{"id":46571,"date":"2025-10-03T21:43:41","date_gmt":"2025-10-04T00:43:41","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=46571"},"modified":"2025-10-07T13:01:13","modified_gmt":"2025-10-07T16:01:13","slug":"politica-nacional-aldir-blanc-oportuniza-financiamento-para-a-cultura-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2025\/10\/03\/politica-nacional-aldir-blanc-oportuniza-financiamento-para-a-cultura-do-brasil\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc oportuniza financiamento para a Cultura do Brasil"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio da Cultura, Governo do Cear\u00e1 e Munic\u00edpios escrevendo juntos, com os agentes culturais, um novo cap\u00edtulo da Cultura Brasileira<\/em><\/p>\n

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Investimento e dedica\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar a PNAB nos 184 munic\u00edpios cearenses Foto: Lucas Calisto<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB)<\/strong> promove uma marca hist\u00f3rica na Cultura do Brasil. Sin\u00f4nimo de esperan\u00e7a e reconstru\u00e7\u00e3o, seu objetivo \u00e9 fortalecer este importante campo social e econ\u00f4mico, nossa identidade nacional: a Cultura.<\/p>\n

A PNAB \u00e9 a pol\u00edtica de financiamento do Sistema Nacional de Cultura<\/strong>. \u00c9 o maior investimento direto na Cultura, a Pol\u00edtica garantir\u00e1, at\u00e9 2027, o investimento de R$15 bilh\u00f5es<\/strong> em a\u00e7\u00f5es e projetos culturais em todo o territ\u00f3rio nacional<\/strong>.<\/p>\n

No segundo semestre deste ano, a PNAB inicia o segundo ciclo de execu\u00e7\u00e3o e avan\u00e7a para estruturar, territorializar e democratizar o acesso e a produ\u00e7\u00e3o cultural em todos os Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal.<\/p>\n

\u201cA PNAB exige aprimorar a forma de fazer gest\u00e3o p\u00fablica da Cultura no Pa\u00eds. Para os recursos da Lei chegarem nos territ\u00f3rios, na ponta onde nasce e faz arte, fez-se necess\u00e1rio construir uma complexa rede de trabalho. Foi preciso uni\u00e3o de for\u00e7as, afinal, a PNAB surgiu no momento em que o setor Cultural ainda sentia os impactos da pandemia e os in\u00fameros danos com a extin\u00e7\u00e3o, em 2018, do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC)\u201d, comenta a secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela.<\/p>\n

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Encontro do SIEC foi marcado pela participa\u00e7\u00e3o recorde dos munic\u00edpios Foto: Jeny Sousa<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n

Em 2023, o Governo Federal recria o MinC<\/strong> e consolida as bases de um cen\u00e1rio promissor. Com a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, passamos a investir regularmente em projetos e programas culturais, n\u00e3o s\u00f3 de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc (LAB – 2020) e Lei Paulo Gustavo (LPG – 2023).<\/p>\n

Diante deste desafio in\u00e9dito, o Governo do Cear\u00e1<\/strong>, por meio da Secretaria da Cultura (Secult)<\/strong>, empreendeu uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, como a articula\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, forma\u00e7\u00e3o e acompanhamento das gest\u00f5es, garantindo investimento e dedica\u00e7\u00e3o para que a PNAB avance plenamente nos 184 munic\u00edpios<\/strong>.<\/p>\n

At\u00e9 2027, o Cear\u00e1 (estado e munic\u00edpios) receber\u00e1, anualmente, mais de R$137 milh\u00f5es para investimentos na \u00e1rea da cultura por meio da PNAB.\u00a0 R$689.620.228,70 ser\u00e3o destinados pelo Governo Federal para os munic\u00edpios e Estado em cinco anos. Soma-se a estes valores, os investimentos feitos com recursos do Governo do Cear\u00e1 e de cada um dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Um Pacto pela Cultura: avan\u00e7ar o Sistema Estadual<\/strong><\/span><\/h2>\n

