{"id":856,"date":"2013-01-11T18:21:56","date_gmt":"2013-01-11T21:21:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secult.ce.gov.br\/2013\/01\/11\/sintese-das-deliberacoes-da-conferencia-distritalestadual\/"},"modified":"2013-01-11T18:21:56","modified_gmt":"2013-01-11T21:21:56","slug":"sintese-das-deliberacoes-da-conferencia-distritalestadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2013\/01\/11\/sintese-das-deliberacoes-da-conferencia-distritalestadual\/","title":{"rendered":"S\u00edntese das delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia Distrital\/Estadual"},"content":{"rendered":"

1 – Produ\u00e7\u00e3o Simb\u00f3lica e Diversidade Cultural<\/strong><\/p>\n

1.1. Produ\u00e7\u00e3o de Artes e Bens Simb\u00f3licos<\/p>\n

1.2. Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade e Di\u00e1logos Interculturais<\/p>\n

1.3. Cultura, Educa\u00e7\u00e3o e Criatividade<\/p>\n

1.4. Cultura, Comunica\u00e7\u00e3o e Democracia<\/p>\n

1 – Ampliar a rede de pontos de cultura para todos os munic\u00edpios brasileiros tornando-a pol\u00edtica de estado, garantindo condi\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de artes e bens simb\u00f3licos;<\/p>\n

2 – Criar um programa\/circuito nacional de interc\u00e2mbio cultural\/art\u00edstico, efetivando um calend\u00e1rio anual, interligando todas as regi\u00f5es brasileiras, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de: 1. mostras; 2. feiras; 3. festivais; 4. oficinas; 5. viv\u00eancias\/resid\u00eancias art\u00edsticas;6. f\u00f3runs;<\/p>\n

3 – Promover a\u00e7\u00f5es intersetoriais entre minist\u00e9rio da cultura e minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o, efetivando o art. 26 da lei 9394\/1996 (lei de diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o), bem como reconhecer as escolas como P\u00f3los culturais privilegiados para as pr\u00e1ticas e viv\u00eancias comunit\u00e1rias, ampliando o tempo\/espa\u00e7o curricular e extracurricular das v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas nas escolas e estimular a cria\u00e7\u00e3o de cursos de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e programas de pesquisa e extens\u00e3o dedicados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o nas diversas linguagens art\u00edsticas e na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o cultural;<\/p>\n

4 – Democratizar o processo de concess\u00e3o de emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o comunit\u00e1ria educativa, com vistas a atender os movimentos sociais, priorizando a veicula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e produ\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da cultura e no que tange \u00e0 iniciativa privada, estabelecer cota de 30% para veicula\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o que garanta a diversidade e pluralidade cultural;<\/p>\n

2 – Cultura, Cidade e Cidadania<\/strong><\/p>\n

2.1. Cidade como Fen\u00f4meno Cultural<\/p>\n

2.2. Mem\u00f3ria e Transforma\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

2.3. Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais<\/p>\n

1 – Implementar programas de incentivo ao turismo cultural nacional que viabilize as express\u00f5es de manifesta\u00e7\u00f5es tradicionais populares promovendo ao mesmo tempo a revitaliza\u00e7\u00e3o e a propaga\u00e7\u00e3o da arte e da cultura dos munic\u00edpios e estados da federa\u00e7\u00e3o, criando um programa de ocupa\u00e7\u00e3o cultural de bens tombados;<\/p>\n

2 – Criar um observat\u00f3rio de pol\u00edticas culturais com o objetivo de produzir pesquisas e diagn\u00f3sticos permanentes sobre a cidade para fundamentar as pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura viabilizando a\u00e7\u00f5es capazes de preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico cultural existente, introduzindo a hist\u00f3ria do munic\u00edpio nas institui\u00e7\u00f5es educacionais para a forma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia hist\u00f3rica nas crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos, identificando e valorizando as tradi\u00e7\u00f5es culturais;<\/p>\n

