 App, pela aba Sua Nota Tem Valor. A ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS).<\/p>\nTabela Selic Setembro\/2022<\/strong><\/h4>\n
\nTabela Atualizada Selic Setembro\/2022<\/a>
\n
\n <\/p>\nAltera\u00e7\u00e3o do prazo para o MFE entrar em bloqueio aut\u00f4nomo<\/strong><\/h4>\n
\n
\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) comunica que, a partir do dia 1\u00ba de setembro, o prazo para que o M\u00f3dulo Fiscal Eletr\u00f4nico (MFE) entre em bloqueio aut\u00f4nomo ser\u00e1 de 10 dias. Ressalta ainda que o bloqueio aut\u00f4nomo implicar\u00e1 na impossibilidade do uso do equipamento MFE para fins fiscais, n\u00e3o permitindo a emiss\u00e3o de cupom fiscal.
\n
\nA Sefaz observa que o contribuinte deve estar atento \u00e0s situa\u00e7\u00f5es que podem ocasionar o bloqueio aut\u00f4nomo. Sendo elas:
\n– Falta de comunica\u00e7\u00e3o com os Web services da Sefaz ap\u00f3s per\u00edodo pr\u00e9-determinado. (A partir de 01 de setembro o prazo ser\u00e1 de 10 dias).
\n– Presen\u00e7a de CF-e na mem\u00f3ria de trabalho do equipamento SAT-CF-e, emitido e n\u00e3o transmitido ap\u00f3s determinado per\u00edodo.
\n– Vencimento do certificado digital. Para c\u00e1lculo do vencimento, deve ser considerado o fuso hor\u00e1rio em opera\u00e7\u00e3o no equipamento.
\n– Capacidade da mem\u00f3ria de trabalho atingir 95% de utiliza\u00e7\u00e3o.
\n
\nA Fazenda orienta que nos casos de bloqueio por falta de comunica\u00e7\u00e3o ou presen\u00e7a de CF-e n\u00e3o transmitido, o desbloqueio aut\u00f4nomo do Equipamento SAT dever\u00e1 ser realizado ap\u00f3s acesso ao Web Service CfeRecepcao, que ocorre automaticamente quando o contribuinte acessa a internet<\/strong>.
\n
\nJ\u00e1 nos casos de vencimento do certificado digital, o desbloqueio ocorrer\u00e1 por meio da renova\u00e7\u00e3o do certificado digital pelos processos autom\u00e1ticos (AC-SAT) ou manual (ICP-BRASIL).
\n
\nQuando for alcan\u00e7ado 95% da utiliza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, o contribuinte dever\u00e1 se conectar \u00e0 internet para que os cupons sejam transmitidos e, desse modo, liberar espa\u00e7o de armazenamento.
\n
\nEm caso de d\u00favida, o contribuinte pode entrar em contato com a C\u00e9lula de Documentos Fiscais (Cedot) pelos e-mails: suporte.mfe@sefaz.ce.gov.br ou mfe@sefaz.ce.gov.br<\/p>\nManuten\u00e7\u00e3o programada do Datacenter<\/strong><\/h4>\n
\n
\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) informa que, neste domingo (28\/08), das 8h \u00e0s 9h, ser\u00e1 realizada uma manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica nos servidores do Datacenter. Nesse per\u00edodo alguns servi\u00e7os poder\u00e3o ficar indispon\u00edveis.<\/p>\nSua Nota Tem Valor: n\u00e3o cumprimento de normas do programa transfere pr\u00eamio para novo ganhador<\/strong><\/h4>\n
\n
\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-Ce), por meio do Sua Nota Tem Valor, informa que o participante portador do bilhete 2404867, sorteado da \u00e1rea 2 com o pr\u00eamio de R$ 5 mil na 25\u00aa edi\u00e7\u00e3o do programa, est\u00e1 impedido de receber a premia\u00e7\u00e3o. O cadastro do cidad\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 em cumprimento com o artigo 38 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 47\/2021, visto que o munic\u00edpio informado n\u00e3o \u00e9 o mesmo de sua resid\u00eancia, o que impacta diretamente na distribui\u00e7\u00e3o dos pr\u00eamios por regi\u00e3o.
