{"id":43203,"date":"2025-06-06T10:01:27","date_gmt":"2025-06-06T13:01:27","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=43203"},"modified":"2025-06-06T10:01:27","modified_gmt":"2025-06-06T13:01:27","slug":"edital-mecenas-do-ceara-recebe-inscricoes-ate-novembro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2025\/06\/06\/edital-mecenas-do-ceara-recebe-inscricoes-ate-novembro-de-2025\/","title":{"rendered":"Edital Mecenas do Cear\u00e1 recebe inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 novembro de 2025"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edtica p\u00fablica de investimento do Governo do Cear\u00e1, o edital viabiliza <\/span><\/em>a realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais, por meio de ren\u00fancia fiscal, possibilitando o incentivo de at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es<\/em>\"\"
\n<\/span>13\u00ba Festival Internacional de Teatro Infantil do Cear\u00e1 recebeu apoio do Mecenas do Cear\u00e1 (Espet\u00e1culo \u201cA viagem do Barquinho\u201d – Foto: Luiz Alves)<\/span>
\n<\/span><\/em><\/p>\n

O Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Cear\u00e1), abre inscri\u00e7\u00f5es para o Edital Mecenas do Cear\u00e1 2025. Com o objetivo de definir quais projetos art\u00edsticos e culturais de todo o estado est\u00e3o aptos e podem ser fomentados via ren\u00fancia fiscal, o Mecenas do Cear\u00e1 recebe inscri\u00e7\u00f5es de 05 de junho a 30 de novembro de 2025, exclusivamente online, por meio do <\/span>Mapa Cultural do Cear\u00e1<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O teto limite para incentivo aos projetos \u00e9 de R$ 30 milh\u00f5es. Os agentes culturais podem submeter os trabalhos distribu\u00eddos entre diversas \u00e1reas culturais, como artes c\u00eanicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, m\u00fasica, patrim\u00f4nio cultural, \u00e1reas t\u00e9cnicas, artes integradas (projetos que contemplem mais de uma linguagem art\u00edstica), arte e cultura digital e moda, dentre outras. Os projetos passam pela avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura (CEIC), que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado com composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria, composta por servidores da Secult Cear\u00e1 e da sociedade civil.\u00a0<\/span><\/p>\n

>> Confira a cartilha para proponentes do Mecenas do Cear\u00e1<\/a><\/strong><\/p>\n

\u201c<\/span>O Mecenato Estadual cumpre um papel estrat\u00e9gico, em parceria com o setor privado, de fortalecimento e consolida\u00e7\u00e3o do setor cultural como eixo de desenvolvimento social e econ\u00f4mico. Dessa forma, o Mecenas do Cear\u00e1 colabora com o fortalecimento do circuito e do calend\u00e1rio cultural e tur\u00edstico do Estado, incentivando a sustentabilidade de artistas, grupos, coletivos, companhias e demais profissionais e empreendimentos culturais cearenses<\/span><\/i>\u201d, explica a secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela.<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o Mecenas do Cear\u00e1 tem passado por v\u00e1rias melhorias que resultaram em recordes de inscri\u00e7\u00f5es e capta\u00e7\u00f5es. Em 2024, com o edital aberto ao longo do ano, os projetos foram autorizados por lotes mensais que totalizaram 238 projetos. As autoriza\u00e7\u00f5es para capta\u00e7\u00e3o seguem com prazo vigente por 240 dias ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o de cada lote no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/span><\/p>\n

Na Edi\u00e7\u00e3o do ano de 2023, cujas capta\u00e7\u00f5es se estenderam ao longo do ano de 2024, o certame resultou em um volume de 74 capta\u00e7\u00f5es, que juntas somaram R$ 21,9 milh\u00f5es injetados no fomento aos projetos culturais.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"
\nFestival ELOS 2024<\/em><\/p>\n

