{"id":31968,"date":"2024-02-07T18:38:15","date_gmt":"2024-02-07T21:38:15","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=31968"},"modified":"2024-03-01T12:16:16","modified_gmt":"2024-03-01T15:16:16","slug":"pinacoteca-do-ceara-reune-autoridades-para-debater-a-importancia-da-classificacao-indicativa-nos-espacos-museologicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2024\/02\/07\/pinacoteca-do-ceara-reune-autoridades-para-debater-a-importancia-da-classificacao-indicativa-nos-espacos-museologicos\/","title":{"rendered":"Pinacoteca do Cear\u00e1 re\u00fane autoridades para debater a import\u00e2ncia da classifica\u00e7\u00e3o indicativa nos espa\u00e7os museol\u00f3gicos"},"content":{"rendered":"
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Em pouco mais de um ano de funcionamento, Pinacoteca do Cear\u00e1 recebeu mais de 135 mil visitantes\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Foto: Mari\u0301lia Camelo<\/em><\/p><\/div>\n

Aberto ao p\u00fablico, evento realizado pelo museu da Secult Cear\u00e1 re\u00fane autoridades para refletir o tema \u201cO direito \u00e0 cultura na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia: classifica\u00e7\u00e3o indicativa e media\u00e7\u00e3o cultural em museus\u201d<\/em><\/p>\n

Fruto dos avan\u00e7os conquistados com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/strong>, a classifica\u00e7\u00e3o indicativa<\/strong> adotada pelo Brasil efetivou a co-responsabilidade entre fam\u00edlia, sociedade e Estado na garantia da educa\u00e7\u00e3o, lazer, cultura, respeito e dignidade \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Essa pol\u00edtica p\u00fablica informa a idade n\u00e3o recomendada para acesso a obras, no intuito de informar aos pais, garantindo-lhes o direito de escolha. O assunto, de relev\u00e2ncia nacional, ser\u00e1 debatido em semin\u00e1rio organizado pela Pinacoteca do Cear\u00e1<\/strong>, museu integrante da Rede P\u00fablica de Equipamentos da Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1), gerido em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (8), a partir das 14h, a institui\u00e7\u00e3o realiza o semin\u00e1rio \u201cO direito \u00e0 cultura na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia: classifica\u00e7\u00e3o indicativa e media\u00e7\u00e3o cultural em museus\u201d<\/strong>. Perante a sociedade, o evento reflete demandas valiosas como a classifica\u00e7\u00e3o indicativa nos espa\u00e7os museol\u00f3gicos, o papel da media\u00e7\u00e3o cultural e a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em exposi\u00e7\u00f5es art\u00edsticas.<\/p>\n

O evento \u00e9 gratuito, com acesso a todas as pessoas e disp\u00f5e de recursos como tradu\u00e7\u00e3o em Libras e audiodescri\u00e7\u00e3o. A programa\u00e7\u00e3o ocorre no audit\u00f3rio da Pinacoteca do Cear\u00e1 e traz duas sess\u00f5es de debate ao longo do dia. \u00c0s 14h, a primeira mesa aborda a tem\u00e1tica \u201cClassifica\u00e7\u00e3o indicativa no Brasil\u201d.<\/p>\n

Aqui, participam o coordenador da Pol\u00edtica de Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Eduardo Nepomuceno<\/strong>, o defensor p\u00fablico titular da 2\u00aa Defensoria da Inf\u00e2ncia e Juventude de Fortaleza, Vagner de Farias<\/strong>, e a ex-secret\u00e1ria nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos da Crian\u00e7a e do Adolescente (2006-2012), Carmen S. Oliveira<\/strong>.<\/p>\n

A media\u00e7\u00e3o ser\u00e1 da pesquisadora e professora do Departamento de Ci\u00eancias Sociais da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Gl\u00f3ria Di\u00f3genes<\/strong>. Em pauta, o di\u00e1logo acerca da classifica\u00e7\u00e3o indicativa, a atua\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e a contribui\u00e7\u00e3o m\u00fatua de Estado e fam\u00edlias neste processo.<\/p>\n

