{"id":37531,"date":"2024-09-28T14:03:20","date_gmt":"2024-09-28T17:03:20","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=37531"},"modified":"2024-09-28T14:43:48","modified_gmt":"2024-09-28T17:43:48","slug":"secult-ceara-e-minc-anunciam-conjunto-de-acoes-que-marcam-o-trabalho-da-pnab-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2024\/09\/28\/secult-ceara-e-minc-anunciam-conjunto-de-acoes-que-marcam-o-trabalho-da-pnab-no-estado\/","title":{"rendered":"Secult Cear\u00e1 e MinC anunciam conjunto de a\u00e7\u00f5es que marcam o trabalho da PNAB no estado"},"content":{"rendered":"<p><em>Lan\u00e7amento do Comit\u00ea de Cultura Cear\u00e1 do MinC, certifica\u00e7\u00e3o de dirigentes municipais de cultura foram algumas das iniciativas que marcam o planejamento da gest\u00e3o<\/em><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-37536\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-41-scaled.jpg\" alt=\"\" width=\"914\" height=\"609\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-41-scaled.jpg 2560w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-41-600x400.jpg 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-41-1200x800.jpg 1200w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-41-768x512.jpg 768w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-41-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-41-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 914px) 100vw, 914px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><em>Momento de entrega dos certificados do curso \u201cPr\u00e1ticas de Gest\u00e3o: Sistemas Municipais de Cultura\u201d Foto: Fernanda Siebra<\/em><\/p>\n<p>O Cear\u00e1 avan\u00e7a no trabalho de implanta\u00e7\u00e3o da <strong>Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB)<\/strong>. Nesta sexta-feira (27), o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult) divulgaram um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento dessa importante pol\u00edtica em solo cearense.<\/p>\n<p>Considerado um marco na hist\u00f3ria do Brasil, a PNAB garante, at\u00e9 2027, o investimento superior a R$ 70 milh\u00f5es por ano em projetos e programas do setor cultural local.\u00a0O an\u00fancio foi realizado pela secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela, e o secret\u00e1rio-executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares, durante solenidade no audit\u00f3rio da Pinacoteca do Cear\u00e1, localizado no Complexo Esta\u00e7\u00e3o das Artes.<\/p>\n<p>O evento marcou a entrega de certificados do I Curso para Gestores Municipais de Cultura do Cear\u00e1 e o lan\u00e7amento do Comit\u00ea de Cultura Cear\u00e1 dentro do Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura do MinC no Cear\u00e1.\u00a0Estas iniciativas demarcam uma nova fase no trabalho da PNAB Cear\u00e1 e\u00a0consolida o planejamento e articula\u00e7\u00e3o com territ\u00f3rios e agentes culturais, iniciado em dezembro de 2023, pela Secretaria da Cultura.<\/p>\n<p>&#8220;Precisamos juntos, Governo Federal, Estados e munic\u00edpios concretizar o Sistema Nacional de Cultura. Temos um volume de recursos \u00fanico na hist\u00f3ria do Brasil. Precisamos ter pol\u00edticas, boas equipes t\u00e9cnicas, secretarias com condi\u00e7\u00f5es de trabalho de execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, gestoras e gestores com forma\u00e7\u00e3o e conhecimento t\u00e9cnico e pol\u00edtico sobre as pol\u00edticas culturais. Para que esse recurso seja bem gasto no fortalecimento e consolida\u00e7\u00e3o da cultura do Cear\u00e1 e da cultura brasileira&#8221;, pontuou a titular da Secretaria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela.<\/p>\n<h2>Lan\u00e7amento do Comit\u00ea de Cultura Cear\u00e1 do MinC<\/h2>\n<p>O MinC, por meio da Secretaria dos Comit\u00eas de Cultura, tamb\u00e9m lan\u00e7ou nesta sexta-feira (27), o <strong>projeto Comit\u00ea de Cultura Cear\u00e1<\/strong>, que integra o Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura (PNCC). A iniciativa visa ampliar o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participa\u00e7\u00e3o popular e cidad\u00e3 no \u00e2mbito das pol\u00edticas socioculturais e do Sistema Nacional de Cultura (SNC).