O que \u00e9 o Edital Mecenas do Cear\u00e1?<\/b><\/h2>\n

O Mecenato Estadual \u00e9 o mecanismo de fomento \u00e0s atividades culturais por meio da ren\u00fancia fiscal, sendo uma uni\u00e3o de recursos do Poder P\u00fablico Estadual com os de institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/span><\/p>\n

O edital permite a contribuintes do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) apoiar projetos por meio de doa\u00e7\u00e3o ou investimento, deduzindo o percentual legal do imposto devido, no limite de at\u00e9 2% do ICMS.<\/span><\/p>\n

>> Confira a cartilha para empresas incentivadoras do Mecenas do Cear\u00e1<\/a><\/strong><\/p>\n

A partir dessa parceria com o setor privado, o Mecenato fomenta os processos de cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, pesquisa, interc\u00e2mbio e frui\u00e7\u00e3o das express\u00f5es art\u00edsticas no \u00e2mbito da diversidade cultural cearense.<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m do fomento \u00e0 cultura, o incentivo ao setor cultural tem impacto tamb\u00e9m sobre a imagem institucional da empresa incentivadora, agregando valor \u00e0 marca e refor\u00e7ando sua atua\u00e7\u00e3o no estado.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/em>Apresenta\u00e7\u00e3o do Bal\u00e9 da Cultura Negra do Recife (BACNAR\u00c9), no IX Festival Internacional de Folclore do Cear\u00e1, evento apoiado pelo Mecenas do Cear\u00e1 (Foto: \u00c1lvaro Bravo J\u00fanior)<\/em><\/p>\n

Quem pode se inscrever?<\/b><\/h2>\n

Podem se inscrever no edital pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de acordo com as regras dispostas e respeitando os limites financeiros do Edital. O valor m\u00ednimo das propostas submetidas \u00e9 de R$ 50 mil. O valor m\u00e1ximo por projeto de pessoa f\u00edsica \u00e9 de at\u00e9 R$ 100 mil e por pessoa jur\u00eddica \u00e9 de at\u00e9 R$ 1,2 milh\u00e3o. Em caso de pluralidade de propostas apresentadas de uma mesma pessoa jur\u00eddica, o valor m\u00e1ximo a ser autorizado na soma de todos os projetos dever\u00e1 ser de at\u00e9 R$ 3 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O prazo de execu\u00e7\u00e3o para todos os projetos incentivados \u00e9 de 24 meses, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o do Termo de Mecenato. O Mecenas do Cear\u00e1 \u00e9 regido pela Lei Org\u00e2nica da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Lei n.\u00ba 18.012\/2022) e com presta\u00e7\u00e3o de contas regulada pelo Decreto n\u00ba 35.819\/2023.<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/b><\/h3>\n

Edital Mecenas do Cear\u00e1 2025<\/b>
\n<\/span>Inscri\u00e7\u00f5es de 05 de junho a 30 de novembro de 2025<\/span>
\n<\/span>Por meio do <\/span>Mapa Cultural do Cear\u00e1<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pol\u00edtica p\u00fablica de investimento do Governo do Cear\u00e1, o edital viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais, por meio de ren\u00fancia fiscal, possibilitando o incentivo de at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es 13\u00ba Festival Internacional de Teatro Infantil do Cear\u00e1 recebeu apoio do Mecenas do Cear\u00e1 (Espet\u00e1culo \u201cA viagem do Barquinho\u201d – Foto: Luiz Alves) O Governo do […]<\/p>\n","protected":false},"author":708,"featured_media":43208,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[692,701,700],"tags":[209,630,1535,1310,1534,901],"class_list":["post-43203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fomento","category-lista-de-noticias","category-noticias","tag-edital","tag-fomento","tag-incentivo","tag-mecenas-do-ceara","tag-mecenas-do-ceara-2025","tag-renuncia-fiscal"],"acf":[],"yoast_head":"\nEdital Mecenas do Cear\u00e1 recebe inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 novembro de 2025 - 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