{"id":898,"date":"2013-01-16T17:05:12","date_gmt":"2013-01-16T20:05:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secult.ce.gov.br\/2013\/01\/16\/metodologia\/"},"modified":"2013-01-16T17:05:12","modified_gmt":"2013-01-16T20:05:12","slug":"metodologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2013\/01\/16\/metodologia\/","title":{"rendered":"Metodologia"},"content":{"rendered":"

Para assegurar a mais ampla participa\u00e7\u00e3o popular, sugere-se que a Constituinte Cultural do Cear\u00e1<\/strong> se desenvolva a partir da utiliza\u00e7\u00e3o da metodologia da realiza\u00e7\u00e3o de Assembl\u00e9ias de Cultura, seguindo o exemplo do Minist\u00e9rio da Cultura, quando optou por realizar confer\u00eancias nas tr\u00eas esferas de governo para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Cultura. Com base nessa experi\u00eancia, propomos Assembl\u00e9ias nas seguintes modalidades:
1. Municipais;
2. Setoriais;
3. Regionais;<\/p>\n

Assembl\u00e9ias Municipais, Setoriais, Regionais e Estadual.<\/strong><\/p>\n

Quem as convoca?<\/strong><\/p>\n

No caso das Assembl\u00e9ias Municipais, o Dirigente Municipal de Cultura nomeia uma comiss\u00e3o organizadora que se responsabilizar\u00e1 pela sua execu\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de regulamento, dura\u00e7\u00e3o, abrang\u00eancia e resultados a serem alcan\u00e7ados, as Assembl\u00e9ias Setoriais ficam a cargo da Sociedade Civil e ter\u00e3o as mesmas atribui\u00e7\u00f5es da anterior. J\u00e1 as assembl\u00e9ias Regionais e Estadual s\u00e3o de iniciativa da Secretaria Estadual da Cultura e com as mesmas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quais as condi\u00e7\u00f5es para as suas legitima\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Assembl\u00e9ias Municipal e Setorial<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 leg\u00edtima a assembl\u00e9ia realizada pelo Governo Municipal ou pela Sociedade Civil, que venha a adquirir o devido reconhecimento conforme regulamento da constituinte cultural. No caso da Assembl\u00e9ia Municipal, sua legitimidade se dar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 50 pessoas e indica\u00e7\u00e3o de 01 delegado a cada 10 participantes para a Assembl\u00e9ia Regional. Na Assembl\u00e9ia Setorial a participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima \u00e9 de 50 pessoas e indica\u00e7\u00e3o de 02 delegados para a Regional.<\/p>\n

Assembl\u00e9ias Regionais<\/span><\/p>\n

Sua legitimidade se dar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50 delegados indicados nas Assembl\u00e9ias Municipais e Setoriais, dos quais 08 ser\u00e3o indicados para a Assembl\u00e9ia Estadual<\/p>\n

Assembl\u00e9ia Estadual<\/span><\/p>\n

A Assembl\u00e9ia Estadual dever\u00e1 contar com os 80 delegados eleitos nas regionais, 40 delegados institucionais indicados pela Secult\/CE e membros do Conselho Consultivo da Constituinte.<\/p>\n

Qual o papel das assembl\u00e9ias?<\/strong><\/p>\n

Seu principal objetivo \u00e9 apresentar, debater e validar, com os v\u00e1rios setores da sociedade, em um processo democr\u00e1tico, propostas que nortear\u00e3o, em cada esfera, as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Constituinte Cultural do Estado do Cear\u00e1.
O \u00fanico meio de garantir a presen\u00e7a de delegados na Assembl\u00e9ia Estadual Constituinte \u00e9 atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o nas assembl\u00e9ias municipais, setoriais e regionais.<\/p>\n

Como o munic\u00edpio realiza sua assembl\u00e9ia?<\/strong><\/p>\n

1. Elabora o regulamento;
2. Nomeia a comiss\u00e3o organizadora;
3. Convoca a Assembl\u00e9ia;<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Organizadora elabora o regulamento e designa um grupo de trabalho que operacionalizar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o da assembl\u00e9ia, cujos temas norteadores ser\u00e3o propostos pela comiss\u00e3o. Sugerimos que as Assembl\u00e9ias mantenham os temas propostos pelo Secult\/CE, visto que o foco principal de sua realiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o do documento Estadual.<\/p>\n

Depois disso vem o per\u00edodo de divulga\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o dos participantes da sociedade civil que poder\u00e3o atuar com direitos integrais nas assembl\u00e9ias, podendo apresentar propostas, debater, votar nas propostas e eleger-se delegados para as assembl\u00e9ias regionais e conseq\u00fcentemente a Estadual. \u00c9 importante, al\u00e9m destes, a participa\u00e7\u00e3o de integrantes de Conselhos Setoriais do Munic\u00edpio que atuar\u00e3o nas assembl\u00e9ias com os mesmos direitos dos representantes do poder p\u00fablico, com voz e voto nas propostas apresentadas.<\/p>\n

Como a assembl\u00e9ia acontece?
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A Assembl\u00e9ia \u00e9 instalada e conduzida pela comiss\u00e3o organizadora que orientar\u00e1 os trabalhos nas inst\u00e2ncias que a comp\u00f5em. Ser\u00e1 organizada em duas inst\u00e2ncias:<\/p>\n

Plen\u00e1ria, onde ser\u00e3o votadas as propostas de cada Grupo de Trabalho, elaborado o relat\u00f3rio final e escolhidos os delegados e,
Grupos de Trabalho ou G.T.’s – onde se dar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o das propostas.
Na plen\u00e1ria de abertura a comiss\u00e3o institui os grupos de trabalho e seus respectivos relatores que apresentar\u00e3o os resultados dos G.T.’s para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1ria e elabora\u00e7\u00e3o do documento final que ser\u00e1 encaminhado para as inst\u00e2ncias de gest\u00e3o pertinentes em cada esfera, ir\u00e3o compor a proposta para a Assembl\u00e9ia Regional.
Na plen\u00e1ria final, al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o de propostas, ser\u00e3o eleitos os delegados representantes do Munic\u00edpio na Assembl\u00e9ia Regional.<\/p>\n

Quais os resultado obtidos?<\/strong><\/p>\n

O documento final da assembl\u00e9ia estabelece princ\u00edpios e propostas que nortear\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o da Constituinte Cultural do Cear\u00e1, que por sua vez organiza as atribui\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico e da Sociedade Civil na gest\u00e3o da cultura no Estado do Cear\u00e1, bem como estabelece a estrutura necess\u00e1ria \u00e0 pactua\u00e7\u00e3o entre os entes federados para a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n

Para a realiza\u00e7\u00e3o das Assembl\u00e9ias Municipais e Setoriais<\/p>\n

Para que o resultado da assembl\u00e9ia possa ser validado junto \u00e0s demais esferas \u00e9 necess\u00e1rio que sejam observados os seguintes passos:<\/strong><\/p>\n