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A Secretaria da Cultura iniciou a mobiliza\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1 (CEPC), por meio de edital lan\u00e7ado no dia 09\/09. O objetivo \u00e9 escolher representantes de 19 segmentos culturais da sociedade civil que v\u00e3o se tornar membros titulares e suplentes do Conselho para o bi\u00eanio 2015\/2017.<\/span> As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o diretas. Os candidatos podem fazer seu credenciamento sem a necessidade da indica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um f\u00f3rum ou associa\u00e7\u00e3o (\u00e9 necess\u00e1rio comprovar v\u00ednculo institucional no caso dos segmentos F\u00f3runs Regionais de Cultura e Turismo, Institui\u00e7\u00f5es Culturais N\u00e3o-Governamentais e Centrais Sindicais). Ap\u00f3s o credenciamento, os eleitores poder\u00e3o escolher por meio de voto direto os candidatos de sua prefer\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1 \u201cdelegados\u201d e a vota\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 em uma s\u00f3 etapa.<\/span> \u00a0<\/p>\n <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 A Secretaria da Cultura iniciou a mobiliza\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1 (CEPC), por meio de edital lan\u00e7ado no dia 09\/09. O objetivo \u00e9 escolher representantes de 19 segmentos culturais da sociedade civil que v\u00e3o se tornar membros titulares e suplentes do Conselho para o bi\u00eanio 2015\/2017.O que […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3103","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
O que \u00e9 importante saber:<\/span><\/strong>
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N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio comparecer \u00e0 Secult para o credenciamento ou a vota\u00e7\u00e3o. Os eleitores e candidatos podem se registrar e votar pela Internet, por meio da plataforma Vota Cultura Cear\u00e1, desenvolvida especialmente para este processo eleitoral. \u00c9 a primeira vez que o conselho estadual passa por elei\u00e7\u00f5es por meio eletr\u00f4nico, sendo garantido tamb\u00e9m o acesso por meio f\u00edsico, presencial ou via Correios. O objetivo \u00e9 facilitar a participa\u00e7\u00e3o de agentes culturais de todo o Estado.<\/span>
Mobilize seu segmento, ajude a divulgar as informa\u00e7\u00f5es e convide as pessoas a participar desse processo. Pela nova lei (Lei N\u00ba 15.552\/2014), o Conselho passa a ter poder de decis\u00e3o sobre as pol\u00edticas do Estado para a Cultura, al\u00e9m de uma composi\u00e7\u00e3o com maioria da sociedade civil. Por isso, \u00e9 fundamental que os segmentos culturais estejam representados por conselheiros comprometidos em contribuir para o desenvolvimento da Cultura no Cear\u00e1.<\/span>
Veja a seguir algumas d\u00favidas frequentes:<\/span><\/strong>
1) Quem pode participar como eleitor? Quem pode ser candidato?<\/strong><\/span>
Pessoas maiores de 18 anos, que moram e atuam no campo cultural no Cear\u00e1 h\u00e1 pelo menos dois anos. \u00c9 necess\u00e1rio comprovar pelo menos dois anos de atividades referentes ao segmento em que voc\u00ea deseja se credenciar.<\/span>
No momento do preenchimento do formul\u00e1rio, quem deseja se candidatar a conselheiro deve marcar a op\u00e7\u00e3o \u201cQuero ser candidato\u201d e preencher as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. Se voc\u00ea quer somente votar e n\u00e3o pretende se candidatar, conclua seu credenciamento sem marcar essa op\u00e7\u00e3o.<\/span>
2) J\u00e1 me cadastrei no Vota Cultura Nacional, pelo cultura.gov.br\/votacultura\/. Ainda preciso fazer meu cadastro no Vota Cultura Cear\u00e1?<\/strong><\/span>
Sim. O Vota Cultura Cear\u00e1 \u00e9 o processo de elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural (CEPC), esse \u00e9 o conselho estadual da cultura para o Cear\u00e1 especificamente. A elei\u00e7\u00e3o \u00e9 independente do processo nacional e tem como endere\u00e7o para credenciamento o votaculturaceara.secult.ce.gov.br. O cadastro em um n\u00e3o vale automaticamente para o outro.<\/span>
\u00c9 importante participar das duas elei\u00e7\u00f5es porque os dois conselhos s\u00e3o espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas culturais, complementares, por\u00e9m diferentes. Al\u00e9m de terem segmentos diferentes, o CNPC vai intervir no \u00e2mbito nacional e o CEPC vai se dedicar \u00e0s pol\u00edticas estaduais.<\/span>
3) Como comprovar a atua\u00e7\u00e3o no segmento cultural?<\/strong><\/span>
Valem como comprovantes os seguintes documentos: portf\u00f3lio, curr\u00edculo, fotos da sua participa\u00e7\u00e3o em eventos, mat\u00e9rias de jornal, cat\u00e1logos de exposi\u00e7\u00f5es, c\u00f3pia da carteira de trabalho ou registro profissional, documento de filia\u00e7\u00e3o a entidades representativas, diploma de Curso T\u00e9cnico ou Superior na \u00e1rea espec\u00edfica, ou ainda declara\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o\/ empresa na qual voc\u00ea trabalha, especificando o tempo de atua\u00e7\u00e3o e a fun\u00e7\u00e3o exercida. Basta apresentar UM deles, desde que seja poss\u00edvel comprovar o tempo m\u00ednimo de dois anos de atua\u00e7\u00e3o no segmento.<\/span>
