![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2024\/02\/destaque-materia-pnab.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
Durante os meses de fevereiro e mar\u00e7o, Secult Cear\u00e1 realizar\u00e1 ciclos de di\u00e1logos para elabora\u00e7\u00e3o do Planejamento, em conjunto com as gest\u00f5es municipais e os agentes culturais, para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos (PAAR)<\/span><\/em><\/p>\n A Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1) inicia, neste m\u00eas de fevereiro, ciclos de di\u00e1logos<\/strong> para elabora\u00e7\u00e3o do Planejamento, em conjunto com as gest\u00f5es municipais e os agentes culturais, para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos (PAAR). A Secult Cear\u00e1 apresenta um cronograma de reuni\u00f5es e convoca os dirigentes municipais de cultura e a sociedade civil<\/strong> para di\u00e1logos que t\u00eam como objetivo detalhar a execu\u00e7\u00e3o dos recursos pelos entes federativos. Os munic\u00edpios do Cear\u00e1 aderiram 100% \u00e0 PNAB, em 2023, e tamb\u00e9m precisam elaborar o planejamento dos investimentos. Os encontros ser\u00e3o realizados em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece) e com o Conselho Estadual dos Dirigentes de Cultura (DiCultura).<\/span><\/p>\n \u201cA Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc nos possibilitar\u00e1 aprofundar as discuss\u00f5es sobre o pacto federativo no \u00e2mbito das pol\u00edticas culturais a partir de experi\u00eancias reais. \u00c9 fundamental que o planejamento dos investimentos por parte do Estado e dos munic\u00edpios seja feito de forma conjunta<\/strong>, pactuando atribui\u00e7\u00f5es e partilhando responsabilidades na miss\u00e3o de assegurar os direitos culturais a todas as pessoas e fortalecer o setor art\u00edstico e cultural, com especial aten\u00e7\u00e3o aos seus trabalhadores e trabalhadoras\u201d, explica a secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela.<\/span><\/p>\n Os encontros ser\u00e3o realizados nos meses de fevereiro e mar\u00e7o, de maneira on-line<\/strong>, intercalados com a Confer\u00eancia Nacional de Cultura, que tamb\u00e9m debater\u00e1 aspectos importantes relacionados a esta pol\u00edtica e acontecer\u00e1 de 4 a 8 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n De 18 a 23 de fevereiro<\/strong>, a Secretaria se re\u00fane com dirigentes municipais agrupados por volume de recursos recebidos. No dia 26 de fevereiro<\/strong>, a reuni\u00e3o ser\u00e1 com os 40 munic\u00edpios que dever\u00e3o aplicar 25% <\/span>do recurso recebido na Pol\u00edtica Nacional do Cultura Viva, sendo uma reuni\u00e3o espec\u00edfica para tratar sobre a import\u00e2ncia desta pol\u00edtica e desenhar junto com esses munic\u00edpios uma estrat\u00e9gia de execu\u00e7\u00e3o dos recursos direcionados para este fim.\u00a0<\/span><\/p>\n As escutas com a sociedade civil ser\u00e3o realizadas em mar\u00e7o, dos dias 18 a 22<\/strong>, em grupos divididos por macrorregi\u00f5es do estado. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o ouvidas as considera\u00e7\u00f5es <\/span>dos diversos setores do campo cultural para constru\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do PAAR, que em seguida ser\u00e1 oficialmente apresentado ao Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1 (CEPC).<\/span><\/p>\n \u201cA rodada de escutas regionalizadas com o campo cultural e com as secretarias municipais de Cultura amplia e oferece pontos de vista important\u00edssimos para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e de instrumentos mais assertivos<\/strong> para a execu\u00e7\u00e3o desses recursos. Previsibilidade e const\u00e2ncia \u00e9 o que nos traz a PNAB, mesmo que a m\u00e9dio prazo. E isso j\u00e1 vai fazer uma enorme diferen\u00e7a na descentraliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em todo o estado\u201d, diz a assessora de Projetos Especiais da Secult Cear\u00e1, Val\u00e9ria Cordeiro.