A segunda mesa, com in\u00edcio \u00e0s 17h30, analisa o tema \u201cClassifica\u00e7\u00e3o indicativa e media\u00e7\u00e3o cultural em museus\u201d<\/strong>. Para refletir acerca das peculiaridades das artes visuais e os desafios da media\u00e7\u00e3o cultural, a Pinacoteca do Cear\u00e1 convidou o promotor de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude, Luciano Tonet<\/strong>, e a muse\u00f3loga e diretora de educa\u00e7\u00e3o do Instituto Inhotim, Gleyce Heitor<\/strong>. Pesquisador em pol\u00edticas p\u00fablicas, o professor da Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE), Alexandre Barbalho<\/strong>, far\u00e1 a media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Pinacoteca do Cear\u00e1 exp\u00f5e obras que refletem a multiplicidade de temas, linguagens e religi\u00f5es, como pregam os princ\u00edpios democr\u00e1ticos Foto: Mar\u00edlia Camelo<\/em><\/p><\/div>\n

Inaugurada em 3 de dezembro de 2022, a Pinacoteca do Cear\u00e1 se consolida como um dos mais importantes museus p\u00fablicos do Pa\u00eds, tendo recebido, at\u00e9 agora, mais de 135 mil visitantes<\/strong>, que puderam conferir o trabalho de centenas de artistas locais, nacionais e internacionais ao longo de nove exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ao visitar o equipamento da Secult Cear\u00e1, pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis contam com sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a classifica\u00e7\u00e3o indicativa das obras nos monitores da recep\u00e7\u00e3o, entrada das exposi\u00e7\u00f5es, por meio dos orientadores de p\u00fablico que circulam no ambiente e em placas localizadas ao lado ou pr\u00f3ximo aos trabalhos art\u00edsticos que tenham restri\u00e7\u00f5es a determinadas faixas et\u00e1rias.<\/p>\n

A disposi\u00e7\u00e3o dessas obras em \u00e1reas reservadas dentro das exposi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m favorece o controle das fam\u00edlias, garantindo aos pais o poder de decis\u00e3o sobre quais conte\u00fados o seu n\u00facleo familiar deve ter acesso com seguran\u00e7a e responsabilidade. Dentre as 1.196 obras expostas <\/strong>no museu atualmente, apenas oito<\/strong> possuem classifica\u00e7\u00e3o indicativa acima de 14 anos.<\/p>\n

Como surgiu a classifica\u00e7\u00e3o indicativa?<\/strong><\/h2>\n

Vit\u00f3ria da democracia e simb\u00f3lico recome\u00e7o para o Brasil p\u00f3s horrores da Ditadura Militar, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/strong> cristalizou uma s\u00e9rie de conquistas ao priorizar a dignidade e o respeito aos direitos humanos. A cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a> est\u00e1 intrinsecamente ligada a este momento de redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a elabora\u00e7\u00e3o da nova Constituinte, diversas organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais lutaram para garantir a inclus\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes no mais importante documento legislativo do Pa\u00eds. Esta mobiliza\u00e7\u00e3o foi determinante na inclus\u00e3o dos artigos 227 e 228 da Constitui\u00e7\u00e3<\/strong>o, aprovada em 5 de outubro de 1988.<\/p>\n

“\u00c9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, al\u00e9m de coloc\u00e1-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o\u201d, determina o Artigo 227.<\/em><\/p>\n

Dois anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Carta Magna, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e9 institucionalizado pela Lei Federal n\u00ba 8.069 de 1990<\/strong>. Assim, surge um conjunto de normas que preservam e garantem os direitos das crian\u00e7as e adolescentes de 0 a 17 anos. Um marco para a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia no Brasil.<\/p>\n