<\/p>\n<p>Conforme o secret\u00e1rio-executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares, o Pa\u00eds vive um rico momento de transi\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais. &#8220;No Brasil, pela primeira vez na hist\u00f3ria, conseguimos ter investimento e fomento territorializado. N\u00e3o h\u00e1 uma cidade ou rinc\u00e3o no territ\u00f3rio brasileiro que, desde 2023, n\u00e3o receba recursos do Governo Federal para investir em cultura. Isso \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigma que exige tamb\u00e9m uma estrat\u00e9gia territorializada de gest\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Diante desta demanda, avalia o gestor, \u00e9 preciso ocupar as comunidades com todos os comit\u00eas. &#8220;Todas as microrregi\u00f5es brasileiras ter\u00e3o um agente do PNCC, atuando, mobilizando, fazendo forma\u00e7\u00e3o. Se temos esse volume grande de investimento do Estado, dos munic\u00edpios e da Uni\u00e3o, cada vez mais precisaremos estar pr\u00f3ximos dos gestores, da comunidade cultural, estabelecendo esse la\u00e7o que vai dar a liga da constru\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura&#8221; afirmou M\u00e1rcio Tavares.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-37537\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-8-scaled.jpg\" alt=\"\" width=\"909\" height=\"606\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-8-scaled.jpg 2560w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-8-600x400.jpg 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-8-1200x800.jpg 1200w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-8-768x512.jpg 768w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-8-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-8-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 909px) 100vw, 909px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><em>Noite de an\u00fancios contou com apresenta\u00e7\u00e3o do Coco Cabral do Iguape, Aquiraz &#8211; CE Foto: Fernanda Siebra<\/em><\/p>\n<p>O Comit\u00ea de Cultura Cear\u00e1 ser\u00e1 realizado pelo Instituto BR e Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA), Instituto Rastro e ONG Beatos. Conta com apoio do Instituto Laborat\u00f3rio de Futuros e apoio cultural do Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da Secult Cear\u00e1.<\/p>\n<p>A iniciativa re\u00fane atividades como encontro regionais, oficinas, cursos, ateli\u00ea permanente de projetos culturais, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, semin\u00e1rios tem\u00e1ticos e formativos. Segundo o presidente do Instituto BR ARTE e coordenador do Programa Nacional dos Comit\u00eas da Cultura no Cear\u00e1, Mard\u00f4nio Barros, a efetiva\u00e7\u00e3o do SNC \u00e9 algo fundamental para que leis como Aldir Blanc, Paulo Gustavo e outras iniciativas sejam perenes, independente da gest\u00e3o em vigor. Assim, a escuta e o trabalho conjunto s\u00e3o essenciais nesse processo de participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>&#8220;Precisamos de participa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 vital para que essa conex\u00e3o aconte\u00e7a e consigamos realmente construir um Sistema Nacional de Cultura que passe pela escuta das pessoas e pela perenidade de estar ali como um patrim\u00f4nio realmente pol\u00edtico, cultural, sendo um patrim\u00f4nio nosso. \u00c9 um momento de constru\u00e7\u00e3o, em que estamos avan\u00e7ando e vamos precisar de cada um. O SNC \u00e9 parte fundamental para garantirmos uma pol\u00edtica cultural robusta, com democracia, com direito cultural, com acesso e diversidade&#8221;, defendeu Mard\u00f4nio Barros.