<\/span><\/p>\n Como parte das a\u00e7\u00f5es de fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, a Secult Cear\u00e1 promover\u00e1, em abril, o Encontro Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura<\/strong>, que ter\u00e1 como principal finalidade aprofundar as pactua\u00e7\u00f5es em torno da execu\u00e7\u00e3o da PNAB, como tamb\u00e9m criar espa\u00e7os de compartilhamento e apoio t\u00e9cnico para as gest\u00f5es municipais.<\/span><\/p>\n Em abril, acontecer\u00e1 tamb\u00e9m o Lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc Cear\u00e1 reunindo Estado e Munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o de um futuro consistente para as Pol\u00edticas Culturais no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n Institu\u00edda pela Lei n\u00ba 14.399, de 08 de julho de 2022, a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc tem o objetivo de fomentar a cultura<\/strong>, em \u00e2mbito nacional, durante cinco anos, com in\u00edcio em 2023. A PNAB \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica de estruturar o sistema federativo de financiamento \u00e0 cultura mediante os repasses da Uni\u00e3o aos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios de forma continuada.\u00a0<\/span><\/p>\n O Cear\u00e1 recebeu, ao todo, R$137 milh\u00f5es da primeira parcela, referente ao ano de 2023, sendo\u00a0 o valor de <\/span>R$ 71 milh\u00f5es dedicado ao estado e <\/span>R$66 milh\u00f5es aos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n De 19 a 23 de fevereiro<\/strong><\/p>\n Dia 19\/02: Grupo 1 (at\u00e9 100 mil reais) <\/span> Dia 26 de fevereiro<\/strong><\/p>\n De 18 a 22 de mar\u00e7o\u00a0<\/strong><\/p>\n Dia 18\/03 – Litoral Norte, Litoral Leste, Vale do Curu\/Litoral Oeste<\/span> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante os meses de fevereiro e mar\u00e7o, Secult Cear\u00e1 realizar\u00e1 ciclos de di\u00e1logos para elabora\u00e7\u00e3o do Planejamento, em conjunto com as gest\u00f5es municipais e os agentes culturais, para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos (PAAR) A Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1) inicia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":708,"featured_media":31996,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[692],"tags":[665,663,664],"class_list":["post-31988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fomento","tag-aldir-blanc","tag-pnab","tag-politica-nacional-aldir-blanc"],"acf":[],"yoast_head":"\nPol\u00edtica Nacional Aldir Blanc<\/strong><\/h4>\n
Encontros com dirigentes municipais\u00a0<\/b><\/h2>\n
\n<\/span>Dia 20\/02: Grupo 2 (de 100 a 360 mil reais)<\/span>
\n<\/span>Dia 21\/02: Grupo 3 (de 100 a 360 mil reais)<\/span>
\n<\/span>Dia 22\/02: Grupo 4 (de 361 mil a 800 mil reais)<\/span>
\n<\/span>Dia 23\/02: Grupo 5 (acima de 800 mil reais)<\/span><\/p>\nEncontro com dirigentes municipais que d<\/b>ever\u00e3o aplicar 25% do recurso recebido na Pol\u00edtica Nacional do Cultura Viva<\/b><\/h2>\n
Encontros com a sociedade civil<\/b><\/h2>\n
\n<\/span>Dia 19\/03 – Vale do Jaguaribe, Sert\u00e3o Central, Sert\u00e3o do Canind\u00e9, Maci\u00e7o de Baturit\u00e9<\/span>
\n<\/span>Dia 20\/03 – Sert\u00e3o de Crat\u00e9us, Sert\u00e3o dos Inhamuns, Sert\u00e3o de Sobral, Serra da Ibiapaba<\/span>
\n<\/span>Dia 21\/03 – Cariri e Centro Sul<\/span>
\n<\/span>Dia 22\/03 – Grande Fortaleza\u00a0<\/span><\/p>\n