{"id":48212,"date":"2025-11-18T16:32:44","date_gmt":"2025-11-18T19:32:44","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=48212"},"modified":"2025-11-18T16:34:19","modified_gmt":"2025-11-18T19:34:19","slug":"aqui-tem-cultura-secult-ceara-avanca-setor-cultural-com-a-descentralizacao-e-regionalizacao-de-acoes-e-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2025\/11\/18\/aqui-tem-cultura-secult-ceara-avanca-setor-cultural-com-a-descentralizacao-e-regionalizacao-de-acoes-e-investimentos\/","title":{"rendered":"Aqui tem Cultura: Secult Cear\u00e1 avan\u00e7a setor cultural com a descentraliza\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e investimentos"},"content":{"rendered":"

Com iniciativas que envolvem as 14 macrorregi\u00f5es e os 184 munic\u00edpios do estado, a Secretaria consolida um modelo de gest\u00e3o que descentraliza as pol\u00edticas culturais, fortalece as identidades locais e garante acesso, forma\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

4\u00ba Encontro do Sistema Estadual de Cultura Foto: Jeny Sousa<\/em><\/strong><\/p>\n

A partir de programas que estimulam a presen\u00e7a da pol\u00edtica cultural em todas as regi\u00f5es, o Governo do Cear\u00e1<\/strong>, por meio da Secretaria da Cultura (Secult)<\/strong>, consolida um modelo de gest\u00e3o que valoriza a cultura local e promove o fortalecimento das identidades regionais. Este compromisso garante o acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 frui\u00e7\u00e3o cultural em todo o territ\u00f3rio cearense.<\/p>\n

A Secult Cear\u00e1, a partir da Coordenadoria de Articula\u00e7\u00e3o Regional e Participa\u00e7\u00e3o (Copar)<\/strong>, trabalha para que gestores, agentes, comunicadores e representantes da cultura ampliem as redes de coopera\u00e7\u00e3o e impulsionem o Sistema Nacional de Cultura<\/strong> no territ\u00f3rio cearense.<\/p>\n

>> Dia Nacional da Cultura: cinco a\u00e7\u00f5es da Secult Cear\u00e1 que destacam o avan\u00e7o do setor no Estado<\/a><\/p>\n

>> Feito no Cear\u00e1: Secult conecta e divulga nossa Cultura por Brasil e terras estrangeiras<\/a><\/p>\n

Percorremos os 184 munic\u00edpios e 14 macrorregi\u00f5es do Cear\u00e1. Em cada territ\u00f3rio foi momento de ouvir quem atua na ponta, ou seja, nossa gente que faz a cultura acontecer. Com a articula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio, o campo cultural\u00a0 do estado avan\u00e7a a pactua\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, coopera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o conjunta dos entes federativos.<\/p>\n

Assim, a Secult Cear\u00e1 ampliou a oferta e descentraliza\u00e7\u00e3o de investimentos destinados ao setor cultural. Entre desafios e melhorias, aprimoramos a interlocu\u00e7\u00e3o com importantes institui\u00e7\u00f5es que atuam diretamente no campo e fortalecemos a gest\u00e3o de Cultura dos munic\u00edpios para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Consolidar o Sistema Estadual da Cultura<\/strong><\/span><\/h2>\n

O Cear\u00e1 testemunha a chegada de um ciclo promissor em investimentos da Cultura. \u00c9 tempo de dar as m\u00e3os e fortalecer a Cultura das cidades cearenses com a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB)<\/strong>, a maior e mais estruturante pol\u00edtica cultural da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n

A PNAB objetiva estruturar, territorializar e democratizar o acesso e a produ\u00e7\u00e3o cultural em todos os Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal. At\u00e9 2027, R$ 70 milh\u00f5es ser\u00e3o investidos no Cear\u00e1 por parte do Governo Federal. Para que os investimentos sejam consoldados, exige-se a\u00e7\u00e3o conjunta, com pactua\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades para assegurar os direitos culturais.<\/p>\n