\nDe acordo com a norma, \u201cos pr\u00eamios s\u00f3 ser\u00e3o entregues mediante declara\u00e7\u00e3o firmada pelo ganhador de que n\u00e3o se encontra enquadrado nos impedimentos, nos termos dos arts. 31 e 32 desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa e apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de resid\u00eancia da regi\u00e3o constante em seu cadastro ou declara\u00e7\u00e3o de moradia.\u201d
\n
\nA Sefaz lembra que, assim como o cidad\u00e3o sorteado, a institui\u00e7\u00e3o por ele indicada tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 receber a premia\u00e7\u00e3o.
\n
\nNovo ganhador<\/strong>
\n
\nDessa forma, cumprindo com as regras do Sua Nota Tem Valor, o sistema automaticamente seleciona o bilhete subsequente para ser o ganhador. Nesse caso, o contemplado passa a ser Robson Reinaldo de Oliveira, residente de Russas, e a institui\u00e7\u00e3o Lar Santa Clara de Assis.
\n
\nA Fazenda refor\u00e7a ainda a import\u00e2ncia de todos os participantes estarem com o cadastro atualizado.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2020\/08\/Ganhadores_Sua_Nota_25o_Sorteio_Prancheta-1.png\")
<\/p>\nSistema telef\u00f4nico indispon\u00edvel<\/strong><\/h4>\n
\n
\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) informa que o sistema telef\u00f4nico das unidades de atendimento est\u00e3o temporariamente
\nindispon\u00edveis.
\n
\nA Sefaz est\u00e1 adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\nMudan\u00e7a de endere\u00e7o da Cesec<\/strong><\/h4>\n
\n
\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) informa que a C\u00e9lula de Gest\u00e3o Fiscal dos Setores Econ\u00f4micos (Cesec) est\u00e1 funcionando em novo endere\u00e7o, na Av. Alberto Nepomuceno, n. 78, Centro, Cep: 60055-000.
\n
\nO hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 das 7h30 \u00e0s 12h e das 13h30 \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira.<\/p>\n25\u00ba sorteio do Sua Nota tem Valor acontece nesta quarta-feira (17\/08)<\/strong><\/h4>\n
\n
\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 informa que o 25\u00b0 sorteio do programa Sua Nota Tem Valor ser\u00e1 realizado, nesta quarta-feira (17), com base no concurso 5690-1 da Loteria Federal da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Ser\u00e3o sorteados R$ 175 mil, distribu\u00eddos em 16 pr\u00eamios, sendo um de R$ 25 mil para os cidad\u00e3os participantes, e 15 de R$ 5 mil para pessoas e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.
\n
\nOs cidad\u00e3os cadastrados podem conferir os bilhetes participantes por meio do aplicativo Cear\u00e1 App ou no site<\/a> do programa . Para esta edi\u00e7\u00e3o, foi gerado um total de 2.898.291 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1\u00b0 e 31 de julho de 2022. Tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos com a premia\u00e7\u00e3o pelo rateio, dividida entre as entidades que atingirem o \u00cdndice de Engajamento Social de 0,1% dos pontos gerados.<\/p>\nBilhetes para 25\u00ba sorteio do Sua Nota Tem Valor est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta<\/strong><\/h4>\n
\n
\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 informa que est\u00e3o dispon\u00edveis, a partir desta ter\u00e7a-feira (9\/8), os bilhetes que concorrer\u00e3o ao 25\u00b0 sorteio do Sua Nota Tem Valor. Os participantes podem fazer a consulta por meio do aplicativo Cear\u00e1 App ou no site (https:\/\/sites.google.com\/sefaz.ce.gov.br\/suanotatemvalor\/) do programa. Para esta edi\u00e7\u00e3o, foi gerado um total de 2.898.291 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1\u00b0 e 31 de julho de 2022.
