![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2025\/12\/Seminario-Vidas-Por-Um-Fio-@Joao-Neto-49-600x400.jpg\")
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Secult Cear\u00e1 recebendo na Kuya e compondo a mesa de abertura , com a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria Lu\u00edsa Cela, no Semin\u00e1rio Cada Vida Importa Vidas Por um Fio \/ Por Jo\u00e3o Neto<\/span><\/p>\n <\/p>\n O dia 10 de dezembro, celebrado mundialmente como Dia Internacional dos Direitos Humanos, marca um dos cap\u00edtulos mais importantes da hist\u00f3ria contempor\u00e2nea. A comemora\u00e7\u00e3o do dia 10 de dezembro \u00e9 um momento para celebrar conquistas, mas sobretudo para reafirmar a import\u00e2ncia das discuss\u00f5es cont\u00ednuas sobre os desafios que ainda persistem. O Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Cear\u00e1), destaca-se no cen\u00e1rio nacional pelas experi\u00eancias acumuladas ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, especialmente a partir da implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Cultura (Lei n\u00ba 13.811\/2006). Entre seus compromissos pol\u00edticos centrais est\u00e1 a consolida\u00e7\u00e3o do conceito de cidadania cultural e o fortalecimento de pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas e valorativas na defesa dos direitos humanos, tanto como princ\u00edpio quanto como pr\u00e1tica cotidiana.<\/p>\n Efetivar este conceito e fortalecer a pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas e valorativas \u00e9 refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de considerar os atravessamentos raciais, \u00e9tnicos, sociais, de g\u00eanero e sexualidade que afetam diretamente os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileiras, ind\u00edgenas, quilombolas e ciganas; a popula\u00e7\u00e3o negra e pessoas com defici\u00eancia; crian\u00e7as, adolescentes, jovens, idosos e mulheres; pessoas em situa\u00e7\u00e3o\/supera\u00e7\u00e3o de rua; pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade e egressos do sistema prisional; entre outros.<\/p>\n Nesse contexto, a Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC\/SECULT\/CE) atua na gest\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica cultural em di\u00e1logo permanente com a\u00e7\u00f5es sociais e afirmativas. Al\u00e9m disso, articula mobiliza\u00e7\u00f5es, encontros, eventos e processos participativos que aproximam a Secult dos movimentos sociais, coletivos, conselhos e entidades, reafirmando a cultura como campo estrat\u00e9gico para a garantia dos direitos humanos.<\/p>\n Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (10\/12), a Secult junto com o PreVio realizaram uma sensibiliza\u00e7\u00e3o voltada ao di\u00e1logo sobre <\/span>carreiras, desafios e oportunidades no mercado cultural para as juventudes cearenses<\/b>.\u00a0<\/span> A Kuya, equipamento da Secult Cear\u00e1 recebe encontro. \/ Por Lucas Calisto.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n O conceito de cidadania cultural reconhece o direito de todas as pessoas produzirem, acessarem, difundirem e desfrutarem da cultura, considerando seus recortes sociais, de g\u00eanero, sexualidade e principalmente \u00e9tnico-raciais. Na pol\u00edtica cultural cearense, esse conceito orienta programas, editais, a\u00e7\u00f5es formativas, produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e fluxos participativos, alinhados \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es vigentes e \u00e0s especificidades dos p\u00fablicos atendidos. Atualmente, conforme a legisla\u00e7\u00e3o, os p\u00fablicos priorit\u00e1rios atendidos pela Secult incluem:<\/p>\n povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira, ind\u00edgenas, quilombolas e ciganas;<\/p>\n popula\u00e7\u00e3o negra;<\/p>\n pessoas com defici\u00eancia;<\/p>\n crian\u00e7as, adolescentes, jovens, mulheres e pessoas idosas;<\/p>\n pessoas LGBTI+;<\/p>\n pessoas em situa\u00e7\u00e3o ou supera\u00e7\u00e3o de rua;<\/p>\n pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade e egressos do sistema prisional;<\/p>\n entre outros grupos vulnerabilizados s\u00f3cio-historicamente.<\/p>\n A parceria entre a Secult Cear\u00e1 e a Secretaria de Direitos Humanos fortalece a\u00e7\u00f5es que dialogam diretamente com essas prioridades.<\/p>\n Destacam-se os avan\u00e7os relacionados \u00e0 Acessibilidade Cultural e \u00e0 Pol\u00edtica Cultural Negra, Ind\u00edgena e Quilombola, assim como, voltados \u00e0 crian\u00e7as, adolescentes, jovens, idosos, pessoas em situa\u00e7\u00e3o\/supera\u00e7\u00e3o de rua, em priva\u00e7\u00e3o de liberdade e egressos do sistema prisional.