A profissionaliza\u00e7\u00e3o e o aprimoramento institucional da gest\u00e3o cultural no Cear\u00e1 tem sido uma linha de a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do Governo do Cear\u00e1, junto aos munic\u00edpios. \u00c9 tempo de a\u00e7\u00e3o conjunta, com pactua\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades para assegurar os direitos culturais dos cearenses.<\/p>\n

Diante deste horizonte, o Estado lan\u00e7ou o novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-Siec)<\/strong>.<\/a> Um verdadeiro pacto pela Cultura, com aporte de R$90 milh\u00f5es do Governo do Cear\u00e1, esta a\u00e7\u00e3o visa dotar os \u00f3rg\u00e3os de cultura dos munic\u00edpios cearenses de condi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada para a boa execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais.<\/p>\n

Al\u00e9m do cofinanciamento das pol\u00edticas, este programa disponibiliza apoio t\u00e9cnico, guias e cartilhas, programas de forma\u00e7\u00e3o, assessoria jur\u00eddica, implanta\u00e7\u00e3o do Mapa Cultural de cada munic\u00edpio, al\u00e9m de promover eventos estrat\u00e9gicos envolvendo os munic\u00edpios.<\/span><\/strong><\/h4>\n

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Trata-se de um investimento in\u00e9dito, realizado pelo Governo do Cear\u00e1, para garantir o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, ferramenta essencial no desenvolvimento das pol\u00edticas culturais e financiar pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura em parceria com os munic\u00edpios.<\/p>\n

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Assinatura do \u201cPacto pela Cultura\u201d durante o 3\u00b0 Encontro do Sistema Estadual de Cultura Foto: Jeny Sousa<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

O Pro-Siec re\u00fane etapas, que desenham o percurso que as gest\u00f5es municipais devem trilhar para instituir seus pr\u00f3prios Sistemas Municipais de Cultura (SMC), assim como pactua metas e responsabilidades que precisam ser cumpridas para que a gest\u00e3o municipal possa receber os recursos. Dessa forma, percebe-se o avan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es realizadas por todo Cear\u00e1.<\/p>\n

Aqui tem Cultura: Secult presente em cada munic\u00edpio<\/strong><\/span><\/h2>\n

A Secretaria da Cultura do Estado est\u00e1 sempre nas estradas do nosso Cear\u00e1, com di\u00e1logo pr\u00f3ximo e permanente com gestoras, gestores e profissionais que fazem a nossa a Cultura.\"\"<\/p>\n

Encontro realizado em Brejo Santo<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

A partir da Coordenadoria de Articula\u00e7\u00e3o Regional e Participa\u00e7\u00e3o (Copar)<\/strong>, a Secult realizou 16 Encontros Regionais nas 14 macrorregi\u00f5es do estado no primeiro semestre de 2025.\u00a0Esta uni\u00e3o de for\u00e7as revela a gradativa consolida\u00e7\u00e3o do novo Pro-SIEC, do Governo do Cear\u00e1.<\/p>\n

Entre fevereiro e abril deste ano, os Encontros Regionais aconteceram em Fortaleza<\/a>, Alto Santo<\/a>, Jaguaruana<\/a>, Itatira<\/a>, Itapaj\u00e9<\/a>, Pindoretama<\/a>, Varjota<\/a>, Hidrol\u00e2ndia<\/a>, Pedra Branca<\/a>, Arneiroz<\/a>, Tiangu\u00e1<\/a>, Acara\u00fa<\/a>, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante<\/a>, Brejo Santo<\/a>, Potengi<\/a> e Iguatu<\/a>.<\/p>\n

Em maio, a Secult Cear\u00e1 realizou o 4\u00ba Encontro Estadual de Cultura do Cear\u00e1<\/a>, reunindo todos os munic\u00edpios na cidade de Fortaleza.<\/p>\n