\n
\nO 25\u00ba sorteio do programa ser\u00e1 realizado no pr\u00f3ximo dia 17 de agosto. S\u00e3o 16 pr\u00eamios, sendo um de R$ 25 mil, sorteado entre os cidad\u00e3os participantes, e 15 de R$ 5 mil, para pessoas e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos cadastradas no programa. Tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos com a premia\u00e7\u00e3o pelo rateio, dividida entre as entidades que atingirem o \u00cdndice de Engajamento Social de 0,1% dos pontos gerados.
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\nOs participantes do Sua Nota Tem Valor tamb\u00e9m podem acumular pontos para desconto no Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) 2023. Ser\u00e3o computados os pontos acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre os meses de dezembro de 2021 e novembro deste ano.<\/p>\nConhe\u00e7a os ganhadores do 24\u00ba sorteio do Sua Nota Tem Valor<\/strong><\/h4>\n
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\nFelisberto da Silva Gomes, morador de Fortaleza, \u00e9 o ganhador do pr\u00eamio de R$ 25 mil do 24\u00ba sorteio do Sua Nota Tem Valor. Al\u00e9m dele, mais 15 participantes e 13 institui\u00e7\u00f5es foram sorteados com as premia\u00e7\u00f5es de R$ 5 mil. S\u00e3o eles:<\/span>
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\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2020\/08\/Tabela_Ganhadores_24_Sorteio_Sua_Nota_Prancheta-1-600x1067.png\")
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\n <\/p>\nPrazos Processuais do Conat<\/strong><\/h4>\n
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\nO Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio do Cear\u00e1 (Conat) comunica que, em virtude de manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica na sede 4 da Secretaria da Fazenda, os prazos processuais ficar\u00e3o suspensos nesta sexta-feira (22\/7).<\/p>\n24\u00ba sorteio do Sua Nota tem Valor acontece nesta quarta-feira (20\/07)<\/strong><\/h4>\n
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\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 informa que o 24\u00b0 sorteio do programa Sua Nota Tem Valor ser\u00e1 realizado, nesta quarta-feira (20), com base no concurso 5682-0 da Loteria Federal da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Ser\u00e3o sorteados R$ 175 mil, distribu\u00eddos em 16 pr\u00eamios, sendo um de R$ 25 mil para os cidad\u00e3os participantes, e 15 de R$ 5 mil para pessoas e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.
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\nOs cidad\u00e3os cadastrados podem conferir os bilhetes participantes por meio do aplicativo Cear\u00e1 App ou no site<\/a> do programa. Para esta edi\u00e7\u00e3o, foi gerado um total de 2.745.816 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1\u00b0 e 30 de junho de 2022.
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\nTamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos com a premia\u00e7\u00e3o pelo rateio, dividida entre as entidades que atingirem o \u00cdndice de Engajamento Social de 0,1% dos pontos gerados. Al\u00e9m dos pr\u00eamios, os participantes do Sua Nota Tem Valor j\u00e1 est\u00e3o acumulando pontos para desconto no Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) 2023.<\/p>\nPasso a passo de como impugnar um auto de infra\u00e7\u00e3o pelo DT-e<\/strong><\/h4>\n
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\nDesde o dia 1\u00ba de julho, o Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat) est\u00e1 recebendo somente impugna\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas de autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados digitalmente a partir deste ano. A decis\u00e3o abrange todas as empresas enquadradas no regime de recolhimento normal.
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\nOs contribuintes devem anexar as impugna\u00e7\u00f5es ao Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e). A medida n\u00e3o se aplica aos contribuintes inscritos no Simples Nacional.
