{"id":49147,"date":"2025-12-10T18:07:03","date_gmt":"2025-12-10T21:07:03","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=49147"},"modified":"2025-12-10T18:46:25","modified_gmt":"2025-12-10T21:46:25","slug":"governo-do-ceara-cria-o-primeiro-plano-de-cargos-e-carreiras-de-servidores-estaduais-da-cultura-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2025\/12\/10\/governo-do-ceara-cria-o-primeiro-plano-de-cargos-e-carreiras-de-servidores-estaduais-da-cultura-no-brasil\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 cria o primeiro Plano de Cargos e Carreiras de servidores estaduais da Cultura no Brasil"},"content":{"rendered":"

Aprovado nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, o Plano exclusivo para servidores da \u00e1rea cultural cearense consolida um marco na gest\u00e3o p\u00fablica do Pa\u00eds<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o do PCCs da Cultura cearense Foto: Junior Pio<\/em><\/strong><\/p>\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece)<\/strong> aprovou, em sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (10\/12), o Projeto de Lei Complementar<\/strong> que cria o Plano de Cargos e Carreiras (PCCs)<\/strong> de servidoras e servidores da Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 (Secult)<\/strong>.<\/p>\n

Pioneira no Brasil, esta conquista resulta do di\u00e1logo e reconhecimento dos profissionais e objetiva o desenvolvimento eficiente das pol\u00edticas p\u00fablicas do setor no estado. Assim, a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores estaduais da Cultura, por meio do aprimoramento de diversas pol\u00edticas remunerat\u00f3rias, consolida uma das diretrizes de atua\u00e7\u00e3o do Governo do Cear\u00e1<\/strong>.<\/p>\n

>> Em a\u00e7\u00e3o pioneira no Brasil, Governo do Cear\u00e1 assina a proposta do Plano de Cargos e Carreiras de servidores da Secretaria da Cultura<\/a><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a medida trar\u00e1 mais estabilidade e perspectivas de crescimento para 125 servidores ativos, que ter\u00e3o aumento de 33% no vencimento-base, al\u00e9m de aumento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividades de Desenvolvimento Cultural para 65%, cria\u00e7\u00e3o de nova Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico-Cultural e possibilidades de progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o, qualifica\u00e7\u00e3o e desempenho.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o do PCCs<\/strong> da Cultura<\/strong> consta como meta no Plano Estadual de Cultura do Cear\u00e1<\/strong>. Refor\u00e7a o legado da Secult Cear\u00e1, a primeira secretaria estadual da \u00e1rea criada no Brasil, que em 2026 completar\u00e1 60 anos<\/strong>. A secret\u00e1ria de Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela, afirmou que a institui\u00e7\u00e3o do Plano qualificar\u00e1 ainda mais a gest\u00e3o em Cultura.<\/p>\n

Ap\u00f3s a sess\u00e3o que resultou na aprova\u00e7\u00e3o do PCCs, a titular da pasta agradeceu ao governador Elmano de Freitas pelo compromisso e compreens\u00e3o acerca da qualifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e da import\u00e2ncia da Cultura no desenvolvimento do Cear\u00e1. \u201cQuero agradecer a todos os servidores e servidoras que se dedicam todos os dias ao trabalho, com compromisso, com efici\u00eancia e que agora celebram junto conosco essa importante conquista\u201d, asseverou Luisa Cela.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Emmanuel Bastos (Copam -Secult), Nilson Oliveira (Assecult), Josy Macedo (CCAVI-Secult), secret\u00e1rio executivo da Cultura, Rafael Felismino,
\n<\/strong><\/em>secret\u00e1rio da Fazenda do Cear\u00e1, Fabr\u00edzio Gomes, <\/strong><\/em>secret\u00e1ria da Cultura Luisa Cela, secret\u00e1ria Executiva de Planejamento e Gest\u00e3o Interna Gec\u00edola Fonseca,
\n<\/strong><\/em>Camila Vieira (CCAVI-Secult), Caio Feitosa (Copec – Secult) e Leandro Maciel (Coarte – Secult) Foto Jeny Sousa<\/strong><\/em><\/p>\n

Durante sua fala, a secret\u00e1ria da Cultura destacou o apoio do l\u00edder do Governo e deputado estadual, Guilherme Sampaio, al\u00e9m do trabalho realizado pela Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 (Seplag). \u201cAgrade\u00e7o tamb\u00e9m a cada um dos deputados e deputadas que votaram favor\u00e1vel a essa mat\u00e9ria. Isso \u00e9 um presente aos 60 anos da Secretaria da Cultura. Iniciamos com esse grande presente as nossas comemora\u00e7\u00f5es e n\u00e3o tenham d\u00favida de que a institui\u00e7\u00e3o desse Plano ser\u00e1 fundamental para qualificar ainda mais o servi\u00e7o p\u00fablico e a Cultura. Ent\u00e3o, viva a Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 e os nossos servidores e servidoras que agora t\u00eam uma Carreira\u201d, concluiu Lusia Cela.<\/p>\n

A secret\u00e1ria Executiva de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da Cultura do Cear\u00e1, Gec\u00edola Fonseca, destaca que este avan\u00e7o marca um dia de celebra\u00e7\u00e3o da Cultura cearense. \u201cEssa Secretaria, que foi a primeira do Brasil, teve o primeiro concurso realizado para o setor e agora o in\u00e9dito PCCs do Brasil. Ent\u00e3o, iniciamos agora as comemora\u00e7\u00f5es dos 60 anos da Secult Cear\u00e1, esse presente que recebemos, que os servidores recebem, que toda a Cultura recebe, um reconhecimento merecido aos nossos servidores, t\u00e3o comprometidos com a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica Cultural\u201d, compartilhou a gestora.<\/p>\n

Avan\u00e7ar a qualidade da gest\u00e3o Cultural<\/span><\/strong><\/h2>\n

O Plano de Cargos e Carreiras para os servidores da Secult estimula a efici\u00eancia administrativa e objetiva ampliar a excel\u00eancia e qualidade da gest\u00e3o dos recursos investidos pela pasta. Al\u00e9m de uma conquista para a categoria dos servidores, a medida representa o compromisso do Governo do Estado com a cultura do povo cearense.<\/p>\n

O novo acordo, fruto de di\u00e1logo e assinado entre o Governo do Estado e os servidores da \u00e1rea, estabelece uma estrutura de carreira organizada em dois cargos (Analista e T\u00e9cnico de Gest\u00e3o Cultural), com novas refer\u00eancias e classes. Conforme o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (ASSECULT), a aprova\u00e7\u00e3o do PCCs configura uma conquista hist\u00f3rica para os servidores da Cultura.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 muito almejado, este plano contempla tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos servidores, incluindo aqueles com tempo de servi\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa. Estabeleceremos, assim, uma rela\u00e7\u00e3o mais s\u00f3lida com o Governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, ao reconhecimento do desempenho profissional e \u00e0 progress\u00e3o na carreira. Adicionalmente, o plano promove melhorias que beneficiar\u00e3o toda a categoria. \u00c9 tempo de celebra\u00e7\u00e3o, estimados colegas e servidores\u201d, concluiu Nilson Oliveira.<\/p>\n

 <\/p>\n

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