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Evento refor\u00e7a a uni\u00e3o em prol do Sistema Estadual de Cultura do Cear\u00e1 Foto: Jeny Sousa<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n

Estes momentos de troca s\u00e3o fundamentais para consolidar o envolvimento, a participa\u00e7\u00e3o e o compromisso dos munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o da PNAB em todas as regi\u00f5es do estado. Em paralelo, tamb\u00e9m foram organizados os Encontros com Comunicadores Municipais do Cear\u00e1, um espa\u00e7o de di\u00e1logo e fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o cultural nos territ\u00f3rios.\u00a0Estrat\u00e9gica, a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica resultou em uma conquista para o nosso campo cultural.<\/p>\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), 180 munic\u00edpios cearenses atingiram a meta nacional e est\u00e3o aptos a receber os recursos do Ciclo 2 da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 2025.<\/strong><\/span><\/h4>\n

Outra a\u00e7\u00e3o importante \u00e9 a presen\u00e7a dos Articuladores Regionais de Cultura<\/a> nas 14 macrorregi\u00f5es do estado<\/strong>. Os 18 profissionais atuam nos territ\u00f3rios e s\u00e3o acompanhados por um curso de forma\u00e7\u00e3o. Cada articulador \u00e9 respons\u00e1vel por mediar e traduzir a din\u00e2mica cultural de cada territ\u00f3rio, ampliando o contato entre a Secult Cear\u00e1 e gestores municipais.<\/p>\n

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Trabalho de articuladores \u00e9 voltado \u00e0s necessidades de suas respectivas regi\u00f5es \/ Foto Lucas Calisto<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cDiante das exig\u00eancias t\u00e9cnicas, de transpar\u00eancia p\u00fablica e de tempo de execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, avan\u00e7amos no aprimoramento destas gest\u00f5es. Buscamos incentivar o debate sobre as mais novas normas da legisla\u00e7\u00e3o cultural em vigor. Hoje, todas as 184 cidades do territ\u00f3rio cearense est\u00e3o com seus Planos de A\u00e7\u00e3o cadastrados no MinC para a execu\u00e7\u00e3o da PNAB\u201d, refor\u00e7a a secret\u00e1ria Luisa Cela.<\/p>\n

Ciclo 1 da PNAB no Cear\u00e1<\/strong><\/span><\/h2>\n

A Secult Cear\u00e1 recebeu mais de R$70 milh\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cultura. Com este recurso, foram lan\u00e7ados 24 editais e pr\u00eamios que fomentaram mais de mil projetos em todas as regi\u00f5es do Cear\u00e1.<\/p>\n

Cada real investido em um projeto, vira trabalho, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, consumo, movimentando a economia e o cotidiano das pessoas.<\/span><\/strong><\/h4>\n

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O Ciclo 1 ressaltou a publica\u00e7\u00e3o de novos editais que visam a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao recurso p\u00fablico. S\u00e3o eles:<\/p>\n

1. Edital de Trajet\u00f3rias Culturais:<\/span><\/strong> reconheceu a relev\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) agentes culturais para o cen\u00e1rio da cultura do Estado do Cear\u00e1, sem estabelecimento de obriga\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n

2. Edital de Pont\u00e3o de Cultura:<\/strong><\/span> selecionou projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identit\u00e1rias e tem\u00e1ticas de pontos de cultura.<\/p>\n

3. Edital Arte da Palavra:<\/span><\/strong> investiu na realiza\u00e7\u00e3o de eventos liter\u00e1rios, editoras, livrarias e sebos.<\/p>\n

4. Edital de Festivais Calendarizados:<\/strong><\/span> fomentou a realiza\u00e7\u00e3o de propostas de Festivais Culturais Calendarizados no circuito art\u00edstico-cultural do Cear\u00e1.<\/p>\n