Diante deste horizonte, o Estado lan\u00e7ou o novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-Siec)<\/strong>. Um verdadeiro pacto pela Cultura, com aporte de R$90 milh\u00f5es do Governo do Cear\u00e1, esta a\u00e7\u00e3o visa dotar os \u00f3rg\u00e3os de cultura dos munic\u00edpios cearenses de condi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada para a boa execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais.<\/p>\n

Em 2024, a primeira parcela do investimento, na ordem de R$ 15 milh\u00f5es, contemplou 65 munic\u00edpios cearenses e avan\u00e7ou a forma\u00e7\u00e3o de agentes culturais, estrutura\u00e7\u00e3o dos \u00d3rg\u00e3os Municipais de Cultura, melhorias de instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais do sistema de bandas e orquestras municipais.<\/p>\n

Este ano, a 2\u00aa convocat\u00f3ria da transfer\u00eancia de R$ 15 milh\u00f5es atendeu 35 munic\u00edpios. A a\u00e7\u00e3o acontece a partir de duas categorias de investimento. A primeira, com 31 munic\u00edpios contemplados, \u00e9 voltado a equipamentos culturais e restauro de bens culturais im\u00f3veis. J\u00e1 a segunda categoria (com quatro munic\u00edpios contemplados), destina-se \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projetos relativos \u00e0 reforma, moderniza\u00e7\u00e3o e restauro de equipamentos culturais. R$ 60 milh\u00f5es \u00e9 o valor restante para as pr\u00f3ximas convocat\u00f3rias.<\/p>\n

Avan\u00e7ando a Cultura dos munic\u00edpios<\/span><\/strong><\/h2>\n

Em menos de dois anos de execu\u00e7\u00e3o, o novo Pro-Siec ampliou o n\u00famero de munic\u00edpios cearenses que agora possuem uma secretaria exclusiva de Cultura. No ano de 2024, 30 cidades do estado contavam com pastas destinadas somente \u00e0 \u00e1rea. Em 2025, o Cear\u00e1 passou a somar 49 secretarias exclusivas de Cultura. Outras 61 s\u00e3o vinculadas ao Turismo, e mais 74 vinculadas a outras \u00e1reas.<\/p>\n

Vale destacar que em 2023, 111 munic\u00edpios aderiram ao Programa. No ano seguinte, o n\u00famero de cidades participantes avan\u00e7ou para 179. Em 2025, uma conquista hist\u00f3rica. Todos os 184 munic\u00edpios do Cear\u00e1 est\u00e3o aptos ao Pro-Siec.<\/p>\n

Hoje, todos os 184 munic\u00edpios do territ\u00f3rio cearense est\u00e3o com seus Planos de A\u00e7\u00e3o cadastrados no MinC para a execu\u00e7\u00e3o da PNAB. Assim, \u00e9 fundamental o planejamento dos investimentos entre Estado e munic\u00edpios. Um trabalho de forma conjunta, pactuando atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades para assegurar os direitos culturais e fortalecer o setor art\u00edstico e cultural dos cearenses.<\/p>\n

O aprimoramento do Mapa Cultural do Cear\u00e1 e a campanha de ades\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e0 ferramenta, o 3\u00ba e 4\u00ba Encontro do Sistema Estadual, o Semin\u00e1rio Cultura & Direito no Cear\u00e1 e a Forma\u00e7\u00e3o em Pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o Cultural foram algumas das muitas a\u00e7\u00f5es que contribu\u00edram para o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura.<\/p>\n

Encontros Regionais<\/strong><\/span><\/h2>\n

Entre 2023 e 2025, a Secult Cear\u00e1 realizou 50 Encontros Regionais, alcan\u00e7ando a marca de 48 cidades sede. Este ano, foram 34 Encontros Regionais, sendo 16 entre fevereiro e abril e 18 entre setembro e outubro passado. Esses momentos foram fundamentais para fortalecer o envolvimento, a participa\u00e7\u00e3o e o compromisso dos agentes culturais cearenses na implementa\u00e7\u00e3o da PNAB em todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n