3 – Garantir recursos atrav\u00e9s de programas, projetos e servi\u00e7os de a\u00e7\u00e3o continuada para a execu\u00e7\u00e3o do plano participativo municipal de cultura realizando mapeamento e apoiando
manifesta\u00e7\u00f5es culturais que se encontram amea\u00e7adas devido a exclus\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, idade, ra\u00e7a, cor, pessoas com necessidades especiais, orienta\u00e7\u00e3o sexual bem como a
cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que promovam a inclus\u00e3o social e cultural com garantia de acesso aos
bens culturais.<\/p>\n

4 – Garantir o cumprimento da agenda 21, legitimando as pol\u00edticas culturais e ambientais como patrim\u00f4nio nacional de forma democr\u00e1tica, articulando garantias em leis, responsabilizando as tr\u00eas esferas governamentais em prover espa\u00e7os para o desenvolvimento das diversas manifesta\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas, art\u00edsticas e culturais implementando pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem atrav\u00e9s de financiamento o acesso, cria\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, frui\u00e7\u00e3o-capacidade de compreens\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria dos bens em todas as linguagens art\u00edsticas.<\/p>\n

3 – Cultura e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

3.1. Centralidade e Transversalidade da Cultura<\/p>\n

1 – Cria\u00e7\u00e3o de um programa de pesquisa e forma\u00e7\u00e3o cultural (escolas t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o cultural, observando os aspectos culturais e econ\u00f4micos de cada regi\u00e3o) com educa\u00e7\u00e3o continuada, em parceria com \u00f3rg\u00e3os governamentais (uni\u00e3o, estado e munic\u00edpios), iniciativa privada e agencias financeira para a divulga\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o da rede de produtos<\/p>\n

3.2. Cultura, Territ\u00f3rio e Desenvolvimento Local<\/p>\n

3.3. Patrim\u00f4nio Cultural, Meio Ambiente e Turismo art\u00edsticos \u2013 culturais e preserva\u00e7\u00e3o da diversidade, subsidiado por bolsas para manuten\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas art\u00edsticas e o ingresso de novos talentos;<\/p>\n

2 – Lan\u00e7ar, padronizar e facilitar editais em parceria com os \u00f3rg\u00e3os governamentais nas tr\u00eas esferas (federal, estadual e municipal) e iniciativa privada, para o fomento de estudos intersetoriais e extens\u00e3o cultural e promovendo o fortalecimento dos territ\u00f3rios da cidadania por meio da cria\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de cultura, tendo como base nos planos territoriais de cultura.<\/p>\n

3 – Cria\u00e7\u00e3o de programas intersetoriais da cultura e do turismo voltados para o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, valorizando e salvaguardando os bens do patrim\u00f4nio cultural,
ampliando os estudos patrimoniais, incentivando a sociedade a conhec\u00ea-los.<\/p>\n

4 – Incentivar a produ\u00e7\u00e3o cultural na sua diversidade com encontros peri\u00f3dicos para debater e
fortalecer os movimentos s\u00f3cios- culturais gerando estrat\u00e9gia de gera\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o e renda realizando campanhas atrav\u00e9s dos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, visando o reconhecimento
e preserva\u00e7\u00e3o como forma de fortalecimento do turismo cultural e ambiental (valorizando o paisag\u00edstico arqueol\u00f3gico, com mapeamento da fauna e flora) em parceria com iniciativa privada, que permitam a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es objetivando o desenvolvimento do turismo e da cultura de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n