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\nConfira o tutorial:<\/strong>
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\n1. Para realizar uma impugna\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica acesse, por meio do menu Servi\u00e7os do site da Sefaz Cear\u00e1, o sistema DT-e com certificado digital.<\/p>\n
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\nA Sefaz Cear\u00e1 lembra ainda que a documenta\u00e7\u00e3o referente aos autos de infra\u00e7\u00e3o anteriores a 2022, que tenham sido lavrados fisicamente, continuar\u00e1 sendo protocolada na sede do Conat (Av. Alberto Nepomuceno n\u00ba 77, Centro \u2013 Fortaleza\/CE).<\/p>\nRegime de Apura\u00e7\u00e3o do ICMS e efeitos da Lei n.\u00ba 18.154, de 12 de julho de 2022<\/strong><\/h4>\n
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\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-Ce) divulga, nesta quinta-feira (14\/07), a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 01\/2022 referente ao Regime de Apura\u00e7\u00e3o do ICMS e efeitos da Lei n.\u00ba 18.154, de 12 de julho de 2022, encaminhada para publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Cear\u00e1.
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\nClique aqui<\/a> para conferir o documento.<\/p>\nBilhetes para 24\u00ba sorteio do Sua Nota Tem Valor est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta<\/strong><\/h4>\n
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\nA Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 informa que est\u00e3o dispon\u00edveis, a partir desta sexta-feira (8\/7), os bilhetes que concorrer\u00e3o ao 24\u00b0 sorteio do Sua Nota Tem Valor. Os participantes podem fazer a consulta por meio do aplicativo Cear\u00e1 App ou no site<\/a> do programa. Para esta edi\u00e7\u00e3o, foi gerado um total de 2.745.816 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1\u00b0 e 30 de junho de 2022.
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\nO 24\u00ba sorteio do programa ser\u00e1 realizado no pr\u00f3ximo dia 20 de julho. S\u00e3o 16 pr\u00eamios, sendo um de R$ 25 mil, sorteado entre os cidad\u00e3os participantes, e 15 de R$ 5 mil, para pessoas e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos cadastradas no programa. Tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos com a premia\u00e7\u00e3o pelo rateio, dividida entre as entidades que atingirem o \u00cdndice de Engajamento Social de 0,1% dos pontos gerados.
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\nOs participantes do Sua Nota Tem Valor tamb\u00e9m podem acumular pontos para desconto no Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) 2023. Ser\u00e3o computados os pontos acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre os meses de dezembro de 2021 e novembro deste ano.
\n <\/p>\nBase da Dados Programa Contribuinte Pai d’\u00c9gua – Atualiza\u00e7\u00e3o Trimestral \/ julho de 2022<\/strong><\/h4>\n
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\nA Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) informa que, a partir desta segunda-feira (11\/07), estar\u00e1 dispon\u00edvel a classifica\u00e7\u00e3o atualizada dos contribuintes participantes do Programa Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua. Os dados poder\u00e3o ser conferidos na entrada \u201cPAI DEGUA\u201d no Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (https:\/\/portal-dte.apps.sefaz.ce.gov.br\/#\/index<\/a>).
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\nNo novo formato, as empresas podem baixar todas as diverg\u00eancias do CNPJ base, de forma consolidada, para as verifica\u00e7\u00f5es que julgar necess\u00e1rias.
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\nConforme estabelece a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 28\/2022, as empresas ter\u00e3o o prazo de 10 dias, a contar da publica\u00e7\u00e3o dos dados, para validar a pontua\u00e7\u00e3o recebida e a consequente classifica\u00e7\u00e3o da empresa.
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\nNo caso de contesta\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel at\u00e9 o dia 21\/07, orienta-se que o processo seja devidamente protocolado no Sistema Tramita (https:\/\/contribuinte-tramita.apps.sefaz.ce.gov.br\/<\/a>), por meio da op\u00e7\u00e3o Programa Contribuinte Pai d\u2019\u00c9gua \u2013 Corre\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o.
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\nPara esclarecimentos de d\u00favidas de legisla\u00e7\u00e3o ou dos indicadores do Programa, o contribuinte deve contactar a equipe do Plant\u00e3o Fiscal pelo email: plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br ou pelo n\u00famero (85) 3108.2200.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"