{"id":41086,"date":"2025-03-18T12:10:44","date_gmt":"2025-03-18T15:10:44","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=41086"},"modified":"2025-03-18T12:54:00","modified_gmt":"2025-03-18T15:54:00","slug":"secult-lanca-resultado-do-curso-de-acreditacao-tecnica-em-fomento-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2025\/03\/18\/secult-lanca-resultado-do-curso-de-acreditacao-tecnica-em-fomento-cultural\/","title":{"rendered":"Secult lan\u00e7a resultado do curso de Acredita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica em Fomento Cultural"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Com o objetivo de capacitar profissionais e gestores da \u00e1rea cultural para atua\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e mecanismos de financiamento \u00e0 cultura, a Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 lan\u00e7a o Curso de Acredita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica em Fomento Cultural. A atividade, que acontecer\u00e1 de 20 a 23 de mar\u00e7o de 2025, visa fortalecer o setor cultural por meio da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especializada, abordando temas como direitos culturais, legisla\u00e7\u00e3o, or\u00e7amentos e operacionaliza\u00e7\u00e3o de recursos. A partir de hoje (18), o resultado da sele\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no <\/span>Mapa Cultural<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O curso acontecer\u00e1 presencialmente em Fortaleza, na sede do Senac Panorama, localizada na Rua Senador Jaguaribe, 324 – Moura Brasil. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita, por\u00e9m o curso n\u00e3o custear\u00e1 a alimenta\u00e7\u00e3o dos participantes. O local disp\u00f5e de restaurante, com funcionamento di\u00e1rio, exceto no domingo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O Curso de Acredita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica em Fomento Cultural \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Cultura, via Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB), e do Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Cultura, em parceria com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Sobre os ministrantes<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Ana Beatriz Moura<\/b> \u00e9 graduada em Direito pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (2017) com pesquisa de conclus\u00e3o de curso na \u00e1rea do Direito Internacional, Diversidade Cultural e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, possui experi\u00eancia como analista na assessoria jur\u00eddica da Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (2019-2022). Atualmente, atua como advogada no escrit\u00f3rio Brayner & Rabelo Advogados Associados, especializado em advocacia art\u00edstica e cultural, e em 2023 tornou-se membro-associada do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult. Desde sua gradua\u00e7\u00e3o, busca continuar pesquisando e atuando na \u00e1rea dos pontos de encontro entre o Direito, a cultura e a arte.<\/span><\/p>\n

Cecilia Rabelo<\/b> \u00e9 advogada no BRA Advocacia Art\u00edstica e Cultural. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em gest\u00e3o e pol\u00edticas culturais (Universidade de Girona e Ita\u00fa Cultural). Especialista em Direito P\u00fablico pela UFC. Ex-Presidente e Associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais- IBDCULT.<\/span><\/p>\n

Edson Alves<\/b> \u00e9 Advogado. S\u00f3cio do BRA Advocacia Art\u00edstica & Cultural. Membro efetivo da Comiss\u00e3o de Direito Administrativo da OAB-CE. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Membro dos Grupos de Estudo e Pesquisa em Direito do Terceiro Setor da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e Tributa\u00e7\u00e3o e Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza.<\/span><\/p>\n

Franderlan Pereira<\/b> \u00e9 soci\u00f3logo, antrop\u00f3logo, pesquisador e educador. Tem experi\u00eancia profissional com pol\u00edticas p\u00fablicas, atuando na \u00e1rea da gest\u00e3o de projetos nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento social e ambiental. Doutorando em educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal do Cear\u00e1. Tem experi\u00eancia no acompanhamento das comunidades tradicionais em \u00e1rea rural. Mestrado em Antropologia pelo Programa Associado de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia da Universidade Federal do Cear\u00e1 e Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Especialista em Agroecologia, Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Educa\u00e7\u00e3o do Campo pela Universidade Federal do Cear\u00e1. Graduado em Ci\u00eancias Sociais pela Universidade Estadual do Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n

