{"id":48253,"date":"2025-11-19T14:59:12","date_gmt":"2025-11-19T17:59:12","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=48253"},"modified":"2025-11-19T15:51:49","modified_gmt":"2025-11-19T18:51:49","slug":"dia-da-consciencia-negra-secult-ceara-reforca-avancos-na-implementacao-da-politica-de-acoes-afirmativas-no-campo-cultural-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2025\/11\/19\/dia-da-consciencia-negra-secult-ceara-reforca-avancos-na-implementacao-da-politica-de-acoes-afirmativas-no-campo-cultural-do-estado\/","title":{"rendered":"Dia da Consci\u00eancia Negra: Secult Cear\u00e1 refor\u00e7a avan\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas no campo cultural do Estado"},"content":{"rendered":"
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No m\u00eas da Consci\u00eancia Negra, a Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1) destaca os avan\u00e7os na pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas que v\u00eam transformando o acesso aos recursos p\u00fablicos destinados ao setor cultural.<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

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(Produ\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica digital Ascom Secult Cear\u00e1, por Saulo Cruz)<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Em 2022, o Estado tornou-se pioneiro no Brasil ao implementar a pol\u00edtica de cotas nos editais de fomento \u00e0 cultura<\/strong>, sustentada pela Lei Org\u00e2nica da Cultura<\/strong>. A iniciativa marca um divisor de \u00e1guas na amplia\u00e7\u00e3o do acesso para pessoas negras, ind\u00edgenas, quilombolas e pessoas com defici\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es afirmativas da Secult, no entanto, antecedem o marco das cotas. Desde 2016, a Secretaria desenvolve uma s\u00e9rie de mecanismos<\/strong>, como editais espec\u00edficos, bonifica\u00e7\u00f5es, certifica\u00e7\u00f5es, premia\u00e7\u00f5es e patroc\u00ednios, com o objetivo de promover repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, justi\u00e7a distributiva e diversidade no sistema cultural cearense<\/strong>.<\/p>\n

Em 2023, o Decreto n\u00ba 35.819 consolidou esse compromisso ao regulamentar o acesso por cotas aos processos seletivos e editais de fomento cultural<\/strong>, garantindo reserva de vagas para grupos minorizados s\u00f3cio-historicamente. J\u00e1 em 2024, a Secult avan\u00e7ou novamente ao aprimorar a metodologia e os processos de acesso \u00e0s vagas reservadas. As Instru\u00e7\u00f5es Normativas Secult n\u00ba 02\/2024 e n\u00ba 05\/2024 estabeleceram regras mais robustas, elaboradas coletivamente com movimentos sociais, comit\u00eas executivos, grupos de trabalho e institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n

A partir dessas normas, documentos de autodeclara\u00e7\u00e3o racial, autodeclara\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia e autodeclara\u00e7\u00f5es \u00e9tnicas passaram a ter ciclos de habilita\u00e7\u00e3o que variam entre 24 e 48 meses<\/strong>, a depender da a\u00e7\u00e3o afirmativa. O procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o tornou-se tamb\u00e9m etapa obrigat\u00f3ria para a pol\u00edtica de cotas raciais, sendo realizado at\u00e9 ent\u00e3o com apoio da Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE)<\/strong>, institui\u00e7\u00e3o que atua com larga experi\u00eancia na tem\u00e1tica.<\/p>\n

O acesso \u00e0s cotas raciais<\/strong> passou a ser concentrado por meio da oportunidade permanente \u201cChamada Secult Cear\u00e1 \u2014 Pol\u00edtica de Cotas Raciais<\/strong>\u201d, no Mapa Cultural do Cear\u00e1<\/strong>, oportunizando o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o \u2013 que ocorre nas modalidades presencial, semi-assistida ou, excepcionalmente, online.<\/p>\n

Resultados da PNAB \u2013 Ciclo 1<\/strong><\/h3>\n

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(Programa\u00e7\u00e3o Afrocearensidades na Escola Porto Iracema das Artes, Leituras Negras, foto por Analice Diniz)<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es afirmativas<\/strong> resultaram em impacto significativo no campo cultural. Somente no Ciclo 1 da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB)<\/strong>, foram apoiados:<\/p>\n

\u2022 219 projetos via cotas raciais (25%);
\n\u2022 87 projetos via cotas para pessoas com defici\u00eancia (10%);
\n\u2022 87 projetos via cotas para pessoas ind\u00edgenas (10%);
\n\u2022 43 projetos via cotas para pessoas quilombolas (5%).O investimento total destinado \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas chegou a R$ 31.429.502,03, distribu\u00eddos proporcionalmente entre os diferentes grupos.<\/p>\n

