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A Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 (Secult), por meio da Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC), promoveu na \u00faltima quarta-feira (03) reuni\u00e3o ampliada com representantes do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1 (TJCE), da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SAP) e de institutos parceiros, como o Instituto Drag\u00e3o do Mar (IDM) e o Instituto Mirante.<\/p>\n
O encontro teve como objetivo discutir e propor a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais voltadas a diferentes p\u00fablicos impactados pelo sistema prisional no Cear\u00e1. As propostas de a\u00e7\u00f5es culturais t\u00eam como p\u00fablico-alvo pessoas privadas de liberdade, em pris\u00e3o provis\u00f3ria, regimes fechado, semiaberto, aberto ou em livramento condicional, bem como egressos e egressas do sistema penitenci\u00e1rio e das alternativas penais, e seus familiares. As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m contemplam policiais penais e equipes t\u00e9cnicas do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
A atividade contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria da cultura, Luisa Cela, do secret\u00e1rio executivo da cultura, Rafael Felismino, e da Ju\u00edza Auxiliar da Corregedoria Geral dos Pres\u00eddios e colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio (GMF\/TJCE), Kathleen Nicola Kilian. Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes da Coordenadoria de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura (CCFOL), da Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI) e da Coordenadoria da Rede P\u00fablica de Equipamentos Culturais do Cear\u00e1 (COPEC).<\/p>\n
Desde julho, a CODAC, a COPEC e o TJCE dialogam com a Coordenadoria de Inclus\u00e3o Social do Preso e do Egresso (Coispe\/SAP), a fim de conhecer as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas pela coordenadoria e construir coletivamente propostas relacionadas \u00e0 arte e cultura.<\/p>\n
A abordagem refor\u00e7a a import\u00e2ncia da cidadania cultural, reconhecendo a cultura como um direito fundamental de todas as pessoas. As a\u00e7\u00f5es propostas incluem atividades de forma\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, a serem realizadas com o apoio dos equipamentos da Rede P\u00fablica de Equipamentos Culturais do Cear\u00e1 (RECE), do IDM e do Instituto Mirante, promovendo a ressocializa\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento humano e a reintegra\u00e7\u00e3o social por meio da arte e da cultura.<\/p>\n
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