Mart\u00edr Silva<\/b> \u00e9 \u00e9 advogada e professora de Direito, \u00e9 mestre em Avalia\u00e7\u00f5es de Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC). Coordenou a Assessoria Jur\u00eddica da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Fortaleza. De 2020 a 2022 foi coordenadora Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Igualdade Racial do Cear\u00e1. Atualmente \u00e9 Secret\u00e1ria Executiva de Igualdade Racial.<\/span><\/p>\n

Rodrigo Vieira<\/b> \u00e9 docente permanente do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito (Mestrado) da Universidade Federal Rural do Semi-\u00c1rido (PPGD\/UFERSA) e da Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da mesma Universidade. Investigador Visitante com Est\u00e1gio P\u00f3s-Doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra (2020-2021). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador-L\u00edder do DiGiCULT\/UFERSA – Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC\/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paran\u00e1 (GEDAI\/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCULT. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).<\/span><\/p>\n

Vitor Studart<\/b> \u00e9 mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogado. Coordenador da Assessoria Jur\u00eddica da Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1. Atuou como Assessor Jur\u00eddico da Secretaria de Cultura do Munic\u00edpio de Fortaleza – SECULTFOR (2013-2020). Membro da Comiss\u00e3o de Direitos Culturais da OAB\/CE. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais – UNIFOR. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCULT. Advogado especializado em Direitos Culturais. Atua e realiza estudos em Direitos Culturais.<\/span><\/p>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o completa:<\/b><\/p>\n

20\/03\/2025 (Quinta-feira)<\/b><\/p>\n

08h – 10h: Credenciamento e Recep\u00e7\u00e3o dos Alunos<\/span><\/p>\n

10h – 12h: Introdu\u00e7\u00e3o sobre Direitos Culturais e Fomento \u00e0 Cultura | Cecilia Rabelo<\/span><\/p>\n

13h – 15h: Direito Administrativo do Fomento \u00e0 Cultura e Teoria Geral do Fomento \u00e0 Cultura | Cecilia Rabelo<\/span><\/p>\n

15h – 17h: PNAB (Lei 14.399 e Decreto n. 11.740\/2023) | Ana Beatriz Moura<\/span><\/p>\n

21\/03\/2025 (Sexta-feira)<\/b><\/p>\n

08h – 10h: Marco Regulat\u00f3rio do Fomento I | Vitor Studart<\/span><\/p>\n

10h – 12h: Marco Regulat\u00f3rio do Fomento II | Vitor Studart<\/span><\/p>\n

13h – 15h: MROSC (Lei 13.019\/2014) | Edson Alves<\/span><\/p>\n

15h – 17h: Operacionaliza\u00e7\u00e3o dos 5% da PNAB e Lei de Licita\u00e7\u00f5es | Edson Alves<\/span><\/p>\n

22\/03\/2025 (S\u00e1bado)<\/b><\/p>\n

08h – 10h: Direito Or\u00e7ament\u00e1rio B\u00e1sico | Franderlan Pereira<\/span><\/p>\n

10h – 12h: Sistema Nacional de Cultura e a Lei Org\u00e2nica da Cultura | Rodrigo Vieira<\/span><\/p>\n

13h – 15h: Comiss\u00f5es de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas Afirmativas | Mart\u00edr Silva<\/span><\/p>\n

15h – 17h: Monitoramento e Modelos de Presta\u00e7\u00f5es de Contas | Ana Beatriz Moura<\/span><\/p>\n

23\/03\/2025 (Domingo)<\/b><\/p>\n

08h – 10h: Hor\u00e1rio Livre<\/span><\/p>\n

10h – 12h: Oficina de Elabora\u00e7\u00e3o de Editais | Ana Beatriz Moura<\/span><\/p>\n

14h – 17h: Avalia\u00e7\u00e3o Final do Curso<\/span><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site do Mapa Cultural. Link: <\/span>https:\/\/mapacultural.secult.ce.gov.br\/oportunidade\/6255\/<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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