Os Encontros Regionais percorreram diversas regi\u00f5es, incluindo Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Sert\u00e3o de Canind\u00e9, Litoral Oeste\/Vale do Curu, Regi\u00e3o Metropolitana, Sert\u00e3o de Sobral, Sert\u00e3o dos Crate\u00fas, Sert\u00e3o Central, Sert\u00e3o dos Inhamuns, Serra da Ibiapaba, Litoral Norte, Regi\u00e3o do Cariri e Centro-Sul.<\/p>\n

Este importante trabalho de mobiliza\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de 18 articuladores e articuladoras nas 14 macrorregi\u00f5es do Cear\u00e1. Importante elo de medi\u00e7\u00e3o, compreens\u00e3o e tradu\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica cultural de cada territ\u00f3rio, este trabalho ampliou o di\u00e1logo da Secult Cear\u00e1 com gestores e com quem faz a cultura acontecer nos munic\u00edpios cearenses.<\/p>\n

Durante os encontros, foram apresentados o papel e as diretrizes da Secult, al\u00e9m de um panorama detalhado do novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (ProSiec), destacando seus eixos e impacto no setor. A iniciativa tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o em rede, trazendo no\u00e7\u00f5es gerais sobre pr\u00e1ticas comunicativas adaptadas aos desafios vivenciados nos territ\u00f3rios. Com momentos de escuta ativa, os encontros buscam compreender demandas locais e encaminhar solu\u00e7\u00f5es, fortalecendo a difus\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o da cultura cearense.<\/p>\n

Encontros do Sistema Estadual de Cultura do Cear\u00e1<\/strong><\/span><\/h2>\n

Em abril de 2024, o 3\u00ba Encontro do Sistema Estadual de Cultura consolidou sua contribui\u00e7\u00e3o com o presente e futuro das pol\u00edticas p\u00fablicas em cultura do Cear\u00e1. A mobiliza\u00e7\u00e3o de agentes culturais, dirigentes, pesquisadores, produtores e representantes de in\u00fameras entidades evidencia o Encontro como uma refer\u00eancia para o Brasil.<\/p>\n

O evento firmou este novo tempo com o lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) no estado, CEUs do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e a pactua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios cearenses em prol da cultura. A Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece), local de realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Encontro, testemunhou a mobiliza\u00e7\u00e3o constru\u00edda por mais de 300 pessoas e 150 munic\u00edpios.<\/p>\n

Tamb\u00e9m marcado por uma ampla participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, o 4\u00ba Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Cear\u00e1, organizado em junho deste ano, contou com a participa\u00e7\u00e3o de 153 cidades cearenses. O Encontro marcou o trabalho de articula\u00e7\u00e3o dos 16 Encontros Regionais realizados pela Secult Cear\u00e1 ao longo deste ano.<\/p>\n

4\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Cultura do Cear\u00e1<\/strong><\/span><\/h2>\n

Fruto do di\u00e1logo entre poder p\u00fablico e sociedade civil, a 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Cultura do Cear\u00e1 aconteceu entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, no SESC Iparana, Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza. O evento reuniu 744 participantes das 14 macrorregi\u00f5es do estado. 97% dos munic\u00edpios cearenses estavam representados entre pessoas delegadas, convidadas, observadoras e equipe de trabalho.<\/p>\n

Foram tr\u00eas dias intensos de trocas, debates e vota\u00e7\u00f5es para garantir representa\u00e7\u00f5es das 14 macrorregi\u00f5es, tanto da sociedade civil, quanto do poder p\u00fablico. 2.994 propostas foram discutidas em 24 grupos. 63 pessoas delegadas foram eleitas e 14 propostas escolhidas para representar o Cear\u00e1 na 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura, que ocorreu em mar\u00e7o de 2024, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Desse total, 18 pessoas foram eleitas pelas setoriais, sendo 17 da sociedade civil e uma do poder p\u00fablico. Al\u00e9m disso, as contribui\u00e7\u00f5es realizadas durante a Confer\u00eancia ser\u00e3o utilizadas no Plano Estadual de Cultura do Cear\u00e1.<\/p>\n

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