5. Cear\u00e1 das Artes:<\/span> <\/strong>amplia\u00e7\u00e3o de R$ 9 para R$ 15 milh\u00f5es de investimento no 14\u00ba edital, contemplando 410 vagas. 13 linguagens e 141 munic\u00edpios com proponentes inscritos de todas as regi\u00f5es.<\/p>\n

6. Patrim\u00f4nio Vivo:<\/strong> <\/span>apoiou projetos de mem\u00f3ria e cultura, tanto material quanto imaterial, e de museu.<\/p>\n

7. Pr\u00eamio Cidadania e Diversidade:<\/strong><\/span> premiou agentes culturais de diferentes \u00e1reas, como Cultura Camponesa, Express\u00f5es Culturais Afro-Brasileiras e Cultura Ind\u00edgena.<\/p>\n

8. Edital Cear\u00e1 de Cinema e Audiovisual:<\/strong> <\/span>contou com mais recursos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s edi\u00e7\u00f5es anteriores e mais espa\u00e7o para estreantes e \u00eanfase em curtas, distribui\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o de obras. Com mais 100 projetos contemplados, no contexto do audiovisual cearense, esta edi\u00e7\u00e3o do edital apostou na diversidade de modalidades e constru\u00e7\u00e3o em di\u00e1logo.<\/p>\n

9. Edital Programa Hub de Jogos do Cear\u00e1:<\/strong><\/span> chamamento p\u00fablico com \u00eanfase em Laborat\u00f3rio de Produ\u00e7\u00e3o de Jogos, Bolsas de Cria\u00e7\u00e3o, Aceleradora de Neg\u00f3cios Criativos em Jogos, Interc\u00e2mbio Cultural, A\u00e7\u00e3o de Mem\u00f3ria e Patrim\u00f4nio no segmento de Jogos e Plataforma Hub de Jogos do Cear\u00e1.<\/p>\n

10. Territ\u00f3rios Perif\u00e9ricos:<\/strong> <\/span>fomentou projetos culturais voltados \u00e0 cultura perif\u00e9rica e urbana, na capital, e demais culturas e linguagens art\u00edsticas e culturais no interior, que realizem de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 mem\u00f3ria cultural, cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n

11. Apoio a Festivais Culturais:<\/span><\/strong> apoiou a realiza\u00e7\u00e3o de festivais existentes no circuito art\u00edstico-cultural do Cear\u00e1, que divulguem a atua\u00e7\u00e3o, os programas e as pol\u00edticas p\u00fablicas culturais, por meio de promo\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico na efetiva\u00e7\u00e3o de direitos culturais.<\/p>\n

12. Edital Cultura Viva:<\/strong> <\/span>apoiou projetos que promovem o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos bens e aos servi\u00e7os culturais nos territ\u00f3rios e comunidades onde atuam, nos termos da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva.<\/p>\n

13. Pr\u00eamio Cultura Viva:<\/strong> <\/span>reconheceu e premiou iniciativas socioculturais de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura. que promovem o acesso aos bens e servi\u00e7os culturais em territ\u00f3rios e comunidades vulnerabilizada.<\/p>\n

A PNAB fazendo a diferen\u00e7a no desenvolvimento cultural dos munic\u00edpios cearenses<\/strong><\/span><\/h2>\n

Mais do que um repasse de recursos, a PNAB \u00e9 uma pol\u00edtica de financiamento da Cultura brasileira.\u00a0Por isso, o cuidado e aten\u00e7\u00e3o do Governo do Cear\u00e1 em estabelecer condi\u00e7\u00f5es para que o campo cultural possa usufruir destes investimentos, desde as rela\u00e7\u00f5es municipais, monitoramento de indicadores e alinhamento com as pol\u00edticas p\u00fablicas existentes.<\/p>\n

Com todo esse suporte, a PNAB vem garantindo desenvolvimento por todo Cear\u00e1. A exemplo de:<\/p>\n