4 – Cultura e Economia Criativa<\/strong><\/p>\n

4.1. Financiamento da Cultura<\/p>\n

4.2. Sustentabilidade das cadeias produtivas<\/p>\n

4.3. Gera\u00e7\u00e3o de Trabalho e Renda<\/p>\n

1 – Criar Observat\u00f3rio Cultural Estadual e Nacional, integrado com o Sistema Nacional de Cultura, que mapeie agentes culturais, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos, bem como manifesta\u00e7\u00f5es culturais relacionadas \u00e0 cultura popular tradicional e express\u00f5es contempor\u00e2neas; instituindo roteiros e eventos de integra\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio; criando um cat\u00e1logo nacional com as v\u00e1rias linguagens e manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edstico-culturais (folcl\u00f3ricas, populares, ind\u00edgenas e quilombolas) dos estados brasileiros; compartilhando informa\u00e7\u00f5es e produtos financiados por recursos p\u00fablicos e promovendo Redes Produtivas Estaduais;<\/p>\n

2 – Transformar o programa Cultura Viva em pol\u00edtica p\u00fablica, garantindo e ampliando o apoio e manuten\u00e7\u00e3o de todos os seus projetos, possibilitando conectividade \u00e0 internet de banda larga, acesso a equipamentos e tecnologias livres; capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e continuada em arte e cultura; suporte t\u00e9cnico, pedag\u00f3gico e administrativo; integra\u00e7\u00e3o em Redes municipais, estaduais e nacionais e compartilhamento de produtos culturais livres em todos os meios poss\u00edveis de comunica\u00e7\u00e3o, inclusive atrav\u00e9s de ambientes on line.<\/p>\n

3 – Revisar a Lei de Direitos Autorais em conson\u00e2ncia com os novos modos de frui\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o cultural que surgiram a partir das novas tecnologias, garantindo o livre acesso a bens culturais compartilhados sem fins econ\u00f4micos, facilitando o uso de licen\u00e7as livres e produ\u00e7\u00e3o colaborativa, considerando a transnacionalidade de produtos e processos, al\u00e9m de instituir mecanismos que tornem poss\u00edvel atualizar a lei de modo a evitar a obsol\u00eancia<\/p>\n

4 – Instituir itiner\u00e1rios formativos de n\u00edvel b\u00e1sico, m\u00e9dio, t\u00e9cnico e superior que contemplem a forma\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 arte e cultura na esfera da cultura popular tradicional e no campo das express\u00f5es contempor\u00e2neas, voltada tanto para a capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de profissionais que atuem na cadeia produtiva, quanto na forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores, especialistas e gestores culturais, favorecendo o cooperativismo e associativismo, fortalecendo as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais e federais que atuam nessas \u00e1reas e criando equipamentos, tecnologias e servi\u00e7os que facilitem a integra\u00e7\u00e3o desses itiner\u00e1rios.<\/p>\n

5 – Institui\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o itinerante de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas de f\u00f3rum de cultura nacional para an\u00e1lise das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, elabora\u00e7\u00e3o de propostas e intercambio cultural.<\/p>\n

5- Gest\u00e3o e institucionalidade da cultura<\/strong><\/p>\n

5.1. Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura<\/p>\n

5.2. Planos Nacional, Estaduais,
Municipais, Regionais e Setoriais da
1 – Apoiar e mobilizar a aprova\u00e7\u00e3o das PEC’S 416\/150\/236 e outras Leis na na \u00e1rea da cultura
que tramitam no Congresso Nacional;
2 – Distribuir de forma ison\u00f4mica os recursos do or\u00e7amento da cultura, de forma a minimizar as
disparidades regionais cumprindo o determinado na constitui\u00e7\u00e3o federal;<\/p>\n

5.3. Sistemas de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais
3 – Realizar censo cultural para subsidiar a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de indicadores culturais, bem
como a gera\u00e7\u00e3o de produtos como anu\u00e1rios, revistas;
4 – Institucionalizar um programa de forma\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da cultura de forma continuada em
n\u00edvel de extens\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para os agentes culturais e gestores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1 – Produ\u00e7\u00e3o Simb\u00f3lica e Diversidade Cultural 1.1. Produ\u00e7\u00e3o de Artes e Bens Simb\u00f3licos 1.2. Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade e Di\u00e1logos Interculturais 1.3. Cultura, Educa\u00e7\u00e3o e Criatividade 1.4. 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