O que \u00e9 classifica\u00e7\u00e3o indicativa?<\/strong><\/h2>\n

Segundo a defini\u00e7\u00e3o adotada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP)<\/strong>, a classifica\u00e7\u00e3o indicativa (ClassInd) \u00e9 a \u201cinforma\u00e7\u00e3o prestada \u00e0s fam\u00edlias sobre a faixa et\u00e1ria para a qual obras audiovisuais n\u00e3o se recomendam\u201d.<\/p>\n

Vale destacar, a ClassInd n\u00e3o deriva ou pertence a um governo espec\u00edfico ou partido pol\u00edtico. Trata-se de uma pol\u00edtica p\u00fablica de \u00e2mbito nacional que classifica produtos para televis\u00e3o, mercado de cinema e v\u00eddeo, jogos eletr\u00f4nicos, aplicativos, jogos de interpreta\u00e7\u00e3o (RPG), shows, mostras, exposi\u00e7\u00f5es, dentre outras atividades..<\/p>\n

\u201cA ClassInd n\u00e3o substitui o cuidado dos pais – \u00e9 fundamentalmente uma ferramenta que pode ser usada por eles. Por isso recomendamos que os pais e respons\u00e1veis assistam e conversem com os filhos sobre os conte\u00fados e temas abordados na m\u00eddia\u201d, orienta o MJSP.<\/p>\n

Para informar e educar a popula\u00e7\u00e3o quanto a seus direitos, o MJSP disponibiliza o \u201cGuia Pr\u00e1tico de Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa\u201d<\/strong><\/a> e o \u201cGuia Pr\u00e1tico de Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa para Artes Visuais\u201d<\/strong>.<\/a> Os textos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta online, sendo a vers\u00e3o mais atual publicada em 2021, durante gest\u00e3o, \u00e0 \u00e9poca, do ent\u00e3o Ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres.<\/p>\n

O \u201cGuia Pr\u00e1tico de Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa para Artes Visuais\u201d apresenta os crit\u00e9rios de an\u00e1lise das obras para o processo de auto classifica\u00e7\u00e3o indicativa, servindo de base para curadores, organizadores de mostras e exposi\u00e7\u00f5es de arte, como tamb\u00e9m sociedade e fam\u00edlias.<\/p>\n

O trabalho de classifica\u00e7\u00e3o das obras de todas as plataformas e setores, al\u00e9m de espet\u00e1culos abertos ao p\u00fablico, s\u00e3o analisados a partir de tr\u00eas eixos tem\u00e1ticos distintos: \u201csexo e nudez\u201d<\/strong>, \u201cdrogas\u201d <\/strong>e \u201cviol\u00eancia\u201d<\/strong>. O documento, entre outras informa\u00e7oes, detalha como \u00e9 desenvolvido esta avalia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u201cA an\u00e1lise de uma obra \u00e9 feita como um todo e n\u00e3o somente por partes isoladas. Por exemplo, no caso de exposi\u00e7\u00f5es ou mostras de arte, a classifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria ser\u00e1 atribu\u00edda ao conjunto de pe\u00e7as apresentadas, levando-se em considera\u00e7\u00e3o as particularidades de disposi\u00e7\u00e3o destas e as pr\u00f3prias caracter\u00edsticas do espa\u00e7o f\u00edsico que as exibem\u201d.<\/p>\n

Obras com sexo e nudez<\/strong><\/h2>\n

Como citado anteriormente, o processo de classfica\u00e7\u00e3o indicativa \u00e9 baseado no cuidado a tr\u00eas aspectos tem\u00e1ticos, “drogas”, “viol\u00eancia” e “sexo e nudez”. Para este \u00faltimo eixo, o\u00a0\u201cGuia Pr\u00e1tico de Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa para Artes Visuais\u201d educa ao explicar que o nu \u00e9 um \u201ctema complexo de se abordar pelas suas m\u00faltiplas possibilidades, tanto formais quanto est\u00e9ticas e iconogr\u00e1ficas, e \u00e9 considerado um dos elementos mais importantes na arte, sendo reelaborado e atualizado de diferentes maneiras no contexto contempor\u00e2neo\u201d.<\/p>\n