<\/p>\n<h2>Curso para Gestores Municipais de Cultura do Cear\u00e1<\/h2>\n<p>Em sintonia com o <strong>Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura do Cear\u00e1 (Pro-Siec)<\/strong>, o Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Cultura, realizou a entrega dos certificados do curso <strong>\u201cPr\u00e1ticas de Gest\u00e3o: Sistemas Municipais de Cultura\u201d<\/strong>, promovido em parceria com o <strong>Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Cear\u00e1 (IFCE) \u2014 Centro de Refer\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia<\/strong>.<\/p>\n<p>Voltado para as equipes gestoras (dirigentes municipais e t\u00e9cnicos) dos \u00f3rg\u00e3os municipais de cultura cearenses, a forma\u00e7\u00e3o foi realizada de julho a setembro de 2024, com carga hor\u00e1ria de 40 horas\/aula, visando a qualifica\u00e7\u00e3o de equipes gestoras dos Sistemas Municipais de Cultura.<\/p>\n<p>O conte\u00fado da forma\u00e7\u00e3o foi distribu\u00eddo em quatro m\u00f3dulos, que abordaram tem\u00e1ticas como \u201cFundamentos da Pol\u00edtica P\u00fablica de Cultura\u201d, \u201cGest\u00e3o da Cultura na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal\u201d, \u201cGest\u00e3o dos Sistemas Municipais de Cultura\u201d e \u201cPr\u00e1ticas de Gest\u00e3o de Sistemas Municipais de Cultura\u201d.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-37539\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-48-scaled.jpg\" alt=\"\" width=\"890\" height=\"594\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-48-scaled.jpg 2560w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-48-600x400.jpg 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-48-1200x800.jpg 1200w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-48-768x512.jpg 768w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-48-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-48-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 890px) 100vw, 890px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><em>PNAB representa investimentos cont\u00ednuos no setor cultural pelos pr\u00f3ximos cinco anos Foto: Fernanda Siebra<\/em><\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, representando de forma simb\u00f3lica cada participante do curso, foram entregues os certificados para os dirigentes municipais Cariny de Souza (Bela Cruz) e Renato Remigio (lLimoeiro do Norte).<\/p>\n<p>&#8220;Tivemos a participa\u00e7\u00e3o de muitos dirigentes municipais de cultura. A conclus\u00e3o do curso exigiu que dirigentes municipais e suas equipes desenvolvessem planos municipais, plano de aplica\u00e7\u00e3o anual da PNAB. Foi muito emocionante ver cada dirigente apresentar o seu planejamento para os pr\u00f3ximos quatro, cinco anos&#8221;, compartilhou a assessora de projetos especiais da Secretaria da Cultura do Cear\u00e1, Val\u00e9ria Cordeiro.<\/p>\n<p>O coordenador de articula\u00e7\u00e3o regional da Secult Cear\u00e1, F\u00e1bio Santiago, destacou a participa\u00e7\u00e3o no curso de representantes das cidades de Paraipaba, Beberibe, Itatira, Icapu\u00ed, Bela Cruz, Poranga, Novo Horiente, Tau\u00e1, Limoeiro do Norte e Caucaia. &#8220;O Cear\u00e1 precisa ser compreendido nessa dimens\u00e3o simb\u00f3lica, econ\u00f4mica e nessa dimens\u00e3o de gest\u00e3o p\u00fablica de cultura que come\u00e7a no territ\u00f3rio&#8221;, asseverou o gestor.<\/p>\n<h2><strong>PNAB Cear\u00e1<\/strong><\/h2>\n<p>A PNAB foi institu\u00edda pela Lei n.\u00ba 14.399, de 08 de julho de 2022. At\u00e9 2027, esta pol\u00edtica p\u00fablica investir\u00e1 R$ 15 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es e projetos culturais por todo o territ\u00f3rio nacional. Assim, nos pr\u00f3ximos cinco anos, o Governo Federal garantir\u00e1 R$ 689.620.228,70 para o fomento da cultura cearense. Esse investimento ser\u00e1 repassado por meio de cinco parcelas, totalizando, anualmente, R$ 71.056.302,68 (para execu\u00e7\u00e3o da Secult Cear\u00e1) e R$ 66.867.743,06 (para os munic\u00edpios cearenses).<\/p>\n<p>Atualmente, a Secretaria da Cultura desenvolve a distribui\u00e7\u00e3o da primeira parcela da PNAB (referente a 2023) e conta com o refor\u00e7o de R$ 1.5 milh\u00e3o por parte do Governo do Cear\u00e1.