Heteroidentifica\u00e7\u00e3o (2024\u20132025)<\/strong><\/h3>\n

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(N\u00edvia T\u00f4rres, t\u00e9cnica da Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural, por P\u00e2mila Luik\/Ascom Secult)<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Entre outubro de 2024 e junho de 2025, sete convocat\u00f3rias foram realizadas, alcan\u00e7ando cerca de 650 agentes culturais, contando com os ausentes. Desse total, 480 pessoas foram habilitadas e 27 inabilitadas. A etapa demandou um investimento de R$ 199.900,00 provenientes do Ciclo 1 da PNAB e do Tesouro Estadual. Para N\u00edvia T\u00f4rres<\/strong>, t\u00e9cnica da Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural<\/strong>, \u201csem democratiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e recurso destinado para pol\u00edtica afirmativa n\u00e3o h\u00e1 implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas e valorativas. Para al\u00e9m da\u00a0 reserva de vagas \u2013 uma das a\u00e7\u00f5es mais importantes implementadas no Brasil e uma d\u00edvida impag\u00e1vel que o pa\u00eds possui com popula\u00e7\u00f5es minorizadas s\u00f3cio-historicamente, expropriadas e escravizadas durante s\u00e9culos \u2013 desde 2017 e 2023, respectivamente, a Secult Cear\u00e1 esteve apoiando financeiramente os festejos relacionados \u00e0 Festa de Iemanj\u00e1 e ao Festival Afrocearensidades, dois exemplos tamb\u00e9m muito importantes de a\u00e7\u00f5es afirmativas e valorativas, al\u00e9m das bonifica\u00e7\u00f5es, certifica\u00e7\u00f5es, premia\u00e7\u00f5es e outros.<\/em>\u201d<\/p>\n

Festival Afrocearensidades<\/strong><\/h3>\n

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Uma das apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edstica na solenidade de abertura do Festival Afrocearensidades, o grupo cultural Toque de Senzala, do Bom Jardim, coordenado pelo Mestre da Cultura Pai Neto Tranca Rua, cantando pontos dos\u00a0 terreiros de umbanda.<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

O III Festival Afrocearensidades<\/strong>, promovido pelo Governo do Cear\u00e1<\/strong> por meio da\u00a0Secretaria da Cultura (Secult)<\/strong>\u00a0e da\u00a0Secretaria da Igualdade Racial (Seir)<\/strong>, tem como tema \u201cEncruzilhadas, Mem\u00f3rias e Bem Viver<\/strong>\u201d e celebra a ancestralidade, a resist\u00eancia e a visibilidade da popula\u00e7\u00e3o negra. Com mais de 100 atividades gratuitas distribu\u00eddas por espa\u00e7os p\u00fablicos estaduais, como o Mercado AlimentaCE, a Biblioteca P\u00fablica (BECE), a Pinacoteca e centros culturais, o festival refor\u00e7a a cultura negra com oficinas, rodas de conversa, shows, semin\u00e1rios e trocas entre povos de terreiro, quilombolas e movimentos sociais.<\/p>\n

No \u00e2mbito das pol\u00edticas afirmativas, a Secult destaca que vem consolidando uma pol\u00edtica de cotas em editais culturais, concedendo pontos de bonifica\u00e7\u00e3o para pessoas negras, al\u00e9m de premia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Essa estrat\u00e9gia institucional<\/strong> visa promover a diversidade racial na produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural, garantindo que artistas negros tenham mais protagonismo nos processos seletivos e nos equipamentos governamentais.<\/p>\n

\u201cA Cultura do Cear\u00e1 vem fortalecendo a Pol\u00edtica de A\u00e7\u00f5es Afirmativas, sendo refer\u00eancia no Brasil nesta aplica\u00e7\u00e3o. Sua atua\u00e7\u00e3o acontece por meio de a\u00e7\u00f5es como a pol\u00edtica de cotas, editais espec\u00edficos e premia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es valorativas, como os pontos de bonifica\u00e7\u00e3o em editais e o apoio a festivais e festejos como a Festa de Iemanj\u00e1, realizada no primeiro semestre e, agora, o Afrocearensidades, ambos em parceria entre a Igualdade Racial e a Cultura<\/em>\u201d, contextualiza a secret\u00e1ria da Cultura, Luisa Cela.<\/p>\n

Paralelamente, o festival tamb\u00e9m refor\u00e7a a\u00e7\u00f5es da Seir para o combate ao racismo estrutural: entrega do selo \u201cMunic\u00edpio Sem Racismo\u201d a 12 novos munic\u00edpios, ades\u00e3o \u00e0 lei que pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o racial em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e restaurantes (Lei n\u00ba 19.494), al\u00e9m de promover interven\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas e culturais que conectam mem\u00f3ria, empoderamento e justi\u00e7a social.<\/p>\n

Selo Festival Afrocearensidades<\/strong><\/h3>\n

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Registro da solenidade de abertura, no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o dia 05 de novembro, ocasi\u00e3o em que foi lan\u00e7ado o selo Afrocearensidade. Ascom Secult, por P\u00e2mila Luik<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

O p\u00fablico pode acompanhar a programa\u00e7\u00e3o completa do III Festival Afrocearensidades<\/strong> por meio dos links dispon\u00edveis nas bios dos perfis da Seir e da Secult no Instagram.\u00a0O evento conta com diversas atividades identificadas pelo Selo Afrocearensidades, criado para destacar as a\u00e7\u00f5es que integram a mobiliza\u00e7\u00e3o em celebra\u00e7\u00e3o e fortalecimento da cultura negra no Cear\u00e1. O selo tamb\u00e9m contempla munic\u00edpios que implementam pol\u00edticas de fortalecimento das comunidades quilombolas, povos de terreiro e de matriz africana, ind\u00edgenas e ciganos.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

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(Registros da solenidade de abertura do Festival, por P\u00e2mila Luik\/Ascom Secult Cear\u00e1)<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

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(Espet\u00e1culo Lorena Nunes , no Cineteatro do S\u00e3o Luiz, por Daz Fotos)<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o completa\u00a0<\/strong><\/h3>\n

As atividades do Festival Afrocearensidades continuam por todo o m\u00eas de novembro. Clique aqui<\/a>
\n*Programa\u00e7\u00e3o sujeita a atualiza\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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