{"id":37484,"date":"2024-09-27T09:32:25","date_gmt":"2024-09-27T12:32:25","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=37484"},"modified":"2024-09-27T14:19:38","modified_gmt":"2024-09-27T17:19:38","slug":"governo-do-estado-anuncia-acoes-da-pnab-ceara-com-investimento-superior-a-r-70-milhoes-em-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2024\/09\/27\/governo-do-estado-anuncia-acoes-da-pnab-ceara-com-investimento-superior-a-r-70-milhoes-em-cultura\/","title":{"rendered":"Governo do Estado e Minc anunciam a\u00e7\u00f5es da PNAB Cear\u00e1 com investimento superior a R$ 70 milh\u00f5es em Cultura"},"content":{"rendered":"

Evento acontecer\u00e1 nesta sexta-feira (27), na Pinacoteca do Cear\u00e1. Sete editais de fomento j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica e outros 21 ser\u00e3o publicados at\u00e9 dezembro<\/span><\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

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O Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), anuncia, nesta sexta-feira (27), um conjunto de a\u00e7\u00f5es que integra a <\/span>Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB)<\/b>, com investimento superior a R$ 70 milh\u00f5es no setor cultural do estado.<\/span><\/p>\n

O an\u00fancio ser\u00e1 feito pela secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela, ao lado do secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Cultura, M\u00e1rcio Tavares, durante solenidade que acontecer\u00e1, \u00e0s 18 horas, no audit\u00f3rio da Pinacoteca do Cear\u00e1, localizado no Complexo Esta\u00e7\u00e3o das Artes. O evento tamb\u00e9m marca a entrega de certificados do I Curso para Gestores Municipais de Cultura do Cear\u00e1<\/strong> e o lan\u00e7amento do Comit\u00ea de Cultura Cear\u00e1 dentro do Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) no Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n

Este momento consolida o trabalho de planejamento e articula\u00e7\u00e3o com territ\u00f3rios e agentes culturais, iniciado em dezembro de 2023, pela Secretaria da Cultura, e inicia uma nova fase da PNAB no Cear\u00e1, quando ser\u00e3o investidos recursos regularmente, at\u00e9 2027, em projetos e programas do setor cultural cearense.<\/span><\/p>\n

“Hoje vivemos um momento hist\u00f3rico e feliz para a cultura do Cear\u00e1 e do Brasil. A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) representa um marco fundamental para a estrutura\u00e7\u00e3o dos sistemas de cultura em nosso estado, garantindo que o fomento \u00e0 cultura seja permanente e inclusivo. Este conjunto de a\u00e7\u00f5es permite n\u00e3o apenas a valoriza\u00e7\u00e3o de nossos artistas e produtores culturais, mas tamb\u00e9m o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o setor. A PNAB traz a seguran\u00e7a de que a cultura ser\u00e1 tratada como prioridade, consolidando a nossa identidade e diversidade cultural em todas as esferas da sociedade”, pontuou a titular da Secretaria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela.\u00a0<\/span><\/p>\n

PNAB no Cear\u00e1<\/b><\/h4>\n

A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB)<\/span>, maior e mais estruturante pol\u00edtica cultural da hist\u00f3ria do Brasil,<\/span> institu\u00edda pela Lei n.\u00ba 14.399, de 08 de julho de 2022, visa fomentar a cultura em todos os Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal. Trata-se de uma oportunidade hist\u00f3rica de estruturar o sistema federativo de financiamento \u00e0 cultura, mediante repasses da Uni\u00e3o aos demais entes federativos de forma cont\u00ednua.<\/span><\/p>\n

A PNAB garantir\u00e1, at\u00e9 2027, o investimento de R$ 15 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es e projetos culturais em todo o territ\u00f3rio nacional. O montante superior a R$ 70 milh\u00f5es, previsto para ser aplicado no Cear\u00e1, atende a seguinte distribui\u00e7\u00e3o: R$ 1.500.000,00 de recursos pr\u00f3prios do tesouro do Estado para editais espec\u00edficos e R$ 71.056.302,68 (parcela referente a 2023) de verbas oriundas do tesouro da Uni\u00e3o, para fomento por meio de certames voltados para pontos e pont\u00f5es assim como para linguagens, segmentos art\u00edsticos e comunidades mais vulner\u00e1veis. O valor do aporte financeiro ser\u00e1\u00a0 distribu\u00eddo em cinco blocos de editais, com in\u00edcio de publica\u00e7\u00e3o em outubro. At\u00e9 o final deste ano, a Secult receber\u00e1 a segunda parcela do recurso da pol\u00edtica que ser\u00e1 agregada aos editais. Al\u00e9m desses valores para execu\u00e7\u00e3o, a PNAB assegura a quantia de R$ 66.867.743,06 para os munic\u00edpios cearenses.<\/span><\/p>\n