\u201cA nudez pode ter diversas interpreta\u00e7\u00f5es e significados, desde a mitologia at\u00e9 a religi\u00e3o, passando pelo estudo anat\u00f4mico, ou ainda como representa\u00e7\u00e3o da beleza, das m\u00faltiplas identidades e de diferentes padr\u00f5es est\u00e9ticos. Portanto, o corpo jamais deixou de estar presente na arte\u201d, aponta a publica\u00e7\u00e3o do MJSP.<\/p>\n

Contudo, o Guia adverte que a \u201ccompreens\u00e3o e viv\u00eancia da sexualidade \u00e9 gradativa e exige diferentes graus de maturidade, de tal forma que determinados conte\u00fados s\u00e3o dotados de maior impacto quando expostos a audi\u00eancias de faixa et\u00e1ria mais baixa\u201d. A partir desta constata\u00e7\u00e3o, \u00e9 realizado o trabalho de classifica\u00e7\u00e3o indicativa para obras, exposi\u00e7\u00f5es ou mostras de artes visuais.<\/p>\n

O trabalho da classifica\u00e7\u00e3o indicativa n\u00e3o restringe nenhum conte\u00fado de ser veiculado (censura), tampouco traz ordem qualitativa ou imp\u00f5e ju\u00edzo de valor. \u201cA Pol\u00edtica de Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa n\u00e3o pro\u00edbe a exibi\u00e7\u00e3o de obras ou espet\u00e1culos, n\u00e3o promove cortes de cenas ou solicita a exclus\u00e3o de conte\u00fados audiovisuais, em conson\u00e2ncia com o art. 5\u00ba, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, adverte o \u201cGuia Pr\u00e1tico de Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa para Artes Visuais\u201d.<\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n

Semin\u00e1rio \u201cO direito \u00e0 cultura na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia: classifica\u00e7\u00e3o indicativa e media\u00e7\u00e3o cultural em museus\u201d. Nesta quinta-feira (8\/02), das 14h \u00e0s 19h, no audit\u00f3rio da Pinacoteca do Cear\u00e1
\nClassifica\u00e7\u00e3o indicativa: Livre | Capacidade: 100 pessoas | Acess\u00edvel em Libras<\/p>\n

>>> Confira a programa\u00e7\u00e3o completa:<\/strong><\/p>\n

14h – Mesa 1: \u201cClassifica\u00e7\u00e3o indicativa no Brasil\u201d, com Eduardo Nepomuceno, Carmen S. Oliveira, Vagner de Farias e media\u00e7\u00e3o de Gl\u00f3ria Di\u00f3genes.<\/p>\n

17h30 – Mesa 2: \u201cClassifica\u00e7\u00e3o indicativa e media\u00e7\u00e3o cultural em museus\u201d, com Gleyce Heitor, Luciano Tonet e media\u00e7\u00e3o de Alexandre Barbalho.<\/p>\n

Saiba mais sobre os convidados e mediadores do semin\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n

Sobre a Pinacoteca do Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

Inaugurada em 3 de dezembro de 2022, a Pinacoteca do Cear\u00e1 tem a miss\u00e3o de salvaguardar, preservar, pesquisar e difundir a cole\u00e7\u00e3o de arte do Governo do Estado, sendo espa\u00e7o de a\u00e7\u00f5es formativas com artistas, comunidade escolar, fam\u00edlias, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e demais profissionais do campo das artes e da cultura. Trata-se de um espa\u00e7o de experimenta\u00e7\u00e3o, pesquisa e reflex\u00e3o para promover o di\u00e1logo entre arte e educa\u00e7\u00e3o a partir de pr\u00e1ticas art\u00edsticas.<\/p>\n

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