<\/p>\n<p>Ao todo, 28 editais, divididos em ciclos de cinco blocos, ser\u00e3o publicados do primeiro ano de atividades da PNAB Cear\u00e1. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), a pasta disponibilizou para consulta p\u00fablica o primeiro bloco com sete editais.\u00a0 Durante o prazo de sete dias, a popula\u00e7\u00e3o pode avaliar e apresentar sugest\u00f5es sobre o conte\u00fado dos documentos exclusivamente na plataforma Mapa Cultural do Cear\u00e1.<\/p>\n<p>Passado esse primeiro momento de consulta com o campo cultural, a Secult Cear\u00e1 inicia o recebimento de inscri\u00e7\u00f5es para os referidos certames no Mapa Cultural. Essa din\u00e2mica ser\u00e1 a mesma em quase todos os editais do primeiro ano da PNAB Cear\u00e1.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-37540\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-66-scaled.jpg\" alt=\"\" width=\"854\" height=\"569\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-66-scaled.jpg 2560w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-66-600x400.jpg 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-66-1200x800.jpg 1200w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-66-768x512.jpg 768w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-66-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/09\/20240927_IMCA_Fomento-Cultura-Aldir-Blanc_FernandaSiebra-66-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 854px) 100vw, 854px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><em>Secret\u00e1rio-executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares Foto: Fernanda Siebra<\/em><\/p>\n<p>Podem participar trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atuem na produ\u00e7\u00e3o, na difus\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o, na preserva\u00e7\u00e3o e na aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos ou servi\u00e7os art\u00edsticos e culturais, inclusive, o patrim\u00f4nio cultural material e imaterial.<\/p>\n<p>Na segunda etapa da PNAB, para al\u00e9m de outros recursos previstos em editais, est\u00e1 programado investimento para a constru\u00e7\u00e3o de 15 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da Cultura, com o mesmo valor da primeira parcela de recursos aplicados.\u00a0O CEU da Cultura est\u00e1 situado no eixo Infraestrutura Social e Inclusiva do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). \u00c9 uma edifica\u00e7\u00e3o de uso cultural, de car\u00e1ter comunit\u00e1rio, composta por espa\u00e7os associados \u00e0 express\u00e3o corporal, educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, arte e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Munic\u00edpios cearenses contemplados: Acopiara, Aquiraz, Barbalha, Beberibe, Camocim, Cascavel, Caucaia, Crate\u00fas, Granja, Diferente das a\u00e7\u00f5es da Lei Aldir Blanc 1 e Lei Paulo Gustavo (LPG), de car\u00e1ter emergencial, os projetos e programas viabilizados pela PNAB receber\u00e3o investimentos cont\u00ednuos at\u00e9 2027. O repasse \u00e9 realizado por meio de editais e execu\u00e7\u00e3o dos recursos de maneira direta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lan\u00e7amento do Comit\u00ea de Cultura Cear\u00e1 do MinC, certifica\u00e7\u00e3o de dirigentes municipais de cultura foram algumas das iniciativas que marcam o planejamento da gest\u00e3o Momento de entrega dos certificados do curso \u201cPr\u00e1ticas de Gest\u00e3o: Sistemas Municipais de Cultura\u201d Foto: Fernanda Siebra O Cear\u00e1 avan\u00e7a no trabalho de implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":812,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[697,701,700],"tags":[],"class_list":["post-37531","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-gestao","category-lista-de-noticias","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.9 - 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