Na segunda etapa da PNAB, est\u00e1 programado investimento para a constru\u00e7\u00e3o de 15 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da Cultura, com o mesmo valor da primeira parcela de recursos aplicados. <\/span>O CEU da Cultura est\u00e1 situado no eixo Infraestrutura Social e Inclusiva do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). \u00c9 uma edifica\u00e7\u00e3o de uso cultural, de car\u00e1ter comunit\u00e1rio, composta por espa\u00e7os associados \u00e0 express\u00e3o corporal, educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, arte e educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Munic\u00edpios cearenses contemplados: Acopiara, Aquiraz, Barbalha, Beberibe, Camocim, Cascavel, Caucaia, Crate\u00fas, Granja, Diferente das a\u00e7\u00f5es da Lei Aldir Blanc 1 e Lei Paulo Gustavo (LPG), de car\u00e1ter emergencial, os projetos e programas viabilizados pela PNAB receber\u00e3o investimentos cont\u00ednuos at\u00e9 2027. O repasse \u00e9 realizado por meio de editais e execu\u00e7\u00e3o dos recursos de maneira direta.\u00a0<\/span><\/p>\n

Oportunidade<\/b><\/h4>\n

Ao todo, 28 editais, divididos em ciclos de cinco blocos, compor\u00e3o o primeiro ano de atividades da PNAB Cear\u00e1. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), a Secretaria da Cultura disponibilizou para consulta p\u00fablica o primeiro bloco com sete editais. Durante o prazo de sete dias, a popula\u00e7\u00e3o pode avaliar e apresentar sugest\u00f5es sobre o conte\u00fado dos documentos exclusivamente na plataforma Mapa Cultural do Cear\u00e1.\u00a0<\/span><\/p>\n

Passado esse primeiro momento de consulta com o campo cultural, a Secult Cear\u00e1 inicia o recebimento de inscri\u00e7\u00f5es para os referidos certames no Mapa Cultural. Essa din\u00e2mica ser\u00e1 a mesma para todos os 28 editais do primeiro ano da PNAB Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n

Podem inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB) trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atuem na produ\u00e7\u00e3o, na difus\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o, na preserva\u00e7\u00e3o e na aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos ou servi\u00e7os art\u00edsticos e culturais, inclusive, o patrim\u00f4nio cultural material e imaterial.\u00a0<\/span><\/p>\n

Lan\u00e7amento do Comit\u00ea de Cultura Cear\u00e1 do MinC<\/b><\/h4>\n

O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comit\u00eas de Cultura, lan\u00e7a tamb\u00e9m nesta sexta-feira (27) o projeto Comit\u00ea de Cultura Cear\u00e1, que integra o Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura (PNCC). A iniciativa visa ampliar o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participa\u00e7\u00e3o popular e cidad\u00e3 no \u00e2mbito das pol\u00edticas socioculturais e do Sistema Nacional de Cultura (SNC).<\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea de Cultura Cear\u00e1 ser\u00e1 realizado pelo Instituto BR e Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA), Instituto Rastro e ONG Beatos. Conta com apoio do Instituto Laborat\u00f3rio de Futuros e apoio cultural do Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da Secretaria de Cultura do Estado do Cear\u00e1.\u00a0<\/span><\/p>\n

A iniciativa re\u00fane atividades como encontro regionais, oficinas, cursos, ateli\u00ea permanente de projetos culturais, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, semin\u00e1rios tem\u00e1ticos e formativos.<\/span><\/p>\n

Curso para Gestores Municipais de Cultura do Cear\u00e1\u00a0<\/b><\/h4>\n

Em sintonia com o Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura do Cear\u00e1 (Pro-Siec), o Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Cultura, realizar\u00e1 a entrega dos certificados do curso <\/span>\u201c<\/span><\/i>Pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o: Sistemas Municipais de Cultura<\/i><\/b>\u201d, promovido em parceria com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Cear\u00e1 (IFCE) \u2014 Centro de Refer\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Voltado para as equipes gestoras (dirigentes municipais e t\u00e9cnicos) dos \u00f3rg\u00e3os municipais de cultura cearenses, o Curso foi realizado em plataforma virtual, em formato EAD, de julho a setembro de 2024, com carga hor\u00e1ria de 40 horas\/aula, visando a qualifica\u00e7\u00e3o de equipes gestoras dos Sistemas Municipais de Cultura.\u00a0<\/span><\/p>\n

O conte\u00fado da forma\u00e7\u00e3o foi distribu\u00eddo em quatro m\u00f3dulos, que abordaram tem\u00e1ticas como \u201cFundamentos da Pol\u00edtica P\u00fablica de Cultura\u201d, \u201cGest\u00e3o da Cultura na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal\u201d, \u201cGest\u00e3o dos Sistemas Municipais de Cultura\u201d e \u201cPr\u00e1ticas de Gest\u00e3o de Sistemas Municipais de Cultura\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o contou, ainda, com monitores especialistas no campo cultural cearense, para o acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o dos planos que ser\u00e3o desenvolvidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira os editais da PNAB em consulta p\u00fablica<\/b><\/h4>\n