Para o credenciamento virtual, os documentos dever\u00e3o ser digitalizados em formato .JPG ou .PDF, considerando o limite de um anexo com at\u00e9 3 MB. Para o credenciamento por meio f\u00edsico, os documentos podem ser apresentados em meio impresso e\/ou arquivos multim\u00eddia gravados em CD ou pendrive.<\/span>
4) \u00c9 preciso ser indicado por um F\u00f3rum ou Entidade para ser candidato?<\/strong><\/span>
N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ser indicado por um F\u00f3rum, Associa\u00e7\u00e3o ou Entidade para ser candidato. Por\u00e9m, no caso dos segmentos F\u00f3runs Regionais de Cultura e Turismo, Institui\u00e7\u00f5es Culturais N\u00e3o-Governamentais e Centrais Sindicais, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar que voc\u00ea faz parte de uma entidade desse tipo. Para isso, apresente a Declara\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo Institucional (Anexo IV do Edital), preenchida e assinada pelo respons\u00e1vel legal da entidade, al\u00e9m dos documentos constitutivos da entidade.<\/span>
5) O que \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo Institucional?<\/strong><\/span>
Os segmentos F\u00f3runs Regionais de Cultura e Turismo, Institui\u00e7\u00f5es Culturais N\u00e3o-Governamentais e Centrais Sindicais s\u00e3o representativos de entidades coletivas, por isso, quem for participar como eleitor ou candidato em qualquer um desses segmentos deve comprovar que faz parte de uma dessas entidades. Para isso, deve apresentar a Declara\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo Institucional (existe um modelo no Anexo IV do Edital), preenchida e assinada pelo respons\u00e1vel legal da entidade, citando nome e CPF do eleitor\/ candidato. Al\u00e9m dessa declara\u00e7\u00e3o, devem ser apresentados tamb\u00e9m os documentos constitutivos da entidade.<\/span>
6) Servidores p\u00fablicos podem participar?<\/span><\/strong>
Sim, mas com uma restri\u00e7\u00e3o: servidores p\u00fablicos em cargos de comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com v\u00ednculo com o Governo do Estado do Cear\u00e1 n\u00e3o podem ser candidatos. Podem participar livremente os servidores terceirizados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou aqueles vinculados a Munic\u00edpios ou ao Governo Federal.<\/span>
7) Quais as Centrais sindicais que podem participar das elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/span>
Todas as associa\u00e7\u00f5es sindicais que envolvam trabalhadores com atua\u00e7\u00e3o no campo cultural, com personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria e estrutura independente dos sindicatos que a comp\u00f5em. O comprovante de atua\u00e7\u00e3o deve demonstrar atividades e a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Cultura.<\/span>
8) Quero me credenciar no segmento F\u00f3runs Regionais de Cultura e Turismo, mas o F\u00f3rum n\u00e3o tem CNPJ. Que documentos posso apresentar como atos constitutivos da entidade?<\/strong><\/span>
Para os F\u00f3runs Regionais de Cultura e Turismo, podem ser apresentados o Regimento, o Estatuto ou Atas de reuni\u00f5es assinadas pela diretoria.<\/span>
9) Preenchi meus dados, mas n\u00e3o inseri os anexos (documentos digitalizados). Posso concluir meu credenciamento mesmo assim? Ou posso inserir os documentos mais tarde?<\/span><\/strong>
N\u00e3o. Para completar o credenciamento, \u00e9 necess\u00e1rio inserir todos os anexos obrigat\u00f3rios. Os documentos ser\u00e3o verificados pela equipe da Secult, se for constatada alguma irregularidade ou informa\u00e7\u00f5es insuficientes, o eleitor\/ candidato n\u00e3o ser\u00e1 habilitado.<\/span>
10) Fiz meu credenciamento em um segmento, mas quero mudar. Posso fazer essa altera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span>
O participante s\u00f3 pode ser eleitor ou candidato em um \u00fanico segmento. Exemplo: quem se credenciou como eleitor no segmento Fotografia s\u00f3 poder\u00e1 votar no segmento Fotografia. Se houver a necessidade de alterar o segmento inscrito, envie um e-mail para votaculturaceara@secult.ce.gov.br informando Nome, RG, CPF e qual altera\u00e7\u00e3o deseja fazer no seu registro, anexando a digitaliza\u00e7\u00e3o do documento de identidade. Importante: qualquer altera\u00e7\u00e3o desse tipo s\u00f3 ser\u00e1 aceita durante o per\u00edodo de credenciamento.<\/span>
11) Tenho dificuldades para digitalizar meus documentos e\/ ou acessar a internet. Como posso me credenciar?<\/strong><\/span>
Junte os documentos necess\u00e1rios e v\u00e1 at\u00e9 \u00e0 sede da Secult. O acesso ficar\u00e1 dispon\u00edvel durante o per\u00edodo de credenciamento, em dias \u00fateis, das 9:00 \u00e0s 12:00 e das 14:00 \u00e0s 17:00 horas, no endere\u00e7o: Rua Major Facundo, 500, 7\u00ba andar, Centro, Fortaleza-CE. O telefone para informa\u00e7\u00f5es \u00e9 (85) 3101 6763. Se preferir, tire suas d\u00favidas por telefone.<\/span>
Ainda tem d\u00favidas?<\/strong><\/span>
Entre em contato por telefone, pelos n\u00fameros (85) 3101 6763, 3101 6769, 3101 6795, das 9:00 \u00e0s 12:00 horas e das 14:00 \u00e0s 17:00 horas; ou pelo e-mail votaculturaceara@secult.ce.gov.br.<\/span><\/p>\n