1. Garantia do Direito \u00e0 Cultura e promo\u00e7\u00e3o da cidadania<\/strong><\/span><\/p>\n

Os investimentos asseguram o fomento e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es culturais em todos os territ\u00f3rios do Cear\u00e1. Festivais, cineclubes, programa\u00e7\u00f5es em pra\u00e7as e espa\u00e7os culturais, festejos da cultura popular, fomentar grupos e companhias de dan\u00e7a, teatro e circo, exposi\u00e7\u00f5es de artes visuais, eventos liter\u00e1rios e publica\u00e7\u00f5es de livros, fomento a bandas de m\u00fasicas e orquestras. Constru\u00e7\u00e3o, reforma e moderniza\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos de cultura. S\u00e3o exemplos do que tem acontecido por todo Cear\u00e1 frutos dos investimentos p\u00fablicos em cultura.<\/p>\n

2. Descentraliza\u00e7\u00e3o e Capilaridade dos Recursos<\/span><\/strong><\/p>\n

O Cear\u00e1 participou ativamente do primeiro ciclo da PNAB, com a ades\u00e3o de todos os munic\u00edpios. Ou seja, os 184 munic\u00edpios do Cear\u00e1 receberam recursos para o desenvolvimento de pol\u00edticas culturais. Da capital, ao menor munic\u00edpio, teve recurso para Cultura.<\/p>\n

3. Fortalecimento da Economia Criativa<\/span><\/strong><\/p>\n

A PNAB impulsionou a gera\u00e7\u00e3o de renda para artistas, t\u00e9cnicos e produtores culturais em territ\u00f3rios urbanos e rurais. Editais estaduais e municipais contemplaram centenas de projetos, movimentando a cadeia produtiva da cultura no interior e na capital.<\/p>\n

Cultura promove desenvolvimento e gera trabalho e renda, esses investimentos s\u00e3o fundamentais para consolidar o campo cultural.<\/p>\n

4. Inclus\u00e3o e Diversidade Cultural<\/strong><\/span><\/p>\n

Parte dos recursos foi destinada a a\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rios vulnerabilizados, como periferias urbanas e comunidades rurais, ind\u00edgenas e quilombolas. Projetos voltados \u00e0 acessibilidade e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de culturas tradicionais foram priorizados, promovendo equidade no acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o cultural. Al\u00e9m disso, todos os Editais possuem cotas para pessoas negras, pessoas ind\u00edgenas, quilombolas e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

5. Fortalecimento Institucional<\/strong><\/span><\/p>\n

O acesso a recursos exige a qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, portanto os munic\u00edpios tem investido na estrutura\u00e7\u00e3o do seus sistemas municipais de cultura, criando ou fortalecendo conselhos, fundos e planos de cultura. Assim como qualificando as equipes t\u00e9cnicas. A exig\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 60% para habilita\u00e7\u00e3o em novos ciclos incentivou pr\u00e1ticas de gest\u00e3o mais eficientes e transparentes.<\/p>\n

6. Desafios enfrentados<\/strong><\/span><\/p>\n

Alguns munic\u00edpios enfrentaram entraves burocr\u00e1ticos e falta de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para execu\u00e7\u00e3o plena dos recursos. O Estado, por meio da Secretaria da Cultura, ofereceu assist\u00eancia t\u00e9cnica e capacita\u00e7\u00e3o para gestores locais, buscando superar essas barreiras.<\/p>\n

? Conclus\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O primeiro ciclo da PNAB no Cear\u00e1 consolidou uma pol\u00edtica cultural mais democr\u00e1tica e territorializada, promovendo o acesso \u00e0 cultura como direito e fomentando a economia criativa em escala municipal. Os aprendizados dessa etapa est\u00e3o sendo incorporados nos ciclos seguintes, com expectativa de avan\u00e7os ainda maiores at\u00e9 2027.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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