4\u00ba Edital Patrim\u00f4nio Vivo<\/b> – O edital Patrim\u00f4nio Vivo \u00e9 destinado a apoiar financeiramente a realiza\u00e7\u00e3o de 50 projetos de mem\u00f3ria cultural, cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o art\u00edsticas das tem\u00e1ticas Patrim\u00f4nio Imaterial \u2013 Cultura Alimentar; Patrim\u00f4nio Imaterial \u2013 Cultura Popular; Museus; e Patrim\u00f4nio Material.\u00a0<\/span><\/p>\n

2\u00ba Edital Bibliotecas e Museus Comunit\u00e1rios<\/b> – O edital para Bibliotecas e Museus Comunit\u00e1rios \u00e9 destinado a apoiar financeiramente a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de mem\u00f3ria cultural, cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o, assim como para a manuten\u00e7\u00e3o, reforma ou moderniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o cultural comunit\u00e1rio. Ser\u00e3o selecionados 20 projetos para bibliotecas comunit\u00e1rias e dez projetos para museus comunit\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

4\u00b0 Edital Cultura e Arte LGBTI+<\/b> – O edital Cultura e Arte LGBTI+ \u00e9 destinado a apoiar financeiramente a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de mem\u00f3ria cultural LGBTI+, cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o art\u00edsticas da Cultura LGBTI+. Ser\u00e3o selecionados 20 projetos no valor de R$ 50 mil que tenham como objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 mem\u00f3ria cultural LGBTI+, cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o art\u00edsticas da Cultura LGBTI+.<\/span><\/p>\n

4\u00b0 Edital Cultura Inf\u00e2ncia<\/b> – O edital Cultura Inf\u00e2ncia \u00e9 destinado a apoiar\u00a0 financeiramente a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de mem\u00f3ria cultural, cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o art\u00edsticas da Cultura Inf\u00e2ncia. Ser\u00e3o selecionados 26 projetos no valor de R$ 103,5 mil que tenham como objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 mem\u00f3ria cultural, cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o art\u00edsticas da Cultura Inf\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Edital Arte da Palavra<\/b> – Publica\u00e7\u00e3o de Livros e Feiras Liter\u00e1rias – <\/b>O edital Arte da Palavra \u00e9 destinado a apoiar financeiramente a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0 eventos liter\u00e1rios, editoras, livrarias e sebos. Ser\u00e3o selecionados 16 projetos,\u00a0 sendo dez projetos voltados para eventos liter\u00e1rios no valor de R$ 100 mil e seis projetos destinados para editoras, livrarias e sebos no valor de R$ 250 mil.\u00a0<\/span><\/p>\n

3\u00ba Pr\u00eamio Cidadania e Diversidade –<\/b> O pr\u00eamio Cidadania e Diversidade configura-se como uma a\u00e7\u00e3o de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho cultural desenvolvido por coletivos culturais que atuam no campo das express\u00f5es culturais\u00a0 Afro-Brasileiras, Cultura Indigena e Cultura Camponesa.\u00a0<\/span><\/p>\n

2\u00ba Pr\u00eamio Trajet\u00f3rias Culturais – <\/b>A premia\u00e7\u00e3o de Trajet\u00f3rias Culturais visa reconhecer relevante contribui\u00e7\u00e3o de 20 agentes culturais para o cen\u00e1rio cultural do Cear\u00e1, sem estabelecimento de obriga\u00e7\u00f5es futuras. O Edital de Pr\u00eamio Trajet\u00f3rias Culturais configura-se como uma a\u00e7\u00e3o de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho art\u00edstico e cultural dos fazedores de cultura, maiores de 50 anos, e trabalham h\u00e1 pelo menos 20 anos no Cear\u00e1, que detenham not\u00f3rio conhecimento e que sejam refer\u00eancia no seu segmento de atua\u00e7\u00e3o e na comunidade onde est\u00e3o inseridos.<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7o<\/b><\/h4>\n

An\u00fancio das a\u00e7\u00f5es da PNAB no Cear\u00e1<\/b><\/p>\n

Data: 27 de setembro (sexta-feira)<\/span><\/p>\n

Hor\u00e1rio: 18h<\/span><\/p>\n

Local: Pinacoteca do Cear\u00e1 (<\/span>Rua 24 de Maio, 34 – Centro)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evento acontecer\u00e1 nesta sexta-feira (27), na Pinacoteca do Cear\u00e1. Sete editais de fomento j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica e outros 21 ser\u00e3o publicados at\u00e9 dezembro     O Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), anuncia, nesta sexta-feira (27), um conjunto de a\u00e7\u00f5es que integra a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de […]<\/p>\n","protected":false},"author":308,"featured_media":37486,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[697],"tags":[1148,1147,663,408],"class_list":["post-37484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao","tag-certificado","tag-comites-da-cultura-ceara","tag-pnab","tag-pro-siec"],"acf":[],"yoast_head":"\nGoverno do Estado anuncia a\u00e7\u00f5es da PNAB Cear\u00e1<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Governo do Estado anuncia a\u00e7\u00f5es da 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