<\/p>\n A Secult Cear\u00e1, por meio da Rede P\u00fablica de Espa\u00e7os e Equipamentos Culturais do Cear\u00e1 (Rece), assumiu recentemente um compromisso pol\u00edtico para cria\u00e7\u00e3o de fluxos e protocolos no campo cultural voltados para pessoas em situa\u00e7\u00e3o\/supera\u00e7\u00e3o de rua, em priva\u00e7\u00e3o de liberdade e em cumprimento de medidas socioeducativas. Encontra-se at\u00e9 o presente momento em fase de elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o, em concomitante di\u00e1logo com as institui\u00e7\u00f5es governamentais e a sociedade civil.<\/p>\n O direito \u00e0 cultura para as pessoas idosas tamb\u00e9m \u00e9 diretriz de trabalho da Secult, com a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas como visitas mediadas aos equipamentos culturais e participa\u00e7\u00e3o ativa no Conselho dos Direitos das Pessoas Idosas.<\/p>\n A data foi institu\u00edda em 1948, com a aprova\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, documento criado como marco legal e civilizat\u00f3rio ap\u00f3s os horrores da Segunda Guerra Mundial (1939\u20131945). Desde ent\u00e3o, tornou-se refer\u00eancia global na defesa da dignidade humana, da liberdade e da garantia de direitos.<\/p>\n Em 2025, novas conquistas se somam a essa trajet\u00f3ria. No dia 7 de agosto de 2025, a Corte Internacional de Direitos Humanos publicou sua Opini\u00e3o Consultiva 31, reconhecendo formalmente o cuidado como um Direito Humano.<\/p>\n O entendimento cria um marco jur\u00eddico hist\u00f3rico e estabelece conex\u00e3o direta com a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados (Lei n\u00ba 15.069\/2024), atravessando a pol\u00edtica cultural e as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social no Brasil. Esse avan\u00e7o refor\u00e7a a urg\u00eancia de reconhecer e enfrentar as profundas cicatrizes deixadas pelas desigualdades sociais, de g\u00eanero, de sexualidade e, sobretudo, pelas desigualdades \u00e9tnico-raciais que estruturam a realidade brasileira.<\/p>\n No Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Secult Cear\u00e1 reafirma que a cultura \u00e9 direito humano fundamental de cidadania e ferramenta concreta de transforma\u00e7\u00e3o social. A luta por dignidade, respeito, liberdade, equidade e justi\u00e7a transformadora permanece como eixo estruturante da pol\u00edtica cultural do Estado. Que o dia Internacional dos Direitos Humanos permane\u00e7a como um lembrete \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o de que a prote\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios b\u00e1sicos \u00e9 essencial pelo direito \u00e0 vida e \u00e0 dignidade para todas as pessoas, considerando suas especificidades e a efetiva\u00e7\u00e3o do respeito, da liberdade, da equidade, da justi\u00e7a transformadora e da repara\u00e7\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Secult Cear\u00e1 recebendo na Kuya e compondo a mesa de abertura , com a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria Lu\u00edsa Cela, no Semin\u00e1rio Cada Vida Importa Vidas Por um Fio \/ Por Jo\u00e3o Neto O dia 10 de dezembro, celebrado mundialmente como Dia Internacional dos Direitos Humanos, marca um dos cap\u00edtulos mais importantes da hist\u00f3ria contempor\u00e2nea. 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\nA data refor\u00e7a as obriga\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro na garantia de direitos, e reconhece o papel fundamental dos movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es e coletivos que, ao longo da hist\u00f3ria, mobilizam a sociedade e pressionam pela implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes, inclusive na \u00e1rea da cultura.<\/p>\nSecult Cear\u00e1: refer\u00eancia nacional na defesa dos direitos humanos no campo da Cultura<\/strong><\/span><\/h3>\n
Cidadania cultural como pr\u00e1tica e pol\u00edtica p\u00fablica<\/strong><\/span><\/h3>\n
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\nComo princ\u00edpio das a\u00e7\u00f5es culturais voltadas a esses p\u00fablicos, a Secult Cear\u00e1 utiliza a Lei n\u00ba 18.690, de 16 de janeiro de 2024, que institui o Plano Estadual de Direitos Humanos do Cear\u00e1. O plano define diretrizes, estrutura pol\u00edticas e orienta a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas a diversos segmentos populacionais.<\/p>\nAvan\u00e7os nas a\u00e7\u00f5es afirmativas e de cidadania cultural\u00a0<\/strong><\/span><\/h3>\n
Reflex\u00e3o, luta e compromisso cont\u00ednuo<\/span><\/h3>\n
Pelo direito \u00e0 vida, \u00e0 justi\u00e7a transformadora e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n