{"id":35634,"date":"2024-07-05T17:37:25","date_gmt":"2024-07-05T20:37:25","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=35634"},"modified":"2024-07-27T17:22:15","modified_gmt":"2024-07-27T20:22:15","slug":"pacto-pela-cultura-governo-do-ceara-transfere-r-15-milhoes-para-municipios-realizarem-investimentos-em-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2024\/07\/05\/pacto-pela-cultura-governo-do-ceara-transfere-r-15-milhoes-para-municipios-realizarem-investimentos-em-cultura\/","title":{"rendered":"Pacto pela Cultura: Governo do Cear\u00e1 transfere R$ 15 milh\u00f5es para munic\u00edpios realizarem investimentos em Cultura"},"content":{"rendered":"

A transfer\u00eancia Fundo a Fundo, anunciada no Pacto Pela Cultura, prev\u00ea o repasse anual de R$ 30 milh\u00f5es para que munic\u00edpios cearenses fortale\u00e7am a pol\u00edtica de cultura<\/span><\/em>\"\"
\nEvento de an\u00fancio do Pacto pela Cultura aconteceu no Theatro Jos\u00e9 de Alencar. Foto: Jeny Sousa<\/em>
\n<\/em><\/p>\n

Um momento hist\u00f3rico para a cultura cearense. O Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Cultura, realiza o repasse de R$ 15 milh\u00f5es para que munic\u00edpios cearenses estruturem a pol\u00edtica de cultura de seus territ\u00f3rios. Essa \u00e9 a primeira parcela do Pacto Pela Cultura, que prev\u00ea o investimento anual de R$ 30 milh\u00f5es nos munic\u00edpios do Cear\u00e1. O repasse foi efetivado mediante transfer\u00eancia ordin\u00e1ria entre o Fundo Estadual da Cultura (FEC) e os Fundos Municipais de Cultura para as 65 cidades cearenses j\u00e1 habilitadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1, Gec\u00edola Fonseca, destacou o compromisso do Governo em oferecer subs\u00eddio financeiro aos munic\u00edpios do estado para organizar seus sistemas de cultura. \u201c\u00c9 um momento de celebra\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o de um Estado cada vez mais potente com foco no desenvolvimento sustent\u00e1vel e no fortalecimento da economia da Cultura. Estamos inaugurando um ciclo promissor no que diz respeito ao fortalecimento dos sistemas municipais, o que vai garantir as bases para a expans\u00e3o dos setores da cultura nas cidades. S\u00e3o medidas integradas pensadas para assegurar e garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas culturais sejam efetivadas em todo o estado\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

Transfer\u00eancia fundo a fundo<\/b><\/h2>\n

A transfer\u00eancia fundo a fundo caracteriza-se pelo repasse de recursos diretamente do Fundo Estadual da Cultura (FEC) aos Fundos Municipais de Cultura. O Cear\u00e1 \u00e9 um estado pioneiro nessa modalidade de transfer\u00eancia universal, que favorece a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos para os munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Investimentos<\/b><\/h2>\n

O repasse inicial, na ordem de R$ 15 milh\u00f5es de reais, \u00e9 parte dos R$ 30 milh\u00f5es do Tesouro Estadual, que integra o pacote de investimentos para o setor, anunciado em abril deste ano pelo governador Elmano de Freitas, durante o Pacto pela Cultura no Theatro Jos\u00e9 de Alencar. O recurso tem o objetivo de consolidar a estrutura de governan\u00e7a das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura no Cear\u00e1 e estrutura\u00e7\u00e3o dos Sistemas Municipais de Cultura. Cada munic\u00edpio contemplado receber\u00e1 um aporte financeiro de R$230.769,23, para utiliza\u00e7\u00e3o conforme seu plano de a\u00e7\u00e3o submetido na segunda fase da convocat\u00f3ria, no Mapa Cultural.<\/span><\/p>\n

>> Encontro do Sistema Estadual de Cultura conclui terceira edi\u00e7\u00e3o com an\u00fancio de investimentos e propostas de fortalecimento do setor no Cear\u00e1<\/a><\/strong><\/p>\n

Benef\u00edcios<\/b><\/h2>\n

Os recursos anunciados ser\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento e formata\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais nos munic\u00edpios, por meio da forma\u00e7\u00e3o de agentes culturais; estrutura\u00e7\u00e3o dos \u00d3rg\u00e3os Municipais de Cultura, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e melhorias de instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas; al\u00e9m do fortalecimento do sistema de bandas e Orquestras Municipais, com a compra e manuten\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais. Neste sentido, o Pro-Siec pretende articular prefeitos, gestores municipais, dirigentes, entidades culturais e trabalhadores da cultura nos 184 munic\u00edpios para a efetiva\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos seus Sistemas de Cultura.<\/span><\/p>\n

Pro-Siec<\/b><\/h2>\n

O Pro-Siec foi pensado de modo a ser estruturado por meio de a\u00e7\u00f5es coordenadas, com etapas e metas definidas, que desenham o percurso que os munic\u00edpios devem trilhar para instituir e efetivar os seus Sistemas Municipais de Cultura. De forma a avan\u00e7ar para a constitui\u00e7\u00e3o de mecanismos de gest\u00e3o regional com inst\u00e2ncias de planejamento e pactua\u00e7\u00e3o em torno dos investimentos em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os culturais necess\u00e1rios para garantir o direito \u00e0 cultura no Estado do Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n

>> Saiba mais sobre o Pro-Siec<\/a><\/strong><\/p>\n

Munic\u00edpios contemplados<\/b><\/h2>\n

Nesta primeira convocat\u00f3ria 65 munic\u00edpios foram habilitados conforme as diretrizes apontadas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa que rege este processo, s\u00e3o eles:\u00a0 Abaiara, Alto Santo, Amontada, Aquiraz, Baturit\u00e9, Beberibe, Carir\u00e9, Cariria\u00e7u, Cascavel, Caucaia, Chor\u00f3, Chorozinho, Crate\u00fas, Croat\u00e1, Cruz, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, General Sampaio, Groa\u00edras, Guaramiranga, Horizonte, Icapu\u00ed, Iguatu, Ipaporanga, Ipaumirim, Iracema, Irau\u00e7uba, Itaitinga, Itapaj\u00e9, Itapipoca, Jaguaretama, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palm\u00e1cia, Paracuru, Parambu Pedra Branca, Piquet Carneiro, Potengi, Quixad\u00e1, Quixel\u00f4, Quixeramobim, Quixer\u00e9, Reden\u00e7\u00e3o, Russas, S\u00e3o Benedito, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, Senador Pompeu, Solon\u00f3pole, Teju\u00e7uoca, Tiangu\u00e1, Trairi, Tururu, Varjota e V\u00e1rzea Alegre.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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